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Câmara dos Deputados inicia votações desta quarta; acompanhe – Notícias
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Política

Câmara dos Deputados inicia votações desta quarta; acompanhe – Notícias

18/06/2025 - 12:44   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hoje os deputados podem votar virtualmente O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou há pouco a sessão desta quarta-feira (18). Em razão de um acordo entre os líderes, será votado apenas o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 390/24, com acordo entre Brasil e Países Baixos (Holanda) sobre troca e proteção mútua de informações sigilosas, assinado em 2023. O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países e entidades. Pela Constituição, esses instrumentos devem ser aprovados pelo Congresso Nacional. Mais informações a seguir. Reportagem – Ralph MachadoEdição – N...
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Câmara aprova acordo com a Holanda sobre informações sigilosas; proposta vai ao Senado – Notícias
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Câmara aprova acordo com a Holanda sobre informações sigilosas; proposta vai ao Senado – Notícias

18/06/2025 - 12:44   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hoje os deputados podem votar virtualmente O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (18), um acordo entre Brasil e Países Baixos (Holanda) sobre troca e proteção mútua de informações classificadas (sigilosas). O texto segue agora para análise do Senado. Relatado pelo deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 390/24 foi o único, dos quatro itens previstos na pauta, a obter consenso entre os líderes, o que permitiu a votação nesta quarta. O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países e entidades. Pela Constituição, esses instrumentos d...
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Documentário Terras Brasileiras, da TV Câmara, recebe três prêmios na Mostra Acervos; assista – Notícias
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Documentário Terras Brasileiras, da TV Câmara, recebe três prêmios na Mostra Acervos; assista – Notícias

18/06/2025 - 11:26     O Arquivo Nacional, órgão vinculado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, realizou na noite de terça-feira (17) a cerimônia de premiação da Mostra Acervos e de enceramento do Circuito 10º Festival Arquivo em Cartaz. O filme Terras Brasileiras, da TV Câmara, que trata da demarcação de terras indígenas no Brasil, recebeu três prêmios do júri popular:  3º lugar como melhor filme, 3º lugar como melhor roteiro e 3º lugar como melhor pesquisa. O Circuito 10º Arquivo em Cartaz é promovido pelo Arquivo Nacional com o patrocínio da Dataprev e co-realização da Flacso Brasil. Mobilizando exibições e debates em todas as regiões do país com ...
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Câmara aprova projeto que cria os centros comunitários da paz – Notícias
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Câmara aprova projeto que cria os centros comunitários da paz – Notícias

16/06/2025 - 22:47   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucas Ramos, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria os centros comunitários da paz (Compaz) no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). A proposta foi aprovada em Plenário nesta segunda-feira (16) e será enviada ao Senado. De autoria do deputado Pedro Campos (PSB-PE), o Projeto de Lei 2215/23 prevê que, para construir e manter esses centros em área pública, preferencialmente em locais com maior vulnerabilidade social, poderão ser utilizados recursos dos orçamentos municipal, estadual e federal, além de outros obtidos por meio de parcerias público-privadas e de doaçõ...
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Câmara analisa projeto que cria os centros comunitários da paz; acompanhe – Notícias
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Câmara analisa projeto que cria os centros comunitários da paz; acompanhe – Notícias

16/06/2025 - 22:11   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2215/23, do deputado Pedro Campos (PSB-PE), que cria centros comunitários da paz (Compaz) no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Para construir e manter esses centros em área pública, preferencialmente em locais com maior vulnerabilidade social, poderão ser utilizados recursos dos orçamentos municipal, estadual e federal, além de outros obtidos por meio de parcerias público-privadas e de doações de empresas e pessoas físicas. O projeto conta com parecer do deputado Lucas Ramos (PSB-PE), que fez apenas algun...
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Câmara aprova pedido de urgência para projeto que suspende aumento do IOF – Notícias
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Câmara aprova pedido de urgência para projeto que suspende aumento do IOF – Notícias

16/06/2025 - 21:52   •   Atualizado em 16/06/2025 - 22:54 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 314/25, do líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS), que suspende o decreto do governo que amenizou o aumento de alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O requerimento foi aprovado por 346 votos contra 97. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Autor do projeto, Zucco criticou a falta de ação do governo em cortar gastos. "O governo não ...
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Câmara aprova projeto que aumenta pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiência; acompanhe – Notícias
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Câmara aprova projeto que aumenta pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiência; acompanhe – Notícias

16/06/2025 - 20:42   A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) emendas do Senado ao Projeto de Lei 4626/20 para aumentar as penas pelo abandono de pessoa com deficiência em hospitais, casas de saúde ou entidades de abrigamento se disso resultar morte ou lesão grave. O texto será enviado à sanção. No lugar da pena atual de reclusão de 6 meses a 3 anos e multa, o Senado propõe o aumento de pena para o mesmo patamar no caso do abandono de idoso: reclusão de 2 a 5 anos e multa. O projeto, de autoria do deputado Helio Lopes (PL-RJ) e outros, contou com parecer favorável do relator, deputado Dr. Frederico (PRD-MG). Mais informações em instantes Assista ao vivo ...
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Câmara aprova projeto que aumenta pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiência – Notícias
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Câmara aprova projeto que aumenta pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiência – Notícias

16/06/2025 - 20:42   •   Atualizado em 16/06/2025 - 21:16 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dr. Frederico, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta penas para abandono de idoso ou pessoa com deficiência. A pena geral, de reclusão de 6 meses a 3 anos e multa, subirá para 2 a 5 anos e multa. Se do abandono resultar a morte da pessoa, a pena será de 8 a 14 anos de reclusão; se resultar em lesão grave, poderá haver reclusão de 3 a 7 anos. Ambas com multa. De autoria do deputado Helio Lopes (PL-RJ) e outros, o Projeto de Lei 4626/20 foi aprovado nesta segunda-feira (16) com emendas do Senado e será enviado à sanção. O projet...
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Centro de Estudos da Câmara debate situação das mulheres negras no Brasil – Notícias
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Centro de Estudos da Câmara debate situação das mulheres negras no Brasil – Notícias

16/06/2025 - 18:53   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dandara é relatora de estudo sobre combate ao racismo e às desigualdades de gênero O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (17) audiência pública com o objetivo de promover o debate sobre a condição social, histórica e política das mulheres negras no Brasil. A audiência será interativa; confira a lista de convidados e mande suas perguntas A atividade integra os trabalhos do grupo de estudo "Políticas públicas de combate ao racismo e às desigualdades de gênero na construção de um Brasil justo e desenvolvido". Segundo a pauta da reunião, a compreensão do racism...
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Curso de educação antirracista é lançado em audiência na Câmara dos Deputados – Notícias
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Curso de educação antirracista é lançado em audiência na Câmara dos Deputados – Notícias

16/06/2025 - 11:42   YouTube   A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados lançou em audiência pública na última terça-feira (10) o curso “Educar para Reparar: Orçamento Público e Educação Antirracista”. A audiência foi sugerida pela deputada Daiana Santos (PCdoB-RS). O curso é uma iniciativa da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), em parceria com a União de Negras e Negros pela Igualdade (Unegro), e conta com o apoio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação. O objetivo é formar agentes públicos, educadores, ativistas e lideranças...
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