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Câmara aprova inclusão do Dia da Mulher e do Dia das Meninas no calendário brasileiro oficial – Notícias

02/10/2025 - 11:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lêda Borges recomendou a aprovação da proposta A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (2), projeto de lei que cria o Dia Nacional da Mulher, em 8 de março, e o Dia Nacional das Meninas, em 11 de outubro. O texto seguirá agora para análise do Senado. A proposta também inclui, no calendário nacional de datas comemorativas, o Dia Internacional da Mulher e o Dia Internacional das Meninas, nas mesmas datas. Mudanças no texto originalO texto aprovado é a versão da relatora, deputada Lêda Borges (PSDB-GO), para o Projeto de Lei 2562/25, da deputada Soraya Santos (PL-RJ). A versão original tratava apena...

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Proposta inclui Dia Internacional das Meninas no calendário brasileiro – Notícias

02/10/2025 - 11:09 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Soraya Santos é a autora do projeto de lei O Projeto de Lei 2562/25 inclui o Dia Internacional das Meninas no calendário brasileiro, a ser celebrado em 11 de outubro. O texto em análise na Câmara dos Deputados incorpora data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU). “A criação desta data pela ONU reconheceu a situação única de vulnerabilidade e discriminação que meninas enfrentam globalmente. O objetivo é promover a igualdade de gênero e o empoderamento das meninas”, explicou a autora da proposta, deputada Soraya Santos (PL-RJ). Próximos passosJá aprovado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Cons...

Retirada da vacina da covid de calendário infantil avança na Câmara

4jun By arquivoNo Comments

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Retirada da vacina da covid de calendário infantil avança na Câmara

Contrariando a posição da comunidade científica, avançou na Câmara dos Deputados o projeto de decreto legislativo (PDL 486/2023) que exclui a vacina contra a covid-19 do calendário infantil para crianças de 6 meses a 5 anos de idade. A medida derruba a decisão do Ministério da Saúde (MS) que inclui o imunizante no Plano Nacional de Imunizações (PNI).A autora do projeto, deputada Julia Zanatta (PL/SC), recorreu à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que rejeitou o texto. O recurso foi aprovado por 28 votos - sendo 25 do PL, um do União Brasil, um do Novo e um do PP- contra 14 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e agora precisa ser analisado pelo plenário da Casa. Ainda não há data para a votação do recurso.A deputad...

Governo publica calendário de pagamento de emendas parlamentares

23fev By arquivoNo Comments

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Governo publica calendário de pagamento de emendas parlamentares

Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a retomada de um calendário para o pagamento de emendas parlamentares ao longo do ano. O cronograma, que estava previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovado pelo Congresso Nacional, foi vetado pelo presidente no fim do ano passado, mas após acordo político entre governo e partidos da base aliada, essa semana, a previsão foi restituída. Os valores consideram o pagamento de emendas individuais, de bancada estadual e de comissões, de fevereiro a dezembro de 2024.Parte dessas emendas, especialmente as voltadas para custeio nas áreas de saúde, educação a assistência social, deverá ser empenhada (reservada) até 30 de junho, que é o prazo limite para esse tipo de operação orçamentária antes da vedação tempo...

Festival de Cine de Tiradentes abre calendario audiovisual brasileño

19jan By arquivoNo Comments

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Festival de Cine de Tiradentes abre calendario audiovisual brasileño

En los próximos días, se espera que el histórico municipio brasileño de Tiradentes, ubicado en el estado de Minas Gerais, reciba alrededor de 35.000 visitantes, según la proyección realizada por los organizadores del Festival de Cine de Tiradentes. En caso de confirmarse esta estimación, la afluencia sería casi cinco veces mayor que la población residente en la ciudad.Este festival, que conmueve a la ciudad y atrae a cinéfilos de todo Brasil, marca el inicio del calendario audiovisual nacional cada año y se encuentra en su 27.ª edición. La ceremonia de apertura del evento, organizado por Universo Produção, está programada para la noche de este viernes (19). El programa completo, que incluye proyecciones de películas, presentaciones artísticas, talleres y debates, se extenderá hasta el 27...

Governo divulga calendário de pagamentos do Bolsa Família para 2024

27dez By arquivoNo Comments

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Governo divulga calendário de pagamentos do Bolsa Família para 2024

Os beneficiários do Programa Bolsa Família já podem conferir o calendário de pagamento de 2024. As datas foram divulgadas nesta quarta-feira (27), após definição do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), responsável pela gestão do programa, e da Caixa Econômica Federal, que executa os pagamentoss.A data em que o benefício é pago é definida pelo último dígito do número de identificação social (NIS) do cartão do Bolsa Família.Mensalmente, no primeiro dia de pagamento, são liberados os recursos destinados aos beneficiários com NIS de final 1. A cada dia útil, um novo grupo tem os valores liberados, até que o último grupo, com NIS de final 0, receba o valor daquele mês.Os pagamentos são feitos durante os últimos dez dias úteis de cada mês, à e...

Brasil aumenta cobertura de 8 vacinas do calendário infantil em 2023

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Brasil aumenta cobertura de 8 vacinas do calendário infantil em 2023

Em 2023, Brasil aumentou a cobertura de oito vacinas recomendadas para crianças com um ano de idade, conforme balanço divulgado nesta terça-feira (19) pelo Ministério da Saúde. Os imunizantes com aumento na aplicação de doses são contra hepatite A, poliomielite, pneumocócica, as vacinas meningocócica, DTP (difteria, tétano e coqueluche) e tríplice viral 1ª dose e 2ª dose (sarampo, caxumba e rubéola), além da contra febre amarela, indicada aos nove meses de idade. Os dados referem-se às doses aplicadas de janeiro a outubro deste ano, em comparação ao mesmo período de 2022. De acordo com levantamento, em 26 estados houve alta da pneumocócica, poliomielite, tríplice viral (1ª dose). Em 24 estados, foi registrada alta da aplicação do imunizante contra a hepatite A, meningocócica e trípli...