quarta-feira, outubro 22

Tag: Cadastro

Cadastro de condenados por violência contra mulher avança na Câmara
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Cadastro de condenados por violência contra mulher avança na Câmara

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa segunda-feira (27), o regime de urgência para o projeto de lei (PL 1099/2024) que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher. A urgência foi aprovada por votação simbólica e sem manifestações contrárias.A autora do projeto é a deputada federal Silvye Alves (União-GO) que defendeu que essa matéria não é de um partido político, mas a favor da família e das mulheres brasileiras.  “Quando eu penso nesse projeto, eu penso nas nossas meninas que um dia se tornarão mulheres e poderão saber antecipadamente quem são os criminosos de violência doméstica ou não. E não falo somente de violência doméstica, mas também de feminicídio, de stalking e de vários outros tipos de crimes que esse cadastro vai influenciar”, d...
Auxílio Reconstrução: governo lança site para cadastro das famílias
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Auxílio Reconstrução: governo lança site para cadastro das famílias

O governo federal lançou nesta segunda-feira (20) o site para as prefeituras do Rio Grande do Sul cadastrarem as famílias que receberão a parcela única do Auxílio Reconstrução no valor de R$ 5.100. Cada família poderá usar o dinheiro para comprar itens perdidos durante os alagamentos ou para reformar imóvel onde mora ou trabalha.O auxílio foi criado em medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última quarta-feira (15), como mais uma ação do governo federal de apoio às vítimas das chuvas. Ministro de Apoio à Reconstrução do RS, Paulo Pimenta, explica cadastro para o auxílio reconstrução - Foto: Joédson Alves/Agência Brasil“Esse apoio, que nós estamos chamando de Auxílio Reconstrução, de R$ 5.100, é para todas as pessoas que re...
RJ: capoeira terá cadastro para construção de políticas de valorização
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RJ: capoeira terá cadastro para construção de políticas de valorização

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Secec RJ) está fazendo cadastro da capoeira nos 92 municípios do estado. Será a primeira vez que a capoeira – considerada bem cultural imaterial do Brasil desde 2008 – será catalogada nas cidades fluminenses. A iniciativa é da Secec e terá como executor o Instituto Estadual de Patrimônio Cultural (Inepac), incluindo aí o ofício de mestre de capoeira e as rodas de capoeira.O formulário está disponível para acesso neste link. Para concluir o cadastro, os capoeiristas devem enviar documentos comprobatórios para o e-mail capoeira@inepac.rj.gov.br.Segundo a Secec, a meta é levantar informações para a construção de políticas públicas e garantir a salvaguarda dos bens culturais relacionados à prática. "A ação demonstra que estamos a...
Governo lança Observatório do Cadastro Único com dados sociais
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Governo lança Observatório do Cadastro Único com dados sociais

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) lançou, nesta terça-feira (21), em Brasília, o Observatório do Cadastro Único. Trata-se de uma ferramenta que publicará dados do Cadastro Único dos Programas Sociais do governo federal - o CadÚnico - em um painel interativo.O novo observatório tem por meta fortalecer o papel estratégico da vigilância socioassistencial por meio da gestão de informações disponibilizadas, com monitoramento, avaliação e planejamento por parte dos governos federal, estaduais e municipais. A ideia é que o exame de indicadores socioeconômicos de milhões de famílias em situação de vulnerabilidade também permita o melhor controle social pelo uso de dados do Cadastro Único por pesquisadores e estudantes. Em vídeo reproduzido d...
Força-tarefa para zerar a fila de cadastro de pescador é prorrogada
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Força-tarefa para zerar a fila de cadastro de pescador é prorrogada

Os pescadores profissionais que ainda não têm o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) terão mais tempo para fazer o pedido. A força-tarefa formada por servidores dos ministérios da Pesca e Aquicultura, Previdência Social e Trabalho e Emprego, com o objetivo de zerar a fila do RGP, foi prorrogada até 10 de novembro.O documento equivale ao registro profissional dos pescadores. Sem ele, esses profissionais são considerados ilegais, não conseguindo vender o pescado, ou, ainda, podendo ser presos pela fiscalização ambiental.“O documento mostra que o pescador é legal, permitindo que ele possa adquirir os benefícios sociais aos quais faz jus, inclusive o Seguro Defeso”, explica o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula. “Nós estamos fazendo um esforço grande e muito rapidamente ...