quarta-feira, outubro 22

Tag: Cadastro

Comissão aprova cadastro de condenados por violência contra crianças adolescentes – Notícias
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Comissão aprova cadastro de condenados por violência contra crianças adolescentes – Notícias

16/10/2025 - 16:01   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência Contra a Criança ou Adolescente (CNVCA). O CNVCA deve incluir dados de condenados em sentença definitiva por crimes previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Entre esses crimes estão: homicídio, maus-tratos, sequestro de menor de 18 anos, estupro de vulnerável, tráfico de crianças, pornografia infantil e exploração sexual de menores. O cadastro será formado com as seguintes informações do condenad...
Projeto cria cadastro nacional de criminosos cibernéticos – Notícias
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Projeto cria cadastro nacional de criminosos cibernéticos – Notícias

15/10/2025 - 16:16   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Cabo Gilberto Silva, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4522/24 institui um cadastro nacional de criminosos cibernéticos com o objetivo de registrar, monitorar e disponibilizar informações sobre condenados por crimes cibernéticos no Brasil – quando a condenação for definitiva. A proposta, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), está em análise na Câmara dos Deputados. O texto considera crimes cibernéticos aqueles praticados com o uso de dispositivos eletrônicos conectados à internet, incluindo: invasão de dispositivos informáticos; falsidade ideológica em meio digital; extorsão ou...
Comissão aprova criação de cadastro nacional sobre maus-tratos e abusos em escolas – Notícias
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Comissão aprova criação de cadastro nacional sobre maus-tratos e abusos em escolas – Notícias

13/10/2025 - 15:54   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alden: "É preciso criar mecanismos para evitar que essas pessoas voltem a atuar em estabelecimentos educacionais" A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui um cadastro nacional de informações sobre maus-tratos e abuso sexual praticados contra crianças e adolescentes em escolas de educação infantil e de ensino fundamental. Foi aprovada a nova redação elaborada pelo relator, deputado Capitão Alden (PL-BA), para o Projeto de Lei 2710/22, do deputado Kim Kataguiri (União-SP). O texto aprovado amplia o escopo da proposta inicial, que criava um cadastro focado apenas em informações sobre m...
Comissão aprova cadastro de agressores de pessoas vulneráveis – Notícias
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Comissão aprova cadastro de agressores de pessoas vulneráveis – Notícias

13/10/2025 - 13:02   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: cadastro vai ajudar a prevenir novos casos de violência e abuso A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família  da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Combate à Violência contra Vulneráveis. O objetivo é reunir informações sobre indivíduos condenados por crimes sexuais, maus-tratos e outros delitos contra pessoas vulneráveis. Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Segurança Pública para o Projeto de Lei 828/24, do deputado Victor Linhalis (Pode-ES). O substitutivo ampliou o alcance da pr...
Comissão de Turismo aprova proposta que flexibiliza cadastro de meios de hospedagem – Notícias
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Comissão de Turismo aprova proposta que flexibiliza cadastro de meios de hospedagem – Notícias

09/10/2025 - 16:21   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Vermelho: lei atual leva a fiscalização a interpretação equivocada A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4719/24, que altera a Lei Geral do Turismo para exigir apenas um dos requisitos necessários ao cadastro de meios de hospedagem. Hoje, a lei determina que os empreendimentos apresentem licença de funcionamento e licença edilícia ou certificado de conclusão da obra para se cadastrar nos sistemas oficiais do setor. O projeto propõe que baste apresentar uma das licenças — de funcionamento ou edilícia — ou o certificado de conclusão da construção. A proposta substitui a conjunção “e” por “...
Comissão aprova criação de cadastro nacional de invasões de propriedades – Notícias
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Comissão aprova criação de cadastro nacional de invasões de propriedades – Notícias

01/10/2025 - 14:16   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis recomendou a aprovação do texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Invasões de Propriedades, sejam elas públicas ou privadas. O texto deve seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Parecer favorávelPor recomendação da relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), foi aprovada a versão da Comissão de Segurança Pública para o Projeto de Lei 4432/23, do deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS). “A reunião e o tratament...
Novo cadastro para produtores abre portas para formalização e fortalece o turismo rural
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Novo cadastro para produtores abre portas para formalização e fortalece o turismo rural

O cheiro da terra molhada, o sabor de uma fruta colhida no pé e o compartilhamento de saberes que atravessam gerações. O turismo rural é, antes de tudo, uma porta de entrada para a alma do Brasil, uma experiência que conecta o viajante à cultura e à rotina do campo. Mais do que uma simples visita, é uma imersão em um modo de vida autêntico, que valoriza a produção local e a hospitalidade de quem vive e trabalha na terra. Este segmento, que cresce em todo o mundo, representa uma poderosa ferramenta de desenvolvimento. Para o agricultor familiar e o produtor rural, o turismo surge como uma oportunidade de diversificar a renda, agregar valor à sua produção e criar novas fontes de emprego. Ao abrir as portas de suas propriedades, eles não apenas vendem um produto, mas oferecem uma experiência,...
Retificações no edital do CPNU 2 visam garantir diversidade do cadastro de reserva
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Retificações no edital do CPNU 2 visam garantir diversidade do cadastro de reserva

A Escola Nacional de Administração Pública (Enap), sob coordenação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (29/9) uma retificação do Edital nº 114/2025, que regulamenta a segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2). Os ajustes envolvem o reforço do cadastro de reserva e da própria política de cotas da administração federal. Uma das alterações têm o objetivo de reforçar o cadastro de reserva dos cargos com até 25 vagas e garantir a diversidade da sua composição.  A fim de assegurar que haja pessoas candidatas às vagas reservadas após a prova objetiva, permitindo a aplicação do percentual de cotas ao final do concurso, o edital agora esclarece que em todos os cargos com até 25 vagas, serão ch...
BPC: governo cria prazos para atualizar cadastro e evitar fraudes
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BPC: governo cria prazos para atualizar cadastro e evitar fraudes

O governo federal publicou nesta sexta-feira (26) novos prazos para a atualização cadastral do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), ainda existe um grande número de beneficiários que não estão incluídos no Cadastro Único ou que estão com o cadastro desatualizado há mais de 48 meses.Desde 2016, para o recebimento do BPC, os beneficiários precisam estar inscritos no Cadastro Único e fazer atualização do cadastro a cada dois anos. Atualmente, são atendidos pelo programa mais de 6,02 milhões de beneficiários, entre idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, que recebem o pagamento de um salário mínimo. PrazosO beneficiário que não estiver no CadÚnico ou que estiver ...
Cadastro de condenados por violência contra mulher avança na Câmara
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Cadastro de condenados por violência contra mulher avança na Câmara

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa segunda-feira (27), o regime de urgência para o projeto de lei (PL 1099/2024) que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher. A urgência foi aprovada por votação simbólica e sem manifestações contrárias.A autora do projeto é a deputada federal Silvye Alves (União-GO) que defendeu que essa matéria não é de um partido político, mas a favor da família e das mulheres brasileiras.  “Quando eu penso nesse projeto, eu penso nas nossas meninas que um dia se tornarão mulheres e poderão saber antecipadamente quem são os criminosos de violência doméstica ou não. E não falo somente de violência doméstica, mas também de feminicídio, de stalking e de vários outros tipos de crimes que esse cadastro vai influenciar”, d...