Sua fonte Diária de Notícias

Tag: carro

Projeto aprovado autoriza trabalhador com deficiência a usar FGTS para comprar carro – Notícias
Sem comentários
Política

Projeto aprovado autoriza trabalhador com deficiência a usar FGTS para comprar carro – Notícias

24/06/2025 - 15:05   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao trabalhador com deficiência usar o dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para comprar carro. O relator do Projeto de Lei 1464/24, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), concordou com a justificativa apresentada pelo autor, deputado Pedro Aihara (PRD-MG). Segundo Aihara, muitas limitações enfrentadas por esses cidadãos decorrem da falta de acesso a meios de transporte adequados a suas necessidades específicas. Duarte Jr. acrescentou que a mobilidade é ...
Leia mais
Aprovado projeto que amplia benefício para pessoa com deficiência comprar carro novo – Notícias
Sem comentários
Política

Aprovado projeto que amplia benefício para pessoa com deficiência comprar carro novo – Notícias

24/06/2025 - 15:00   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que eleva de R$ 70 mil para R$ 140 mil o benefício previsto na regulamentação da reforma tributária para a compra de carro novo por pessoa com deficiência ou com transtorno do espectro autista. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 81/25 foi aprovado com parecer favorável do relator, deputado Duarte Jr. (PSB-MA). “A proposta corrige uma grave falha sistêmica, restabelece o equilíbrio fiscal com justiça social e reafirma o compromisso da Câmara com os princípios constitucionais da iguald...
Leia mais
Projeto dobra benefício para compra de carro novo por pessoas com deficiência – Notícias
Sem comentários
Política

Projeto dobra benefício para compra de carro novo por pessoas com deficiência – Notícias

24/06/2025 - 14:43   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr, uma das autoras da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 81/25 eleva de R$ 70 mil para R$ 140 mil o valor limite para isenção tributária na compra de carro novo por pessoas com deficiência ou com transtorno do espectro autista. O benefício, previsto na regulamentação da reforma tributária, será válido para veículos de até R$ 200 mil. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei Complementar 214/25, que criou o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS). Além disso, o projeto de lei: prevê intervalo de três anos para novo pedido ...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Projeto concede isenção de imposto para mães de múltiplos comprar carro de sete lugares – Notícias

13/05/2025 - 09:57   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Zé Neto, o autor da proposta O Projeto de Lei 895/25 concede às mulheres mães de múltiplos (gêmeos, trigêmeos, quadrigêmeos) isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para comprar automóveis de sete lugares. Autor da proposta, o deputado Zé Neto (PT-BA) ressalta a dificuldade das mães de múltiplos (a partir de 3 crianças) transportarem seus filhos, e por isso muitas veem a necessidade de usar veículo de sete lugares. “O modelo geralmente é muito caro", afirma o parlamentar, o que difuclta tarefas rotineiras como levar as crianças à escola e ao médico. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei 8...
Leia mais