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Lei reconhece o carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional – Notícias

23/05/2025 - 10:25   Diego Galba/Prefeitura de Olinda-PE Carnaval em Olinda (PE) Entrou em vigor na quinta-feira (22) a Lei 15.137/25, que reconhece o carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional. A nova lei teve origem no Projeto de Lei 423/23, apresentado pelo Senado e aprovado pela Câmara dos Deputados no fim do ano passado. A autora da proposta, senadora Teresa Leitão (PT-PE), argumenta que o reconhecimento legal contribui para consolidar e proteger uma tradição que integra o patrimônio cultural brasileiro. “A festa de Momo se desenvolve em diversos polos no estado, a partir de tradições culturais distintas que, em conjunto, constituem o popular e democrático carnaval pe...
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Dia Nacional do Brega e o Carnaval de Pernambuco é reconhecido como manifestações da cultura brasileira — Agência Gov

As leis, já publicadas no Diário Oficial da União, foram sancionadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva Duas manifestações culturais enraizadas na história e no cotidiano do povo brasileiro passaram a contar com reconhecimento oficial do Governo Federal. A partir do próximo 14 de fevereiro , a data será celebrad a como o Dia Nacional do Brega, que também marca o nascimento do cantor Reginaldo Rossi, conhecido como o Rei do Brega. Além disso, o Carnaval de Pernambuco também foi reconhecido por lei como manifestação da cultura nacional. As leis, já publicadas no Diário Oficial da União, foram sancionadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e resultam de iniciativas do deputado federal Pedro Campos (PSB-PE), no caso do Dia do Brega, e da senadora Teresa...
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Carnaval de Pernambuco é oficialmente reconhecido como manifestação da cultura nacional — Agência Gov

A festividade, realizada principalmente nas cidades do Recife e Olinda, é conhecida pela grande movimentação turística e econômica e, em 2025, atraiu mais de 2,3 milhões de turistas ao EstadoAo som do frevo e do maracatu, embalado pelas características sombrinhas coloridas pernambucanas, o Brasil dá mais um passo na valorização de sua diversidade cultural. Nesta quinta-feira (22/5), o presidente Lula sancionou a lei que reconhece oficialmente o Carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional. A nova legislação, publicada no Diário Oficial da União, consagra o que o povo pernambucano já sabia há muito tempo: que o Carnaval vivido nas ladeiras de Olinda, nos becos do Recife Antigo e em cada agremiação espalhada pelo estado é patrimônio vivo da cultura brasileira. O reconheciment...
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Ministra da Cultura nega irregularidade em contratações para shows durante o Carnaval – Notícias

30/04/2025 - 16:32   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Margareth Menezes disse que teve aval do Comitê de Ética Pública Em audiência pública nesta quarta-feira (30) na Câmara dos Deputados, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, negou irregularidade na sua contratação para participar de shows financiados por prefeituras durante o Carnaval deste ano. Ela foi contratada para eventos em Fortaleza (CE) e Salvador (BA). As apresentações, realizadas durante as férias da ministra, custaram R$ 640 mil, entre cachê da artista e gastos como a produção dos eventos. A ministra afirmou que a sua participação nos shows foi avalizada pelo Comitê de Ética Pública da Presidência da República (CE...
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Comissões da Câmara cobram explicações da ministra da Cultura sobre shows feitos no carnaval – Notícias

25/04/2025 - 12:22   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Margareth Menezes, a ministra da Cultura As comissões de Cultura; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promovem, na próxima terça-feira (29), audiência pública com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes. Ela deve explicar os cachês que recebeu no carnaval deste ano e denúncias de uso político do Programa Nacional de Comitês de Cultura. "Durante os eventos do carnaval de 2025, as prefeituras de Salvador e de Fortaleza contrataram a ministra da Cultura para a realização de shows pelo valor de R$ 640 mil", afirma Junio Amaral. Ao todo, detalha o parlamentar, foram realizados sete eventos ...
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