Câmara – NOTÍCIAS DO GREMIO

15nov By RedaçãoNo Comments

Geral

Mala localizada próximo à Câmara não tinha explosivos

A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) localizou, na manhã desta sexta-feira (15), uma mala considerada suspeita nas proximidades de um dos anexos da Câmara dos Deputados. Em nota, a corporação informou que o Esquadrão Antibomba, em meio a um patrulhamento preventivo na área, acionou a Operação Petardo, especializada em explosivos, para analisar o objeto. “Após avaliação técnica, foi constatado que a mala não continha explosivos. A área foi liberada em seguida e a situação voltou à normalidade”, destacou a PMDF no comunicado. A Operação Petardo define procedimento padrão executado pela corporação para ocorrências onde há suspeita de artefato explosivo. Na quarta-feira (13), a Praça dos Três Poderes foi alvo de explosões, no Supremo Tribunal Federal (STF) e em...

8nov By RedaçãoNo Comments

Geral

Câmara de SP convoca concessionárias do serviço funerário

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, na última quarta-feira (6), a convocação de duas concessionárias responsáveis pela administração de cemitérios e crematórios municipais para prestar informações sobre as condições de conservação e valores cobrados pela prestação de serviços funerários, além de um convite à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo – SP Regula. Os documentos convocam Ricardo Gontijo Vivian, diretor-presidente do Grupo Maya, e Maurício Costa, diretor-presidente da Consolare Concessionária de Cemitérios e Serviços Funerários. O diretor-presidente da SP Regula, João Manoel da Costa Neto, foi chamado como convidado. Os requerimentos são de autoria do vereador Rubinho Nunes, presidente da Comissão de Política Urbana, Metropol...

6nov By RedaçãoNo Comments

Geral

Câmara Legislativa do DF promove debate sobre inovação e comunicação

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) promove a partir desta quarta-feira (6) a primeira edição do Conecta CLDF: Comunicação 360º, evento que reunirá especialistas dos setores público e privado para debater inovação na área de comunicação. O seminário terá palestras e mesas-redondas, com encerramento na quinta-feira (7). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site da Câmara. As atividades serão transmitidas pela TV Distrital. Vice-presidente da CLDF e organizador do evento, o deputado Ricardo Vale (PT) destaca a importância do debate sobre comunicação, cidadania e democracia. “A comunicação é uma ferramenta indispensável para a democracia, por isso a CLDF tem atuado de forma intensa para melhorar a comunicação institucional e a transparência d...

12set By RedaçãoNo Comments

Últimas

Câmara conclui votação da desoneração da folha de pagamento

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Lei (PL) nº 1.847/24. O texto propõe transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e para a cobrança de alíquota cheia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em municípios com até 156 mil habitantes. Com a desoneração, empresas beneficiadas podem optar pelo pagamento de contribuição social sobre receita bruta com alíquotas de 1% a 4,5%, em vez de pagar 20% de INSS sobre a folha de salários. O texto prevê, de 2025 a 2027, a redução gradual da alíquota sobre a receita bruta e o aumento gradual da alíquota sobre a folha. De 2028 em diante, voltam os 20% incidentes sobre a folha e fica extinta a alíquota so...

12set By RedaçãoNo Comments

Últimas

Câmara aprova texto-base que estende desoneração da folha de pagamento

A Câmara dos Deputados aprovou o texto base do Projeto de Lei (PL) nº 1847/24. O texto propõe transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e para a cobrança de alíquota cheia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em municípios com até 156 mil habitantes. A Casa ainda precisa analisar um destaque ao PL – com isso, a conclusão da votação deve acontecer nesta quinta-feira (12). Com a desoneração, empresas beneficiadas podem optar pelo pagamento de contribuição social sobre receita bruta com alíquotas de 1% a 4,5%, no lugar de pagar 20% de INSS sobre a folha de salários. O texto prevê, de 2025 a 2027, a redução gradual da alíquota sobre a receita bruta e o aumento gradual...

11set By RedaçãoNo Comments

Últimas

Comissão de Ética da Câmara abre investigação contra Glauber Braga

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, por 10 votos contra dois, o início da investigação por quebra de decoro parlamentar contra o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ). Braga responde por ter empurrado e expulsado da Câmara um militante do Movimento Brasil Livre (MBL). Na ocasião, o militante insultou a mãe do parlamentar. Na sessão anterior, depois de conhecer o parecer favorável ao início das investigações, Glauber acusou o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), de articular a cassação do mandato dele no Conselho de Ética. O relator do processo, o deputado federal Paulo Magalhães (PSD-BA), nega que seja orientado por Lira e argumentou que é inevitável pedir a admissibilidade do processo de qu...

10set By RedaçãoNo Comments

Geral

Projeto que concede anistia a golpistas do 8/1 avança na Câmara

O projeto de lei que concede anistia aos condenados envolvidos nos atos golpistas de dia 8 de janeiro de 2023 avançou nesta terça-feira (10) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O deputado Rodrigo Valadares (União/SE) apresentou o parecer favorável à anistia, mas o início da ordem do dia no Plenário interrompeu a continuidade dos debates na comissão, como determina o Regimento Interno da Câmara, e a discussão foi adiada. O relator apresentou alterações em relação ao projeto original, que previa a anistia a todos os condenados em manifestações desde o dia 30 de outubro, quando atos contrários ao resultado eleitoral bloquearam rodovias em várias partes do país. Agora, pelo novo parecer, os anisti...

10set By RedaçãoNo Comments

Últimas

Câmara aprova urgência para desoneração da folha de pagamento

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) a urgência para votação do projeto que prevê transição para o fim da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia e da alíquota cheia do INSS em municípios com até 156 mil habitantes. O projeto foi aprovado em agosto pela Senado. A proposta mantém a desoneração da folha de pagamento para esses setores integralmente em 2024 e prevê a reoneração gradual entre 2025 e 2027. A retomada gradual da tributação a partir de 2025 terá alíquota de 5% sobre a folha de pagamento. Em 2026, serão cobrados 10% e, em 2027, 20%, quando ocorreria o fim da desoneração. Durante toda a transição, a folha de pagamento do 13º salário continuará integralmente desonerada. Para mun...

9set By RedaçãoNo Comments

Últimas

Câmara: CCJ vota anistia a presos do 8/1 e analisa projetos contra STF

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (10) o projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos contra o resultado da eleição presidencial de outubro de 2022. A CCJ ainda pautou para o mesmo dia quatro projetos de lei que limitam a ação do Supremo Tribunal Federal (STF). Os atos de que trata o projeto de anistia são os que promoveram o bloqueio de estradas e acampamentos em frente aos quartéis que terminaram com o 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, pedindo a adoção de um golpe militar no Brasil. Segundo o artigo 1º do projeto de lei, “ficam anistiados manifestantes, caminhone...

Lula não irá opinar em eleição da Câmara, diz líder do governo

27ago By RedaçãoNo Comments

Últimas

Lula não irá opinar em eleição da Câmara, diz líder do governo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta segunda-feira (26), no Palácio do Planalto, 16 líderes partidários da base de apoio ao governo e representantes de bancadas da Câmara dos Deputados, para fazer um balanço das votações e do andamento da pauta legislativa no Congresso Nacional. Na ocasião, o presidente afirmou que não se envolverá nas eleições para a Mesa Diretora da Câmara, em fevereiro do ano que vem, que vai definir o novo presidente da Casa pelos próximos dois anos. A informação foi dada pelo líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), em coletiva de imprensa logo após o fim da reunião. "[O presidente] afirmou que os três candidatos, todos eles, têm o apreço, por parte do governo, e que não iria...