candidatos – noticiasdogremio.com

3out By RedaçãoNo Comments

Sancionada lei que muda regras sobre idade mínima dos candidatos a cargos eletivos – Notícias

03/10/2025 - 20:00 Pedro França/Agência Senado Nova lei já vale para a eleição do ano que vem Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e já está em vigor a Lei 15.230/25, que redefine a regra da idade mínima exigida para elegibilidade. A lei teve origem no PL 4911/25, do senador Romário (PL-RJ), aprovado na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (2). O relator no Plenário, deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), recomendou a aprovação do texto. “Essa proposta confere maior segurança jurídica ao sistema normativo eleitoral, uma vez que afasta particularidades e possíveis casuísmos locais”, destacou ele. A Constituição de 1988 define as idades mínimas de ac...

2out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Câmara aprova projeto que regulamenta verificação da idade mínima exigida dos candidatos – Notícias

02/10/2025 - 11:43 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Doutor Luizinho recomendou a aprovação do projeto A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (2), o Projeto de Lei 4911/25, do Senado, que redefine o marco temporal para verificação da idade mínima para fins de elegibilidade. A proposta segue para sanção presidencial. O relator, deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), recomendou a aprovação do texto. “Essa proposta confere maior segurança jurídica ao sistema normativo eleitoral, uma vez que afasta particularidades e possíveis casuísmos locais”, destacou ele. A Constituição define as idades mínimas conforme o cargo pleiteado. Assim, são: 35 anos para p...

2out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Proposta estabelece regras para verificar a idade mínima dos candidatos a cargos eletivos – Notícias

02/10/2025 - 11:00 Roberto Jayme/Ascom/TSE Propsota muda Lei das Eleições O Projeto de Lei 4911/25, já aprovado pelo Senado, redefine o marco temporal para a verificação da idade mínima constitucional para fins de elegibilidade. O texto, agora em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei das Eleições. A Constituição define as idades mínimas conforme o cargo pleiteado. Assim, são: 35 anos para presidente e vice-presidente da República e senador; 30 anos para governador e vice-governador de estado e do Distrito Federal; 21 anos para deputado federal, deputado estadual ou distrital, prefeito, vice-prefeito e juiz de paz; e 18 anos para vereador. ...

Candidatos ao CNU poderão solicitar devolução de taxa de inscrição

4jul By arquivoNo Comments

Notícias

Candidatos ao CNU poderão solicitar devolução de taxa de inscrição

Os candidatos ao Concurso Nacional Público Unificado (CNPU) que desejam desistir poderão solicitar a devolução da taxa de inscrição. O prazo estabelecido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) terá início nesta sexta-feira (5) e terminará no domingo (7). O pedido de reembolso deverá ser feito online, diretamente na plataforma do concurso, e cancelará a participação nas provas em 18 de agosto.O anúncio foi feito pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, nesta quinta-feira (4), em Brasília. A medida tem o objetivo de atender os candidatos que possam ter sido prejudicados com o adiamento das provas previstas para 5 de maio e foram remarcadas para 18 de agosto, devido à situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, provocada ...

Candidatos do Rio Grande do Sul terão isenção no Enem

20maio By arquivoNo Comments

Notícias

Candidatos do Rio Grande do Sul terão isenção no Enem

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que todos os candidatos do Rio Grande do Sul terão isenção no pagamento da inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), mesmo aqueles que não se enquadram nos critérios de isenção. Segundo o ministro, cerca de 40 mil estudantes serão atendidos pela medida. A taxa é de R$ 85. "Quem se inscrever agora não pagará", disse o ministro em entrevista à imprensa, no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (20).As inscrições do exame começam no dia 27 de maio e vão até 7 de junho. Camilo Santana, ministro da Educação, anuncia isenção da taxa do Enem para candidatos do RS. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil Calendário especial e prova específicaSantana disse ainda que o governo estuda um calendário difere...

Concurso Unificado: candidatos saberão local de provas em 25 de abril

11abr By arquivoNo Comments

Notícias

Concurso Unificado: candidatos saberão local de provas em 25 de abril

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, disse, nesta quinta-feira (11), que a partir de 25 de abril, os 2,144 milhões de inscritos no Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) poderão ver no Cartão de Confirmação de Inscrição o local onde farão as provas nos períodos da manhã e tarde. A prova está marcada para o dia 5 de maio.O Cartão de Confirmação de Inscrição será disponibilizado online, pela plataforma Gov.br., na página do candidato, pela Fundação Cesgranrio, a banca organizadora. O documento individual, com número de Inscrição, comprova a regularidade da inscrição do candidato que pagou a taxa de inscrição. Ao acessá-lo, o candidato poderá ter informações como endereço do local e número da sala onde serão aplicadas as provas, horário de abertu...

Mulheres são maioria dos candidatos no concurso unificado

23fev By arquivoNo Comments

Notícias

Mulheres são maioria dos candidatos no concurso unificado

Dos mais de 2,1 milhões de candidatos com inscrições confirmadas no Concurso Público Nacional Unificado, 56% são do sexo feminino, o equivalente a 1,2 milhão de pessoas. O dado faz parte das informações consolidadas divulgadas nesta sexta-feira (23) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.Os candidatos irão disputar 6.640 vagas em 21 órgãos federais. As provas serão aplicadas no dia 5 de maio em 220 cidades de todas as unidades da Federação.De acordo com o ministério, 76,2% dos inscritos pagaram a taxa – de R$ 60 ou R$ 90, percentual acima da média histórica de concursos públicos (60%), totalizando arrecadação de R$ 126 milhões. De acordo com o governo, o valor é suficiente para arcar com os custos do processo seletivo.Segundo os dados, 19% dos inscritos não f...

Cerca de 600 mil candidatos têm isenção de taxa no Concurso Unificado

6fev By arquivoNo Comments

Notícias

Cerca de 600 mil candidatos têm isenção de taxa no Concurso Unificado

Cerca de 600 mil candidatos não precisarão pagar a inscrição do Concurso Nacional Unificado. O número de isenções representa 40% do total de inscrições, que até o momento chega a 1,5 milhão.O resultado final do pedido de isenção foi divulgado nesta terça-feira e pode ser conferido na plataforma gov.br. Noventa por cento das solicitações foram aceitas. Os candidatos que não conseguiram a dispensa têm até a próxima sexta-feira (9) para fazer o pagamento.Para os cargos de nível superior, o valor é de R$ 90 e para os de nível médio é de R$ 60.A inscrição deve que ser feita na página do gov.br.O concurso oferece mais de seis mil vagas em 21 órgãos públicos federais.A prova será no dia 5 de maio em 220 cidades do Brasil.Crédito arquivo...

COB anuncia candidatos ao prêmio de Melhor Atleta do Ano de 2023

4dez By arquivoNo Comments

Notícias

COB anuncia candidatos ao prêmio de Melhor Atleta do Ano de 2023

O Comitê Olímpico do Brasil (COB) anunciou no último domingo (3) a relação de candidatos ao prêmio de Melhor Atleta do Ano de 2023 do Prêmio Brasil Olímpico. No feminino, Ana Patrícia e Duda (vôlei de praia), Bia Haddad (tênis) e Rebeca Andrade (ginástica artística) são as concorrentes. Já no masculino a disputa será entre Filipe Toledo (surfe), Hugo Calderano (tênis de mesa) e Marcus D´Almeida (tiro com arco).“Todos os concorrentes ao troféu de Melhor Atleta do Ano do Prêmio Brasil Olímpico 2023 são representantes de alto nível do esporte brasileiro. Importante destacar a qualidade destes atletas e o futuro promissor para o nosso esporte em diferentes modalidades. O ano de 2023 foi de grandes resultados para o nosso país e é um orgulho enorme para o COB celebrar essas conquistas e homen...