Comissão aprova projeto que facilita acesso de pessoas com deficiência a remédios à base de canabidiol – Notícias
16/06/2025 - 17:13
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Zé Haroldo Cathedral, relator do projeto
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que facilita o acesso de pessoas com deficiência a tratamentos à base de canabidiol (CBD) – princípio ativo extraído da planta cannabis sativa, conhecida popularmente como maconha ou cânhamo.
Pela proposta, o fornecimento gratuito dos medicamentos à base de CBD será assegurado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em unidades de saúde públicas e privadas conveniadas, segundo normas definidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Para ter acesso ao tratamento, o paciente d...