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Comissão debate repressão no campo durante a ditadura militar – Notícias
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Política

Comissão debate repressão no campo durante a ditadura militar – Notícias

26/06/2025 - 15:25   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Reimont, que pediu a audiência pública A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (1º), audiência pública sobre a repressão política no campo durante a ditadura militar. O debate atende pedido do deputado Reimont (PT-RJ). A audiência será interativa, confira a lista de convidados e mande suas perguntas. Segundo o deputado, a grande maioria dos casos de mortes e os desaparecimentos forçados dos camponeses e aliados, durante a ditadura militar, não foi reconhecida pela Comissão Nacional da Verdade (Lei 12528/11), e tampouco pela Comissão Especial sob...
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Política

Comissão aprova projeto que cria linha de crédito para armazenagem e irrigação no campo – Notícias

13/06/2025 - 13:50   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Heitor Schuch recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 800/23, que prevê linha de crédito para implantação e melhoria de sistemas de irrigação e para construção, ampliação e modernização de armazéns em fazendas com até 500 hectares. O relator, deputado Heitor Schuch (PSB-RS), recomendou a aprovação do texto. “O agronegócio brasileiro vive hoje um paradoxo: bate recordes sucessivos de produção, mas continua refém de gargalos logísticos e climáticos”, comentou ele. O texto aprovado prevê o financiamento de até 15...
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‘Quanto mais gente produzir no campo, mais barato fica. E todo mundo vive’ — Agência Gov

Acordo judicial garantiu a criação do assentamento após 22 anos de resistência, no âmbito do Programa Terra da GenteO presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quinta-feira (29/5) do ato de criação do Assentamento Maila Sabrina, no Paraná. Cerca de 450 famílias de trabalhadores rurais serão beneficiadas em uma área de 10,6 mil hectares localizada nos municípios de Ortigueira e Faxinal – no âmbito do Programa Terra da Gente. O assentamento faz parte de um conjunto de ações do Governo Federal para ampliar o acesso à terra e fortalecer a produção de alimentos. Durante o evento, Lula destacou a importância da reforma agrária como instrumento de justiça social e afirmou que há uma obrigação ética, moral e política de defender o direito das famílias às terras. Tem gente que tenta ve...
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“Quanto mais gente estiver produzindo no campo, mais barato fica e todo mundo vive” — Agência Gov

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quinta-feira, 29 de maio, do ato de criação do Assentamento Maila Sabrina, no Paraná, no âmbito do Programa Terra da Gente. Cerca de 450 famílias de trabalhadores rurais serão beneficiadas em uma área de 10,6 mil hectares localizada nos municípios de Ortigueira e Faxinal. "Tem gente que tenta vender a imagem de que vocês são invasores de terra. Na verdade, vocês são invasores de dignidade, de busca por respeito, de busca por direitos que vocês têm que ter" Luiz Inácio Lula da Silva Presidente da República O assentamento faz parte de um conjunto de ações do Governo Federal para ampliar o acesso à terra e fortalecer a produção de alimentos. Durante o evento, Lula destacou a importância da reforma agrária como instrumento de justiça...
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Comissão debate educação escolar indígena, quilombola e do campo – Notícias

28/05/2025 - 11:52   Christiano Antonucci/Secom-MT Educação indígena é responsabilidade estadual, coordenada pelo Ministério da Educação A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE) realiza, nesta quinta-feira (29), audiência pública sobre educação escolar indígena, quilombola e do campo. O debate ocorrerá às 9 horas, no plenário 3. O Projeto de Lei 2614/24, que detalha o novo PNE, estabelece 18 objetivos para desenvolver a educação no país até 2034. Entre eles, o oitavo trata de garantir o acesso, a qualidade e a permanência em todos os níveis e modalidades da educação indígena, quilombola e do campo. O evento atende a req...
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Câmara aprova criação de política nacional para estimular permanência de jovens no campo – Notícias

26/05/2025 - 23:24   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Silva, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural para integrar e articular políticas, programas e ações ligados à sucessão na propriedade da agricultura familiar e à garantia de direitos da juventude. De autoria do deputado Patrus Ananias (PT-MG) e outros seis deputados do PT, o Projeto de Lei 9263/17 foi aprovado em Plenário nesta segunda-feira (26) e será enviado ao Senado, na forma do texto do relator, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG). Segundo a proposta, os jovens residentes na área rural público-alvo da política são aqueles de 15 a 2...
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Dia da Trabalhadora e do Trabalhador Rural e as políticas púvlicas que fortalecem a produção no campo — Agência Gov

O 25 de maio reconhece o trabalho que realizam no campo, tornando-o fundamental para o desenvolvimento da economia do País e para a segurança alimentar da população Responsáveis pela produção de boa parte dos alimentos que chegam às nossas mesas, as trabalhadoras e os trabalhadores rurais desempenham papel fundamental para o abastecimento interno do Brasil. O dia 25 de maio não só celebra a força desses trabalhadores, como reconhece o trabalho que realizam no campo, tornando-o fundamental para o desenvolvimento da economia do país e para a segurança alimentar da população. Na via de mão dupla, permeada pela valorização das trabalhadoras e dos trabalhadores rurais, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), segue implementando políticas públicas eficazes voltadas ...
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Presidente Lula participa do lançamento do Programa Solo Vivo, em Campo Verde (MT) — Agência Gov

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, neste sábado (24/5), do lançamento do Programa Solo Vivo, em Campo Verde (MT), acompanhado dos ministros Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar). O programa tem como foco a recuperação de áreas degradadas destinadas à agricultura familiar e o aumento da qualidade dos alimentos. A iniciativa busca melhorar os solos, aumentar a produtividade das lavouras, fortalecer a geração de renda e promover a permanência das famílias no campo. Confira transmissão do evento ao vivo: O programa é uma parceria do Governo Federal com a Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Mato Grosso (Fetagri-MT) e o Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), e contempla 10 assentamentos em diferentes re...
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‘Brasil lidera uma agenda internacional no campo dos direitos humanos’ — Agência Gov

No Bom Dia, Ministra desta quinta-feira (15/5), a ministra Macaé Evaristo (Direitos Humanos e Cidadania) detalhou a participação brasileira nas Cortes Internacionais de Direitos Humanos, com destaque para o fortalecimento do compromisso do país com a promoção da justiça e da reparação em casos de violações de direitos. O Brasil tem atuado em instâncias como a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), apresentando informações, cumprindo recomendações e reforçando sua política externa voltada à defesa dos direitos fundamentais em âmbitos regional e global. “A gente precisa discutir direito humanitário. Assim como o Brasil lidera uma agenda internacional no campo dos direitos humanos, de uma agenda humanitária, nós temos debatido muito a situação da negação do direito humanitário ...
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