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Tag: Brasil

Comissão debate sistemas de armazenamento de energia no Brasil – Notícias
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Política

Comissão debate sistemas de armazenamento de energia no Brasil – Notícias

27/06/2025 - 14:29   Marcos Sá/Presidência da República Audiência também vai debater a segurança operativa do sistema elétrico A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove, na quarta-feira (2), audiência pública para discutir a inserção de sistemas de armazenamento de energia no país. O debate será realizado às 9 horas, no plenário 14. O debate foi pedido pelo deputado Diego Andrade (PSD-MG), que destaca a importância estratégica desses sistemas diante das transformações recentes na matriz energética brasileira. “As tecnologias de armazenamento de energia, que abrangem, destacadamente, as usinas hidrelétricas reversíveis e as baterias eletroquímicas, terão um papel ...
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Política

Projeto suspende necessidade de visto para turistas de Austrália, Canadá, EUA e Japão visitarem o Brasil – Notícias

26/06/2025 - 19:02   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcel van Hattem, autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo 140/23 suspende a necessidade de vistos para cidadãos de Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão visitarem o Brasil. A proposta suspende os efeitos do Decreto 11.515/23, que retomou a exigência de vistos ao revogar norma de 2019. O projeto, do deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) e de outros oito parlamentares, tramita na Câmara dos Deputados. De acordo com os autores, o decreto do governo reestabelecendo a exigência de vistos colocou em risco o emprego e a renda de milhões de brasileiros e brasileiras que vivem, diretamente ou indiretamente, do turismo no Br...
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Projeto regulamenta atuação dos bancos comunitários no Brasil – Notícias

26/06/2025 - 18:38   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alberto Fraga, autor do projeto Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 52/25 regulamenta a atuação dos bancos comunitários no País. O texto permite ainda aos municípios criar bancos comunitários próprios, com requisitos e limitações específicos. A proposta define banco comunitário como uma iniciativa local para prestar serviços financeiros à comunidade de forma associativa, focando no desenvolvimento e na geração de renda. A gestão do banco deverá observar princípios como transparência e eficiência. Deverá ainda disponibilizar informações, manter comunicação aberta com os associados, respeitar a confidencialidade...
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Decreto formaliza adesão do Brasil a tratado internacional sobre patente de microrganismos – Notícias

25/06/2025 - 11:18   GettyImages Adesão fortalece o sistema nacional de propriedade intelectual O Decreto Legislativo 174/25, que formaliza a adesão do Brasil ao Tratado de Budapeste, foi publicado nesta terça-feira (24) no Diário Oficial da União (DOU). O tratado simplifica o procedimento de depósito de material biológico exigido em determinados pedidos de patente que envolvem microrganismos vivos – como os utilizados em vacinas e medicamentos. O decreto, aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, representa o aval do Congresso Nacional ao tratado internacional já assinado pelo governo brasileiro. No entanto, para que passe a valer, ainda é necessária a sua ratificação por decreto p...
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Comissão aprova novas regras sobre reciclagem de navios no Brasil – Notícias

23/06/2025 - 11:25   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a reciclagem de embarcações no País, estabelecendo diretrizes para a gestão e o gerenciamento da atividade. As normas se aplicam a todas as embarcações em águas brasileiras, incluindo plataformas flutuantes ou fixas, como as de petróleo. Ficam de fora apenas as da Marinha do Brasil e as que possuem menos de oito metros de comprimento e não utilizam motor. As medidas têm relação com a Convenção Internacional de Hong Kong para a Reciclagem Segura e Ambientalmente Adequada de Navios, aprov...
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Centro de Estudos da Câmara debate situação das mulheres negras no Brasil – Notícias

16/06/2025 - 18:53   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dandara é relatora de estudo sobre combate ao racismo e às desigualdades de gênero O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (17) audiência pública com o objetivo de promover o debate sobre a condição social, histórica e política das mulheres negras no Brasil. A audiência será interativa; confira a lista de convidados e mande suas perguntas A atividade integra os trabalhos do grupo de estudo "Políticas públicas de combate ao racismo e às desigualdades de gênero na construção de um Brasil justo e desenvolvido". Segundo a pauta da reunião, a compreensão do racism...
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Com o novo plano de educação, governo e educadores querem superar quadro de 11 milhões de analfabetos no Brasil – Notícias

“Quem está na EJA não são as pessoas que, em tese, deram certo: são pessoas fruto da violação de direitos. São senhoras e senhores que tiveram que trabalhar desde cedo, que cuidaram do filho dos outros, que não tiveram oportunidade na idade certa e nós precisamos resgatar para eles esses direitos”, argumenta Ana Lúcia. Piores índicesAs taxas de analfabetismo são mais críticas na zona rural (14,7%), entre os mais pobres (9,1%) e as pessoas com deficiência (20%). Por raça ou cor, o problema atinge 16,1% de indígenas, 10,1% de pretos, 8,8% de pardos e 4,3% de brancos. Os dados ainda mostram que 54% da população não alfabetizada está na região Nordeste. A EJA foi reconhecida na Constituição de 1988, mas 1.009 municípios ainda não oferecem esses cursos. Queda de ...
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Especialistas veem desafios para o tratamento da obesidade no Brasil – Notícias

13/06/2025 - 07:34   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Assunto foi debatido na Comissão de Saúde Quase 70% da população brasileira tem sobrepeso e um em cada três é obeso. Entre crianças de 5 a 10 anos, uma em cada 20 tem obesidade grave (5,22%), uma em 10 tem obesidade (9,38%) e uma entre seis crianças está acima do peso (16,33%). Ao longo de 40 anos, o número de crianças obesas aumentou dez vezes. O tema foi discutido em audiência pública da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (12) para debater sobre os desafios relacionados ao diagnóstico e ao tratamento da obesidade no Brasil. Os dados sobre a obesidade infantil foram apresentados pela presidente do V...
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Comitê Olímpico do Brasil defende profissionalização da gestão esportiva para combater corrupção – Notícias

11/06/2025 - 20:16   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Audiência pública desta quarta-feira da Comissão do Esporte O presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Marco La Porta, defendeu nesta quarta-feira (11) a profissionalização da gestão esportiva como forma de prevenir a corrupção, melhorar a saúde financeira e atrair patrocinadores e investidores. Ele participou de reunião da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados. Segundo La Porta, a profissionalização da gestão do esporte em todos os níveis, com cursos de capacitação obrigatórios a partir de 2024, trouxe impactos no orçamento. Em dezembro de 2024, o comitê fechou as contas com déficit de R$ 78 milhões; em março de 2025, o dé...
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Com números em alta, ministro quer transformar turismo na principal matriz econômica do Brasil – Notícias

11/06/2025 - 20:15   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sabino: "Caminhamos para chegar a 10 milhões de turistas estrangeiros neste ano" Em audiência na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (11), o ministro do Turismo, Celso Sabino, comemorou os números do setor, que segue aquecido e projeta novos recordes até o fim do ano. Em 2024, o turismo trouxe 6,7 milhões de estrangeiros ao Brasil, superando inclusive os anos em que o país sediou a Copa do Mundo (2014) e os Jogos Olímpicos (2016). Os cinco primeiros meses deste ano já registram aumento de 49% em relação a igual período de 2024. “Nós já chegamos a 4.887.000 turistas estrangeiros até maio, caminhando para chegar esse ano com 10 mil...
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