Sua fonte Diária de Notícias

Tag: Casa

Comissão aprova regras para entrega de remédio em casa para pessoa idosa ou com deficiência – Notícias
Sem comentários
Política

Comissão aprova regras para entrega de remédio em casa para pessoa idosa ou com deficiência – Notícias

24/06/2025 - 14:33   Mario Agra / Câmara dos Deputados Andreia Siqueira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei que assegura a entrega domiciliar gratuita de medicamentos para idosos e pessoas com deficiência após a avaliação do paciente por equipe do Sistema Único de Saúde (SUS). Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Andreia Siqueira (MDB-PA), ao Projeto de Lei 1307/24, do deputado Gilberto Nascimento. O texto original previa entrega gratuita em casa de medicamentos de uso contínuo para pessoas idosas de baixa renda e com necessidades especiais. A relatora, no entanto, optou por um novo text...
Leia mais
Sem comentários
Política

Comissão aprova programa nacional para vacinar idosos e pessoas com deficiência em casa – Notícias

23/06/2025 - 12:54   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Geraldo Resende recomendou a aprovação de uma nova versão do texto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria, no Sistema Único de Saúde (SUS), o programa "Vacina em Casa" para oferecer vacinação domiciliar a pessoas idosas ou com deficiência que tenham dificuldade de locomoção. O objetivo é ampliar a cobertura vacinal e reduzir riscos de exposição a doenças transmissíveis. A proposta foi inspirada no programa "Vacinação em Casa", do Distrito Federal, considerado referência nesse tipo de serviço. Em 2023, o programa distrital atendeu 70 mil residências, alcançando...
Leia mais
Sem comentários
Política

Comissão aprova medidas para incluir donas de casa no mercado de trabalho – Notícias

12/06/2025 - 16:49   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Benedita recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1429/24, que cria um programa de capacitação profissional gratuito para donas de casa. A proposta também prevê incentivos fiscais para empresas contratarem essas mulheres.  De autoria da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), o projeto tem como objetivo ampliar a qualificação e a inserção no mercado de trabalho desse público. O texto considera dona de casa a mulher que nunca exerceu atividade remunerada ou que deixou de exercê-la.  IncentivosOs incentivos às empresas incluem a possibilid...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Comissão aprova inclusão de banheiro privativo entre obras prioritárias do Minha Casa, Minha Vida – Notícias

30/05/2025 - 12:01   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Cobalchini: acesso a instalações sanitárias adequadas é um direito do cidadão A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 302/24, pelo qual o programa Minha Casa, Minha Vida deverá priorizar ações para garantir banheiro privativo (aquele que fica anexado a um quarto) nas moradias. O texto altera a Lei 14.620/23, que retomou o programa. O relator, deputado Cobalchini (MDB-SC), recomendou a aprovação da proposta. “O acesso a instalações sanitárias adequadas está diretamente vinculado à dignidade da pessoa humana e ao direito à saúde e à moradia digna”, disse. O Minha Casa, Minha Vida ate...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Minha Casa, Minha Vida puxa geração de empregos na construção civil — Agência Gov

Dados do Caged apontam que setor deve atingir a marca dos 3 milhões de postos formais no primeiro semestreO Minha Casa Minha Vida continua contribuindo positivamente para a geração de empregos no país, no setor da construção civil. Em abril, o setor gerou 34.295 novos postos de trabalho, em termos líquidos (admissão menos demissões).   É o que aponta os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta quarta-feira (28/5) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). No acumulado do ano, 135.202 empregos formais foram criados no setor, patamar semelhante ao observado no período janeiro-abril de 2024 (141.112).  “A capacidade de manter em termos positivos a geração de empregos formais atesta o dinamismo econômico do setor, que vem sendo estimulado pelo Minha Cas...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Saiba como participar do novo ciclo de contratação do Minha Casa, Minha Vida — Agência Gov

Modalidade FAR foi apresentada em live realizada pela Secretaria Nacional de Habitação O ciclo de contratação 2025/26 da modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) do Minha Casa, Minha Vida já está ativo. Para apresentar as novidades, o secretário Nacional de Habitação, Augusto Rabelo, esteve à frente de uma live voltada aos gestores, construtoras e público geral. A apresentação ocorreu de forma ao vivo às 16h, desta segunda-feira (26/5). O conteúdo foi salvo e é de livre acesso para todos (confira ao final da matéria). Entre os tópicos abordados estavam as etapas do ciclo de contratação, o esperado das propostas e a documentação que será exigida por parte dos proponentes. As metas também foram explicadas ao público, juntamente com como foi realizada a distribuição entre Unidades d...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Governo Federal anuncia seleção do Minha Casa, Minha Vida com 130 mil novas moradias — Agência Gov

O anúncio foi feito na 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, da CNM O ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou, nesta terça-feira (20/5), a seleção de 130 mil unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida com recursos do FAR e do FNHIS. O anúncio aconteceu durante a 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), junto ao presidente Lula. “Ao final deste encontro, vocês, prefeitos, podem começar a procurar o Governo Federal para se inscrever e concorrer a novas casas. O que está em jogo é a necessidade dos moradores de cada cidade, que precisam de casas”, orientou o presidente. Crédito: Marcelo Camará/Ministério das Cidades. “O que nós desejamos é que essas obras sejam selecionadas e, imediatamente, elas ge...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Projeto cria programa nacional para vacinar idosos e pessoas com deficiência em casa – Notícias

19/05/2025 - 09:45   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos: iniciativa facilita acesso a vacinas O Projeto de Lei 4663/24 cria, no Sistema Único de Saúde (SUS), o programa "Vacina em Casa" para oferecer vacinação domiciliar a idosos e pessoas com deficiência que tenham dificuldade de locomoção. O objetivo é ampliar a cobertura vacinal e reduzir riscos de exposição a doenças transmissíveis. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, é de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Ele menciona que se inspirou no programa "Vacinação em Casa", do Distrito Federal, considerado referência nesse tipo de serviço. Em 2023, o programa distrital atendeu 70 mil residências, alca...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

917 famílias de Linhares (ES) recebem Minha Casa, Minha Vida, após interrupção das obras em 2020 — Agência Gov

Ministro das Cidades, Jader Filho, esteve na cidade nesta sexta (16) para entregar as unidades do projeto, cujas obras estavam paradas até 2023. Infraestrutura inclui escola e UBSMais de 900 famílias de Linhares, no norte do Espírito Santo, começaram uma nova etapa de vida nesta sexta-feira (16/5), com a entrega do Residencial Mata do Cacau. O ministro das Cidades, Jader Filho, esteve no município e inaugurou oficialmente o empreendimento do Minha Casa, Minha Vida. Foram investidos R$ 98 milhões na construção das 917 moradias. A maioria vai receber o imóvel de graça. São 708 famílias que já ganham o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou o Bolsa Família – ou seja, são pessoas que recebem o imóvel 100% subsidiado pelo governo federal. Josiane Rosa, mãe de quatro filhos, aguardava ansios...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Novas moradias do Minha Casa, Minha Vida devem beneficiar mais de 10 mil pessoas em 16 estados — Agência Gov

Ministério das Cidades autoriza contratação de mais 2.713 moradias, distribuídas por 16 estados do paísNovas 2.713 moradias do Minha Casa, Minha Vida foram autorizadas a serem contratadas a partir de quinta-feira (15/5). Elas se dividem entre três modalidades do programa: Rural, Entidades e FAR, esta subsidiada pelo Fundo de Arrendamento Residencial. A expectativa é de que mais de 10 mil pessoas, distribuídas por 16 estados do país, possam realizar o sonho da casa própria. Minha Casa, Minha Vida Rural Das 2.713 novas moradias do programa habitacional, 1.137 delas foram destinadas à modalidade Rural do Minha Casa, Minha Vida. Ela atende agricultores familiares, trabalhadores rurais e comunidades tradicionais, além de prever a possibilidade de o projeto arquitetônico atender às necessidades ...
Leia mais
Sair da versão mobile