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Tag: Câmara

Câmara e Senado defendem emendas parlamentares ao Orçamento em audiência no STF – Notícias
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Política

Câmara e Senado defendem emendas parlamentares ao Orçamento em audiência no STF – Notícias

27/06/2025 - 17:36   Ton Molina/STF Ministro Flávio Dino conduz audiência pública sobre emendas ao Orçamento Os advogados da Câmara e do Senado que participaram de audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as emendas parlamentares ao Orçamento afirmaram que as emendas de execução obrigatória garantem uma efetiva participação das minorias políticas no processo orçamentário. A audiência foi coordenada pelo ministro Flávio Dino, relator de três ações diretas de inconstitucionalidade que questionam a transparência e a impositividade dessas emendas. O representante da Câmara, Jules Pereira, disse que o Orçamento dos Estados Unidos foi aprovado no Legislativo sem a partici...
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Câmara pode votar na terça-feira MP que libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil – Notícias
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Política

Câmara pode votar na terça-feira MP que libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil – Notícias

27/06/2025 - 16:39   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (1º) a Medida Provisória 1299/25, que abriu crédito extraordinário de R$ 520 milhões em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para ações de proteção e defesa civil em âmbito nacional. A MP está na pauta do Plenário. De acordo com o texto do governo, os valores previstos na medida provisória vão reforçar as atividades de gestão de riscos e desastres. A estimativa é de que cerca de 3,5 milhões de pessoas sejam beneficiadas diretamente pelas ações. A MP destina R$ 220 milhões para operações de custeio e outros R$ 300 milhõ...
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Audiência na Câmara discute a Política Nacional de Leitura e Escrita – Notícias
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Política

Audiência na Câmara discute a Política Nacional de Leitura e Escrita – Notícias

27/06/2025 - 11:17   Depositphotos A Política Nacional de Leitura busca democratizar o acesso a livros e bibliotecas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (1º) a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE). O debate foi solicitado pela deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) e será realizado a partir das 16h30, em plenário a ser definido. O que é essa políticaA Política Nacional de Leitura e Escrita foi criada pela Lei 13.696/18 e busca garantir o acesso democrático ao livro, à leitura, à escrita e às bibliotecas públicas. Sua implementação ocorre por meio da atuação conjunta dos ministérios da Cultura e da Educação, em parceria com estados,...
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PEC da Segurança Pública é tema de audiência na Câmara na próxima semana – Notícias
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Política

PEC da Segurança Pública é tema de audiência na Câmara na próxima semana – Notícias

27/06/2025 - 10:50   Marcelo Camargo/Agência Brasil PEC amplia competências de órgãos de segurança, como a Polícia Federal A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (1º), audiência pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública. O debate atende a pedido do deputado General Pazuello (PL-RJ) e será realizado a partir das 17 horas, no plenário 6. A propostaA PEC reconfigura a estrutura de segurança pública no Brasil, buscando maior integração e coordenação entre os diferentes níveis federativos e órgãos de segurança. A proposta está baseada em um tripé: constitucionaliza o Sis...
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Câmara aprova projeto que define agosto como mês de combate a desigualdades sociais; acompanhe – Notícias
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Política

Câmara aprova projeto que define agosto como mês de combate a desigualdades sociais; acompanhe – Notícias

26/06/2025 - 12:20   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (26) a votação do Projeto de Lei 4035/23, do deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), que institui agosto como mês de combate a desigualdades. A proposta segue para análise do Senado. O projeto havia sido aprovado pelo Plenário em novembro de 2023, mas faltava analisar um destaque. O texto aprovado determina que o Congresso Nacional, sempre no mês de agosto, fiscalize as políticas públicas sociais do governo federal. “Não é mais possível adiar a tarefa de transformar o combate às desigualdades em prioridade nacional”, disse Boulos, na jus...
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Câmara aprova projeto que define agosto como mês de combate a desigualdades sociais – Notícias
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Câmara aprova projeto que define agosto como mês de combate a desigualdades sociais – Notícias

26/06/2025 - 12:20   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (26) a votação do Projeto de Lei 4035/23, do deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), que institui agosto como mês de combate a desigualdades. A proposta segue para análise do Senado. O projeto havia sido aprovado pelo Plenário em novembro de 2023, mas faltava analisar um destaque. O texto aprovado determina que o Congresso Nacional, sempre no mês de agosto, fiscalize as políticas públicas sociais do governo federal. “Não é mais possível adiar a tarefa de transformar o combate às desigualdades em prioridade nacional”, disse Boulos, na jus...
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Motta sobre IOF: Câmara precisa estar sintonizada com a população brasileira – Notícias
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Motta sobre IOF: Câmara precisa estar sintonizada com a população brasileira – Notícias

26/06/2025 - 11:26   Acervo Câmara dos Deputados Motta: decreto foi derrubado para evitar o aumento do Estado O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Casa deve ter uma pauta produtiva, que dialogue com o Brasil e esteja sintonizada com a população. A afirmação foi feita em suas redes sociais, ao comentar a aprovação, pela Câmara e depois pelo Senado, do projeto que derrubou o aumento de IOF. “Foi uma construção suprapartidária, com a maioria expressiva. A Câmara e o Senado derrubaram o decreto para evitar o aumento do Estado”, disse. Motta também comentou a aprovação de outras propostas, como a MP 1291/25, que concede recursos para financiar...
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Câmara aprova projeto que denomina Sala Miguel Arraes a sala de reunião do Colégio de Líderes – Notícias
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Política

Câmara aprova projeto que denomina Sala Miguel Arraes a sala de reunião do Colégio de Líderes – Notícias

25/06/2025 - 23:49   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Maria Arraes, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto que denomina Sala Miguel Arraes a sala de reunião do Colégio de Líderes da Câmara. A medida consta do Projeto de Resolução 27/25, da deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE), que foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (25) e foi promulgado como Resolução 20/25. “Miguel Arraes de Alencar tem sua trajetória de vida amplamente conhecida nacionalmente, foi governador de Pernambuco três vezes e prefeito da sua capital, além de ter exercido os mandatos de deputado federal por três vezes e de deputado estadual por duas legislaturas”, lembrou a autora. O projeto ...
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Câmara aprova projeto que amplia repasses de royalties do petróleo para a assistência estudantil; acompanhe – Notícias
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Câmara aprova projeto que amplia repasses de royalties do petróleo para a assistência estudantil; acompanhe – Notícias

25/06/2025 - 23:07   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Soraya Santos, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o uso de recursos de royalties do petróleo na área de educação para contemplar políticas de assistência estudantil no ensino superior e políticas de educação profissional. O Projeto de Lei 3118/24, do Senado, será enviado à sanção presidencial. De autoria do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o projeto contou com parecer favorável da relatora, deputada Soraya Santos (PL-RJ). O texto foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (25) e altera a Lei 12.858/13. Essa lei destinou à educação pública, com prioridade para a educação básica ...
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