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30ago By RedaçãoNo Comments

Moraes manda vistoriar carros e área externa da casa de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (30) o reforço nas medidas de monitoramento permanente da casa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar em um condomínio no bairro Jardim Botânico, área nobre de Brasília. A decisão ocorre após o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ter enviado ao STF parecer contrário ao pedido da Polícia Federal (PF) para que agentes da corporação permanecessem no interior da casa de Bolsonaro 24 horas por dia. Apesar disso, o procurador se manifestou favorável ao reforço da segurança nas proximidades da residência e na entrada do condomínio, o que foi acatado pelo ministro.Em sua decisão, Moraes mandou a Polícia Penal do DF realizar monitoramento presencial na área externa da residê...

PGR é contra a presença de agentes da PF dentro da casa de Bolsonaro

29ago By RedaçãoNo Comments

Geral

PGR é contra a presença de agentes da PF dentro da casa de Bolsonaro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta sexta-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário ao pedido da Polícia Federal (PF) para que agentes da corporação permaneçam no interior da casa do ex-presidente Jair Bolsonaro 24 horas por dia.No entanto, o procurador se manifestou favorável ao reforço da segurança nas proximidades da residência e na entrada do Condomínio Solar de Brasília, onde o ex-presidente mora.Na terça-feira (26), o ministro Alexandre de Moraes pediu parecer da PGR após receber um ofício enviado pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, após a determinação para que a Polícia Penal do Distrito Federal faça o monitoramento do ex-presidente, que está em prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica.No ofício, a PF alertou que...

Justiça transfere posse da Casa da Morte para Prefeitura de Petrópolis

23maio By RedaçãoNo Comments

Notícias

Justiça transfere posse da Casa da Morte para Prefeitura de Petrópolis

A 4ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis, na região metropolitana do Rio de Janeiro, autorizou nesta quinta-feira (22) que a prefeitura da cidade tome posse do imóvel conhecido como Casa da Morte. O local foi usado como centro clandestino de torturas e assassinatos durante a ditadura militar.Um convênio assinado com o governo federal, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), estabelece que o local, no bairro do Caxambu, seja transformado em memorial. Para tanto, o município recebeu do ministério R$ 1,4 milhão.A gestão do imóvel será compartilhada com a Universidade Federal Fluminense (UFF), por causa das pesquisas desenvolvidas sobre o tema, além do trabalho de mapeamento, negociações com a comunidade local e estudos sobre a implantação do memorial.A história c...

Ministério anuncia 130 mil novas unidades do Minha Casa, Minha Vida

22maio By RedaçãoNo Comments

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Ministério anuncia 130 mil novas unidades do Minha Casa, Minha Vida

O Ministério das Cidades ampliará em 130 mil o número de unidades habitacionais previstas para o Minha Casa, Minha Vida. Desse total, 110 mil serão de novas unidades urbanas para municípios com mais de 50 mil habitantes e 20 mil para cidades com até 50 mil habitantes.O detalhamento das metas deste novo ciclo, anunciado esta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, foi apresentado nesta quinta-feira (22) pelo ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, no encerramento do encontro.Das 110 mil unidades para as cidades de maior porte, 100 mil serão para atendimento geral de famílias inscritas no cadastro local dos municípios, e 10 mil terão como destino situações específicas, como localidades impactadas por obras públicas fe...

Caixa começa a oferecer Minha Casa, Minha Vida para classe média

5maio By RedaçãoNo Comments

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Caixa começa a oferecer Minha Casa, Minha Vida para classe média

As famílias com renda mensal de até R$ 12 mil podem, a partir desta segunda-feira (5), contratar a nova modalidade do Minha Casa, Minha Vida voltada à classe média. A Caixa Econômica Federal começou a oferecer os empréstimos da nova categoria do programa habitacional.Líder no financiamento imobiliário no país, concentrando cerca de 70% das operações de crédito no setor, a Caixa pôde começar a operar a nova categoria após o Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentar, na última quarta-feira (30), as mudanças no Minha Casa, Minha Vida. Isso porque era necessário definir o uso de fontes alternativas de recursos no programa habitacional, além do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).Apelidada de Faixa 4 do Minha Casa, Minha Vida, a nova modalidade oferece financiamentos com juros...

Moraes autoriza Collor a cumprir pena de 8 anos e 10 meses em casa

1maio By RedaçãoNo Comments

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Moraes autoriza Collor a cumprir pena de 8 anos e 10 meses em casa

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (1º) prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Fernando Collor, autorizando o político a cumprir pena em casa.Moraes atendeu a pedido da defesa, que alegou problemas de saúde crônicos como apneia do sono, doença de Parkinson e transtorno afetivo bipolar, além da idade avançada de Collor (75 anos). Segundo determinação do ministro, Collor deverá usar tornozeieira eletrônica e poderá receber visitas apenas dos advogados. Na quarta (30), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, deu parecer favorável à prisão domiciliar."A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente compr...

RS: governo federal dá incentivo para construção de casa em 10 meses

1maio By RedaçãoNo Comments

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RS: governo federal dá incentivo para construção de casa em 10 meses

Após destinar mais de R$ 111 bilhões em recursos para a reconstrução do estado do Rio Grande Sul, atingido por enchentes catastróficas em maio do ano passado, o governo federal tenta agora fazer com que as obras sejam concretizadas, especialmente as moradias e os equipamentos públicos, como escolas e postos de saúde. >> Confira a cobertura completa que marca 1 ano das chuvas no Rio Grande do SulO trabalho é conjunto, porque prefeituras e governo do estado precisam encaminhar laudos técnicos e projetos. Em entrevista à Agência Brasil, o secretário da Casa Civil para o apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul, Maneco Hassen, explicou o estágio atual de gestão dos trabalhos no estado. Canoas - Cerca de 240 pessoas atingidas pela cheias de abril e maio d...

Porto Alegre: “Não se faz casa da noite para o dia”, diz prefeito

1maio By RedaçãoNo Comments

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Porto Alegre: “Não se faz casa da noite para o dia”, diz prefeito

O prefeito da capital gaúcha, Sebastião Melo (MDB), avaliou que o principal desafio de Porto Alegre - um ano depois das enchentes que causaram uma catástrofe sem precedentes no Rio Grande do Sul - é garantir as residências definitivas de quem perdeu um teto para morar. "A questão habitacional vai ser a mais desafiadora, porque não tem casa da noite para o dia", afirmou em entrevista à Agência Brasil e à Rádio Nacional em seu gabinete, na última semana.Segundo ele, a prefeitura já emitiu cerca de 9 mil laudos que atestam a perda de casas e cadastrou mais da metade delas para que as famílias atingidas consigam acessar programas habitacionais, como o Minha Casa Minha Vida e o Compra Assistida. Essas duas modalidades são projetos tocados pelo governo federal. No caso do Compra Assistida,...

CMN regulamenta ampliação do Minha Casa, Minha Vida para classe média

1maio By RedaçãoNo Comments

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CMN regulamenta ampliação do Minha Casa, Minha Vida para classe média

Em reunião extraordinária nesta quarta-feira (30), o Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou a ampliação do Minha Casa, Minha Vida para famílias de classe média.A regulamentação remove os últimos obstáculos para que a nova faixa de até R$ 12 mil entre em vigor, garantindo as mesmas condições das linhas de crédito, independentemente da fonte de recursos.O CMN aprovou dois votos. O primeiro permite a utilização de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para financiamentos habitacionais da Faixa 3 do programa, que beneficia famílias com renda entre R$ 4.700,01 e R$ 8,6 mil, sem subsídios, mas juros menores.A regulamentação foi necessária para garantir as mesmas condições dos financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) às operações com dinheiro do Fund...