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Comissão debate situação do setor hidroviário brasileiro – Notícias
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Política

Comissão debate situação do setor hidroviário brasileiro – Notícias

16/06/2025 - 15:56   Divulgação DNIT Porto de Parintins, no rio Amazonas A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (17), audiência pública sobre a situação do setor hidroviário nacional. O debate foi proposto pelo deputado Leônidas Cristino (PDT-CE) e está marcado para as 15h30, no plenário 11. De acordo com o deputado, o objetivo é avaliar os desafios e perspectivas da navegação interior no Brasil, um sistema que possui importância estratégica para a integração nacional e para a logística de transporte de passageiros e cargas. Ele destaca que, apesar de o País possuir uma das maiores redes de hidrovias do mundo, o potencial de ta...
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Comissão aprova medidas de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro – Notícias

12/06/2025 - 11:35   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Albuquerque, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece medidas de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro. O texto inclui investimento em pesquisa, aprimoramento na cadeia produtiva e estímulo ao consumo de chocolate, inclusive na merenda escolar. O projeto também define as estratégias para políticas públicas no setor, como a criação de um fundo nacional para pesquisa, extensão agrícola e promoção do cacau. Além disso, prevê uma linha de crédito pública para produtores de cacau. A Comissão Executiva do Plano da...
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Comissão debate criação do Dia Nacional do Alho Brasileiro – Notícias

10/06/2025 - 11:59   Mario Agra / Câmara dos Deputados Marussa Boldrin, que pediu o debate, é autora de projeto que cria a data A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para debater a criação do Dia Nacional do Alho Brasileiro. O debate atende a pedido da deputada Marussa Boldrin (MDB-GO) e está marcado para as 15 horas, no plenário 6. A deputada é autora do Projeto de Lei 1684/25, que cria a data comemorativa em alusão ao alho nacional, a ser celebrada anualmente em 19 de abril. Marussa ressalta que o alho é uma das hortaliças mais tradicionais e valorizada...
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Comissão aprova criação do Código Brasileiro de Defesa do Turista – Notícias

06/06/2025 - 16:19   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Romero Rodrigues, relator do projeto A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 20/25, que institui o Código Brasileiro de Defesa do Turista. O objetivo é estabelecer regras claras para proteger quem viaja pelo País. O texto também cria a Política de Assistência ao Turista em Emergência, com medidas para situações como enchentes ou epidemias. A proposta, de autoria da deputada Renata Abreu (Pode-SP), define os direitos básicos para os viajantes e cria normas que as empresas do setor turístico deverão seguir para evitar abusos e garantir um atendimento adequado. Também prevê sanções administrativas ...
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Comissão da Câmara debate apoio ao futebol social brasileiro – Notícias

06/06/2025 - 11:09   Renato Araujo/Câmara dos Deputados Augusto Puppio foi quem pediu o debate A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10), audiência pública sobre os apoiadores do futebol social brasileiro. O debate atende a pedido do deputado Augusto Puppio (MDB- AP) e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 4. O que é o futebol socialO futebol social é uma iniciativa que promove a inclusão por meio do esporte, com a participação de jovens de comunidades ribeirinhas, quilombolas, indígenas e periferias urbanas de diversas regiões do país. A seleção brasileira que participa de torneios internacionais é formada por meio de torneio...
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Pesquisa aponta que o déficit habitacional brasileiro está em 5,9 milhões de unidades – Notícias

29/05/2025 - 13:35   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano Os últimos dados apurados pela Fundação João Pinheiro (FJP) indicam que o déficit habitacional brasileiro é de 5,9 milhões – número 4,8% inferior ao divulgado em 2022, que foi de 6,2 milhões. Os números foram antecipados aos deputados integrantes da Comissão de Desenvolvimento Urbano pelo coordenador-geral na Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Hugo Leandro Gonçalves. A FJP é um órgão de pesquisa do governo de Minas Gerais especializado em estatísticas sociais, econômicas e habitacionais. A comissão debateu, na quarta-feira (28), o projeto de lei (PL) 1195/23...
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Comissão de Trabalho debate modernização do sistema portuário brasileiro – Notícias

27/05/2025 - 14:34   Depositphotos Será debatida a infraestrutura dos portos A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (28), a modernização do sistema portuário brasileiro. O debate foi solicitado pelo deputado Leo Prates (PDT-BA). Ele é autor do Projeto de Lei 733/25, que cria um novo marco regulatório para o setor portuário brasileiro. A reunião será realizada às 16h30. O local ainda não foi definido. Veja a lista de convidados O parlamentar defende que os portos organizados e os terminais de carga, públicos e privados, disponham de infraestrutura de apoio para trabalhadores e motoristas que operam nas suas instalações, incluindo instalações...
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“Só a democracia promove inclusão”, diz Alckmin em centro paralímpico brasileiro — Agência Gov

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, participou na tarde desta quinta-feira (22/5), ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de evento para renovação do patrocínio do Governo Federal e da Caixa ao Comitê Paralímpico. A cerimônia ocorreu no Centro Paralímpico Brasileiro, em São Paulo, construído com recursos federais entre 2014 e 2016, quando Alckmin governava o Estado. “Veja como a boa política pública faz a diferença”, afirmou Alckmin. “Em 2016, no Rio, o Brasil, que hoje é uma potência paralímpica, teve o oitavo lugar. Em 2021, em Tóquio, o sétimo lugar. Agora, em 2024, em Paris, o quinto lugar”, enumerou. “Só a democracia promove a inclusão”, concluiu. No total, serão investidos R$ 160 milhões nos próximos quatr...
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Governo Federal libera maior investimento da história no paradesporto brasileiro — Agência Gov

Governo Federal, por meio da Caixa Econômica e do Ministério do Esporte, protagonizou nesta quinta-feira (22/5) um dos momentos mais importantes do paradesporto nacional, a renovação do patrocínio da Caixa ao Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB). O evento, realizado no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo, marca não apenas a continuidade de uma parceria, mas a consolidação do Brasil como uma potência mundial no esporte paralímpico. O novo contrato, no valor de R$ 160 milhões para o ciclo 2025-2028, garante suporte financeiro e estrutural para mais de 120 atletas e 18 modalidades paralímpicas, impulsionando o Brasil rumo aos Jogos Paralímpicos de Los Angeles 2028. Para o presidente Lula, o governante precisa olhar para a totalidade da população que ele representa, e cuidar das pes...
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