Cães – noticiasdogremio.com

10out By RedaçãoNo Comments

Comissão aprova criminalização de acorrentamento contínuo ou cruel de cães e gatos – Notícias

10/10/2025 - 16:06 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Ganem, relator do projeto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um crime específico para o ato de acorrentar cães ou gatos de forma permanente ou cruel. A pena prevista é reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda do animal. O texto inclui um artigo na Lei dos Crimes Ambientais (Lei 9.605/98). Foi aprovada a nova redação elaborada pelo relator, deputado Bruno Ganem (Pode-SP), para o Projeto de Lei 2648/25, da deputada Silvye Alves (União-GO). Originalmente, a parlamentar propôs agravar a pena para maus-tratos nos casos de manuten...

7out By RedaçãoNo Comments

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Comissão aprova abrigos públicos para cães e gatos em municípios com 50 mil habitantes – Notícias

07/10/2025 - 16:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Icaro de Valmir, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual todos os municípios com pelo menos 50 mil habitantes terão de instalar abrigos para cães e gatos, objetivando a proteção, o bem-estar e o controle das populações desses animais, bem como o combate a doenças. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Icaro de Valmir (PL-SE), para o Projeto de Lei 4239/24, do deputado Yury do Paredão (MDB-CE). O relator fez ajustes na redação, mantendo o objetivo da proposta original. Entre outros pontos, o relator incluiu na lista de habilitados para a dire...

2out By RedaçãoNo Comments

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Comissão aprova regras para o uso de drogas apreendidas no treinamento de cães farejadores – Notícias

02/10/2025 - 18:18 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Bilynskyj: proposta preenche lacuna normativa A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta o uso de drogas apreendidas no treinamento de cães farejadores. A medida se aplica às forças de segurança municipal, estadual, distrital e federal. O texto determina que as drogas sejam armazenadas em locais seguros, com acesso restrito, e liberadas apenas com aval da autoridade policial responsável, que manterá registro detalhado da movimentação, incluindo identificação do responsável, finalidade, data e destino do material. A movimentação das substâncias deverá ser registrada e comunicada ...

Cerca de 40 cães podem ter sido envenenados em bairro do Rio

9jun By arquivoNo Comments

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Cerca de 40 cães podem ter sido envenenados em bairro do Rio

O suposto envenenamento de cerca de 40 cães na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro está sendo investigado, segundo o presidente da Câmara dos Vereadores, Carlo Caiado (PSD). A suspeita é que alguém tenha espalhado veneno nos canteiros da região do Jardim Oceânico, na Barra da Tijuca.“Espero que não tenha sido maldade, mas se foi, é algo brutal, pessoas colocaram veneno para os cães, para os animais. Já tivemos 40 animais que foram contaminados”, afirmou Caiado, em um vídeo postado em suas redes sociais.A companhia de limpeza municipal Comlurb realizou, nesse sábado (8), a limpeza das calçadas e dos canteiros da região com água e sabão, para tentar retirar possíveis produtos químicos nesses locais a fim de evitar novas contaminações.O presidente da Comissão de Direitos dos Animais ...

Cães resgatados nas cheias do RS são adotados em Brasília

21maio By arquivoNo Comments

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Cães resgatados nas cheias do RS são adotados em Brasília

Cães achados no meio das enchentes no Rio Grande do Sul chegaram em Brasília, onde ganharam novas famílias. Os 25 cachorros vieram de Canoas, da região metropolitana de Porto Alegre, após mais de 30 horas de viagem de carro. Antes da viagem, eles estavam em abrigos e passaram por atendimento e exames veterinários. Apesar desses cuidados, a veterinária Carolina Ferrare alerta que os animais estão com quadro de estresse depois de passarem dias na água, em abrigos e o período da viagem até a chegada na capital federal. "Os cachorros vão demandar cuidado e dedicação das famílias que estão super dispostas e ansiosas para recebê-los. Muitos nem dormiram aguardando", disse. De acordo com o boletim da Defesa Civil estadual, divulgado nesta terça-feira (21), 12.358 animais foram resgatados no...

Brasil facilita ingresso de cães e gatos de cidadãos repatriados

10out By arquivoNo Comments

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Brasil facilita ingresso de cães e gatos de cidadãos repatriados

Os brasileiros que forem repatriados por causa do conflito entre Israel e o Hamas poderão trazer seus cães e gatos de estimação sem a apresentação do Certificado Veterinário Internacional (CVI), documento que usualmente é exigido em casos de pets vindos de outros países. A medida do Ministério da Agricultura e Pecuária tem como objetivo facilitar o ingresso no território nacional de cães e gatos que acompanhem os cidadãos brasileiros repatriados e cidadãos estrangeiros refugiados devido ao conflito. A mesma alteração nas regras foi feita para repatriados da guerra entre Rússia e Ucrânia. Com isso, será dispensada a apresentação do CVI emitido pelas autoridades veterinárias dos países de origem desses animais e a apresentação de atestado de vacinação ou qualquer outra certificação sanitár...