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Ministério busca colocar desigualdade racial na discussão das políticas públicas – Notícias
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Política

Ministério busca colocar desigualdade racial na discussão das políticas públicas – Notícias

25/06/2025 - 17:00   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dandara chamou atenção para a violência política contra minorias O Ministério da Igualdade Racial tem buscado introduzir o debate sobre desigualdade racial em todas as políticas públicas do governo, segundo disse a coordenadora da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do ministério, Taís Machado, em audiência pública na Câmara dos Deputados. Promovida Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes), a audiência debateu políticas relacionadas às mulheres negras. Taís Machado explicou que é importante que as políticas não só sejam feitas com um olhar voltado para as mulheres negras, mas por elas. “A tran...
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Política

Oposição quer derrubar novo decreto sobre IOF; governo busca entendimento – Notícias

12/06/2025 - 13:11   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Reunião do Colégio de Líderes Após a reunião do Colégio de Líderes, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que vai pautar na próxima segunda-feira (16) requerimento de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo PDL 314/25, do líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS), que suspende o decreto do governo que amenizou o aumento de alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). EntendaEm maio, o governo editou um decreto elevando o IOF para reforçar a arrecadação pública. A medida provocou reação da Câmara dos Deputados, do Senado e do mercado. Ontem, o Poder Executivo publicou uma...
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Mulheres parlamentares querem ser ouvidas na busca de solução para os desafios globais – Notícias

03/06/2025 - 14:05   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jack Rocha, Leila Barros e Maria Laura da Rocha O 11º Fórum Parlamentar do BRICS começou nesta terça-feira (3) com a participação de mulheres parlamentares de diferentes países. Em pauta, temas que surgem como desafio global e que, se forem não tratados devidamente, podem aprofundar a desigualdade que afeta meninas e mulheres, conforme avaliaram. Coordenadora da Reunião de Mulheres Parlamentares do BRICS pelo Senado Federal, a senadora Leila Barros (PDT-DF) destacou que não é possível avançar na cooperação internacional sem a escuta ativa de mulheres. “O encontro de hoje é um espaço para construir pontes sólidas entre os parlamentos d...
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Projeto busca criar cultura de gestão de riscos na administração pública – Notícias

14/05/2025 - 14:14   Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos é o autor da proposta O Projeto de Lei 384/25, do deputado Duda Ramos (MDB-RR), torna obrigatório o planejamento e a gestão de riscos na administração pública federal e estadual. O objetivo é aumentar a eficiência, a transparência e a governança da gestão nessas duas esferas de governo. Municípios poderão seguir as determinações da proposta a partir de instrumentos de cooperação e legislação específica. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta também prevê alterações em leis existentes e estabelece princípios e diretrizes para implementar cultura de gestão de riscos. Para Duda Ramos, a falta de um pla...
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Governo busca parcerias com setor privado para acelerar atendimento no SUS, diz Padilha — Agência Gov

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta terça-feira (29/4) que o Governo Federal está desenvolvendo um novo modelo de gestão para reduzir o tempo de espera por atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) . A proposta prevê a ampliação de parcerias com hospitais privados, operadoras de planos de saúde e estruturas da medicina suplementar, com o objetivo de acelerar o acesso da população a consultas especializadas, exames e cirurgias. O anúncio foi feito após reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. “Eu vim aqui hoje apresentar ao presidente Lula um quadro geral dos nossos esforços para garantir o atendimento de qualidade e no tempo certo para os usuários do SUS, que, como vocês sabem, é uma obsessão deste governo”, afirmou P...
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Proposta do governo muda estrutura da segurança pública em busca de maior integração na área – Notícias

28/04/2025 - 20:08   Arquivo/Câmara dos Deputados PEC foi entregue pelo governo ao Congresso na semana passada Elaborada pelo governo federal, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 reconfigura a estrutura de segurança pública no Brasil, buscando maior integração e coordenação entre os diferentes níveis federativos e órgãos de segurança. A proposta está baseada em um tripé: constitucionaliza o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) - hoje amparado por lei ordinária (Lei 13.675/18); amplia competências de órgãos de segurança, como a Polícia Federal (PF); e fortalece o papel da União no planejamento e coordenação da segurança pública. Por exemplo, a União terá competência ...
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Conexão Cidadã chega a Belém para fazer busca ativa a catadores autônomos — Agência Gov

Projeto piloto foi desenvolvido para seis capitais, a pedido da categoria. Objetivo é acolher e integrar esses profissionais às redes de serviços públicos federal, dos estados e municípiosFazer a busca ativa de catadoras e catadores que trabalham nas cidades sem vinculação com as cooperativas, conhecer suas dificuldades, se são atendidos pelas políticas sociais a que têm direito, se precisam de atendimento médico, entre outras ações de inclusão e cidadania. São estes os objetivos do projeto Conexão Cidadã, lançado, nesta quarta-feira (23/4), em Belém (PA), pelo ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência, em parceria com o prefeito da capital paraense, Igor Normando. “Na região Norte, na avaliação dos trabalhadores, era importante começar por Belém. Então, aqui estamos entr...
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Na China, MME busca parcerias para transição energética e mineração sustentável — Agência Gov

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, abriu nesta quarta-feira (23/4), em Xangai, na China, o Brazil-China Economic Summit, encontro voltado ao fortalecimento das relações econômicas bilaterais e à promoção de novas oportunidades de cooperação e investimentos entre os dois países. Em seu discurso, o ministro ressaltou o protagonismo do Brasil na agenda da transição energética global, destacando as vantagens competitivas do país e enfatizou a importância da parceria estratégica com a China para o desenvolvimento de soluções inovadoras e sustentáveis no setor de energia. “O Brasil e a China compartilham um compromisso com o planejamento sério, o diálogo internacional e a transição energética. Com uma das matrizes mais limpas do mundo, o Brasil é um solo fértil para investimento...
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agora com busca por voz — Agência Gov

A novidade torna o acesso mais fácil e inclusivo, especialmente para as pessoas com dificuldades motorasChegou mais uma novidade para melhor atender à população. O comando de voz no Meu INSS — site ou aplicativo para celular — permite que você busque os serviços apenas com sua voz. Como funciona? Acione o microfone da barra de pesquisa, fale o serviço que deseja e o Meu INSS busca para você. Vale lembrar que ainda é possível digitar no espaço “Do que você precisa?” para buscar direto o que procura. A novidade torna o acesso mais fácil e inclusivo, especialmente para as pessoas com dificuldades motoras. Confira todas as novidades do principal canal de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social na versão 5.4.0 do Meu INSS. Conheça as redes oficiais do INSS: Fonte: Agência Gov...
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