Comissão aprova proposta que prevê transporte gratuito de cadeira de rodas em avião – Notícias
11/06/2025 - 23:01
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Andreia Siqueira
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as companhias aéreas a transportar, sem custo adicional para a pessoa com deficiência, cadeiras de rodas ou outro equipamento de ajuda técnica na cabine, quando for tecnicamente viável, ou de forma segura e adequada no porão da aeronave.
O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Andreia Siqueira (MDB-PA), ao Projeto de Lei 1002/22, do ex-deputado Geninho Zuliani (SP). O texto original exigia que o equipamento fosse transportado na cabine.
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