Comissão aprova uso de crédito de carbono para pagamento de impostos sobre atividade rural – Notícias
08/05/2025 - 16:03
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Deputado Tião Medeiros, relator do projeto de lei
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o uso do crédito de carbono para pagamento de impostos relativos à agropecuária.
A medida que consta no Projeto de Lei 1436/24, do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), recebeu parecer favorável do relator, deputado Tião Medeiros (PP-PR).
Medeiros elogiou a medida e fez apenas uma alteração, na forma de substitutivo, para acrescentar a produção de crédito de carbono em propriedades rurais entre as atividades rurais previstas na Lei nº 8.023/90, que tra...