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30maio Por RedacãoSem comentários

Notícias

Comissão de Finanças aprova carga de trabalho de 30 horas semanais para todos os assistentes sociais – Notícias

30/05/2025 - 12:05 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura carga de trabalho de 30 horas semanais para todos os assistentes sociais, independentemente de sua área de atuação (pública ou privada) ou regime jurídico. Embora a Lei 12.317/10 já estabeleça essa carga horária, o autor do Projeto de Lei 2635/20, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), argumenta que a legislação gerou dúvidas sobre sua aplicabilidade aos assistentes sociais do serviço público. Ele ressalta, inclusive, que algumas decisões judiciais já negaram a aplicação dessa regra a servidores e...

Enfermeiros defendem carga de trabalho de 30 horas semanais – Notícias

14/05/2025 - 14:27 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bruno Farias pediu sensibilidade do governo e do Senado para votar proposta A defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/24, que vincula o piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras a uma carga de trabalho de 30 horas semanais, foi o principal ponto da sessão solene que homenageou o Dia Internacional da Enfermagem (12 de maio) na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (14). A proposta também prevê um reajuste anual do piso que não será inferior ao índice de variação da inflação do ano anterior. Deputados e representantes da categoria pediram pressa na anális...

Projeto limita carga de trabalho mensal de policiais civis e militares em 144 horas – Notícias

12/05/2025 - 11:53 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Eriberto Medeiros, o autor da proposta O Projeto de Lei 375/25, em análise na Câmara dos Deputados, limita em 144 horas a carga de trabalho mensal de policiais civis e penais. O texto prevê ainda remuneração extra para a hora adicional, com pagamento em dobro aos domingos e feriados. Hoje, essa carga horária mensal varia conforme a legislação estadual e as escalas de trabalho adotadas em cada estado, podendo chegar a 180 horas mensais. O deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE), autor da proposta, afirma que a limitação da carga horária reflete a preocupação com a saúde física e mental dos policiais, que frequentemente enfrentam condi...