Justiça suspende licenciamento ambiental de termelétrica em Caçapava
A Justiça Federal determinou na tarde desta quarta-feira (31) a suspensão do licenciamento ambiental para construção da Usina Termelétrica São Paulo, em Caçapava (SP). A liminar também cancelou a audiência pública agendada para esta noite. O empreendimento é da Termoelétrica São Paulo Geração de Energia Ltda., controlada pela Natural Energia, e que deve ter uma potência de 1.743,8 MW. Como é de praxe nesses casos, o órgão responsável pelo licenciamento ambiental é o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A Justiça tomou como base uma ação civil pública do Ministério Público Federal contra o Ibama, em que se questiona a convocação da audiência sem que a empresa apresentasse a certidão atualizada de uso e ocupação do solo, imprescindível para a ...