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Tag: Casa

Comissão aprova regras para entrega de remédio em casa para pessoa idosa ou com deficiência – Notícias
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Política

Comissão aprova regras para entrega de remédio em casa para pessoa idosa ou com deficiência – Notícias

24/06/2025 - 14:33   Mario Agra / Câmara dos Deputados Andreia Siqueira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei que assegura a entrega domiciliar gratuita de medicamentos para idosos e pessoas com deficiência após a avaliação do paciente por equipe do Sistema Único de Saúde (SUS). Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Andreia Siqueira (MDB-PA), ao Projeto de Lei 1307/24, do deputado Gilberto Nascimento. O texto original previa entrega gratuita em casa de medicamentos de uso contínuo para pessoas idosas de baixa renda e com necessidades especiais. A relatora, no entanto, optou por um novo text...
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Comissão aprova programa nacional para vacinar idosos e pessoas com deficiência em casa – Notícias
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Política

Comissão aprova programa nacional para vacinar idosos e pessoas com deficiência em casa – Notícias

23/06/2025 - 12:54   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Geraldo Resende recomendou a aprovação de uma nova versão do texto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria, no Sistema Único de Saúde (SUS), o programa "Vacina em Casa" para oferecer vacinação domiciliar a pessoas idosas ou com deficiência que tenham dificuldade de locomoção. O objetivo é ampliar a cobertura vacinal e reduzir riscos de exposição a doenças transmissíveis. A proposta foi inspirada no programa "Vacinação em Casa", do Distrito Federal, considerado referência nesse tipo de serviço. Em 2023, o programa distrital atendeu 70 mil residências, alcançando...
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Comissão aprova medidas para incluir donas de casa no mercado de trabalho – Notícias
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Política

Comissão aprova medidas para incluir donas de casa no mercado de trabalho – Notícias

12/06/2025 - 16:49   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Benedita recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1429/24, que cria um programa de capacitação profissional gratuito para donas de casa. A proposta também prevê incentivos fiscais para empresas contratarem essas mulheres.  De autoria da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), o projeto tem como objetivo ampliar a qualificação e a inserção no mercado de trabalho desse público. O texto considera dona de casa a mulher que nunca exerceu atividade remunerada ou que deixou de exercê-la.  IncentivosOs incentivos às empresas incluem a possibilid...
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Comissão aprova inclusão de banheiro privativo entre obras prioritárias do Minha Casa, Minha Vida – Notícias

30/05/2025 - 12:01   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Cobalchini: acesso a instalações sanitárias adequadas é um direito do cidadão A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 302/24, pelo qual o programa Minha Casa, Minha Vida deverá priorizar ações para garantir banheiro privativo (aquele que fica anexado a um quarto) nas moradias. O texto altera a Lei 14.620/23, que retomou o programa. O relator, deputado Cobalchini (MDB-SC), recomendou a aprovação da proposta. “O acesso a instalações sanitárias adequadas está diretamente vinculado à dignidade da pessoa humana e ao direito à saúde e à moradia digna”, disse. O Minha Casa, Minha Vida ate...
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Minha Casa, Minha Vida puxa geração de empregos na construção civil — Agência Gov

Dados do Caged apontam que setor deve atingir a marca dos 3 milhões de postos formais no primeiro semestreO Minha Casa Minha Vida continua contribuindo positivamente para a geração de empregos no país, no setor da construção civil. Em abril, o setor gerou 34.295 novos postos de trabalho, em termos líquidos (admissão menos demissões).   É o que aponta os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta quarta-feira (28/5) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). No acumulado do ano, 135.202 empregos formais foram criados no setor, patamar semelhante ao observado no período janeiro-abril de 2024 (141.112).  “A capacidade de manter em termos positivos a geração de empregos formais atesta o dinamismo econômico do setor, que vem sendo estimulado pelo Minha Cas...
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Saiba como participar do novo ciclo de contratação do Minha Casa, Minha Vida — Agência Gov

Modalidade FAR foi apresentada em live realizada pela Secretaria Nacional de Habitação O ciclo de contratação 2025/26 da modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) do Minha Casa, Minha Vida já está ativo. Para apresentar as novidades, o secretário Nacional de Habitação, Augusto Rabelo, esteve à frente de uma live voltada aos gestores, construtoras e público geral. A apresentação ocorreu de forma ao vivo às 16h, desta segunda-feira (26/5). O conteúdo foi salvo e é de livre acesso para todos (confira ao final da matéria). Entre os tópicos abordados estavam as etapas do ciclo de contratação, o esperado das propostas e a documentação que será exigida por parte dos proponentes. As metas também foram explicadas ao público, juntamente com como foi realizada a distribuição entre Unidades d...
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Governo Federal anuncia seleção do Minha Casa, Minha Vida com 130 mil novas moradias — Agência Gov

O anúncio foi feito na 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, da CNM O ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou, nesta terça-feira (20/5), a seleção de 130 mil unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida com recursos do FAR e do FNHIS. O anúncio aconteceu durante a 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), junto ao presidente Lula. “Ao final deste encontro, vocês, prefeitos, podem começar a procurar o Governo Federal para se inscrever e concorrer a novas casas. O que está em jogo é a necessidade dos moradores de cada cidade, que precisam de casas”, orientou o presidente. Crédito: Marcelo Camará/Ministério das Cidades. “O que nós desejamos é que essas obras sejam selecionadas e, imediatamente, elas ge...
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Projeto cria programa nacional para vacinar idosos e pessoas com deficiência em casa – Notícias

19/05/2025 - 09:45   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos: iniciativa facilita acesso a vacinas O Projeto de Lei 4663/24 cria, no Sistema Único de Saúde (SUS), o programa "Vacina em Casa" para oferecer vacinação domiciliar a idosos e pessoas com deficiência que tenham dificuldade de locomoção. O objetivo é ampliar a cobertura vacinal e reduzir riscos de exposição a doenças transmissíveis. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, é de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Ele menciona que se inspirou no programa "Vacinação em Casa", do Distrito Federal, considerado referência nesse tipo de serviço. Em 2023, o programa distrital atendeu 70 mil residências, alca...
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917 famílias de Linhares (ES) recebem Minha Casa, Minha Vida, após interrupção das obras em 2020 — Agência Gov

Ministro das Cidades, Jader Filho, esteve na cidade nesta sexta (16) para entregar as unidades do projeto, cujas obras estavam paradas até 2023. Infraestrutura inclui escola e UBSMais de 900 famílias de Linhares, no norte do Espírito Santo, começaram uma nova etapa de vida nesta sexta-feira (16/5), com a entrega do Residencial Mata do Cacau. O ministro das Cidades, Jader Filho, esteve no município e inaugurou oficialmente o empreendimento do Minha Casa, Minha Vida. Foram investidos R$ 98 milhões na construção das 917 moradias. A maioria vai receber o imóvel de graça. São 708 famílias que já ganham o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou o Bolsa Família – ou seja, são pessoas que recebem o imóvel 100% subsidiado pelo governo federal. Josiane Rosa, mãe de quatro filhos, aguardava ansios...
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Novas moradias do Minha Casa, Minha Vida devem beneficiar mais de 10 mil pessoas em 16 estados — Agência Gov

Ministério das Cidades autoriza contratação de mais 2.713 moradias, distribuídas por 16 estados do paísNovas 2.713 moradias do Minha Casa, Minha Vida foram autorizadas a serem contratadas a partir de quinta-feira (15/5). Elas se dividem entre três modalidades do programa: Rural, Entidades e FAR, esta subsidiada pelo Fundo de Arrendamento Residencial. A expectativa é de que mais de 10 mil pessoas, distribuídas por 16 estados do país, possam realizar o sonho da casa própria. Minha Casa, Minha Vida Rural Das 2.713 novas moradias do programa habitacional, 1.137 delas foram destinadas à modalidade Rural do Minha Casa, Minha Vida. Ela atende agricultores familiares, trabalhadores rurais e comunidades tradicionais, além de prever a possibilidade de o projeto arquitetônico atender às necessidades ...
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