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23maio By RedaçãoNo Comments

TRF6 faz quarta audiência de monitoramento do Caso Mariana

O plenário do Tribunal Regional da 6ª Região (TRF6) realizou a quarta audiência de monitoramento do Caso Mariana, presidida pelo desembargador federal Edilson Vitorelli. A audiência apresentou os resultados de ações pactuadas entre os atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em 2015, e os demais envolvidos no acordo, repactuado em 25 de outubro de 2024. Estiveram presentes representantes do Ministério Público de Minas Gerais e do Ministério Público Federal, da empresa Samarco, dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo e das populações e territórios atingidos.O desembargador Vitorelli disse que, de uma forma geral, os resultados até o momento são positivos, mas alertou quanto a atrasos de pagamentos e dificuldades de cumprir os termos do pacto.“As partes estão muito mobil...

Caso João Pedro: TJRJ adia decisão sobre novo julgamento de policiais

20maio By RedaçãoNo Comments

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Caso João Pedro: TJRJ adia decisão sobre novo julgamento de policiais

O julgamento que decidirá se os três policiais civis acusados da morte do menino João Pedro Mattos Pinto vão a júri popular foi adiado. Na tarde desta terça-feira (20), o desembargador Cezar Augusto Rodrigues da Costa pediu vista do processo, o que significa pedir mais tempo para analisar as alegações.Os desembargadores da 6º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça avaliam um recurso do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, pedindo que os policiais sejam submetidos a júri popular, para serem julgados por pessoas comuns. Em 2024, os agentes foram inocentados dos crimes de homicídio duplamente qualificado e fraude processual por uma decisão sumária do juízo da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, cidade onde ocorreu o crime. Ato ped...

Caso João Pedro: família cobra júri popular para policiais acusados

20maio By RedaçãoNo Comments

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Caso João Pedro: família cobra júri popular para policiais acusados

Familiares e defensores dos direitos humanos protestaram nesta terça-feira (20) com faixas em frente a sede do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), no centro da cidade. Eles são contra a decisão que absolveu policiais pelo assassinato do menino João Pedro, então com 14 anos, em 2020, e querem que o caso seja levado ao júri popular. Nesta tarde, a corte julga um recurso da Defensoria Pública pedindo que os três policiais acusados do crime sejam submetidos a novo julgamento.Nos casos de crimes dolosos contra a vida, como homicídio, tentativa de homicídio, feminicídio, a Constituição Federal permite que os acusados sejam julgados por pessoas comuns, como forma de compartilhar com a sociedade a decisão."Essa data de hoje é muito importante e a minha expectativa, da minha esposa ...

Ovos de granja com caso de gripe aviária estão rastreados, diz Mapa

18maio By RedaçãoNo Comments

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Ovos de granja com caso de gripe aviária estão rastreados, diz Mapa

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informou ter rastreado todos os ovos para incubação fornecidos pela granja onde ocorreu o primeiro caso de vírus da influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP).O destino desses ovos são incubatórios localizados em Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul. Segundo o Ministério, já foram adotadas as medidas de saneamento definidas no plano de contingência para influenza aviária e doença de Newcastle.Entre as ações previstas está a destruição desses ovos. Ontem (17), o governo de Minas Gerais determinou o descarte de 450 toneladas de ovos fecundados e demais materiais envolvidos, como medida preventiva. “A iniciativa mostrou-se necessária para manter o controle sanitário, seguindo planos prévios para possíveis ocorrências do tipo, garan...

FAO: caso de gripe aviária no Brasil marca nova etapa do vírus

17maio By RedaçãoNo Comments

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FAO: caso de gripe aviária no Brasil marca nova etapa do vírus

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) informou acompanhar com atenção a confirmação, por parte do Ministério da Agricultura e Pecuária, do primeiro foco de influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) em um matrizeiro de aves comerciais no município de Montenegro (RS).“O caso marca uma nova etapa na presença do vírus que, até então, se limitava a aves silvestres e de criação caseira”, avaliou a entidade em nota.De acordo com o comunicado, desde 2022, mais de 4,7 mil surtos de gripe aviária altamente patogênica foram notificados na região da América Latina e do Caribe, afetando desde aves de criação e aves migratórias a mamíferos marinhos e até mesmo animais de estimação.“A propagação do vírus segue as rotas naturais das aves migratórias, conec...

Agricultura confirma caso de gripe aviária em município do RS

16maio By RedaçãoNo Comments

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Agricultura confirma caso de gripe aviária em município do RS

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) confirmou que foi detectado, no município de Montenegro, no Rio Grande do Sul, um caso de vírus da influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) em matrizeiro de aves comerciais.É o primeiro foco de IAAP detectado em sistema de avicultura comercial no Brasil. Por questões contratuais, a exportação de aves para a China é suspensa quando há ocorrências desse tipo, informou o ministério à Agência Brasil.Em nota, o Mapa informou que a doença não é transmitida pelo consumo de carne de aves nem de ovos.“A população brasileira e mundial pode se manter tranquila em relação à segurança dos produtos inspecionados, não havendo qualquer restrição ao seu consumo. O risco de infecções em humanos pelo vírus da gripe aviária é baixo e, em sua maioria,...

Moraes será o relator de ação da Câmara sobre caso Ramagem

15maio By RedaçãoNo Comments

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Moraes será o relator de ação da Câmara sobre caso Ramagem

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido para relatar a ação da Câmara dos Deputados para rever a decisão da Primeira Turma da Corte que restringiu o alcance da suspensão da ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), um dos réus da trama golpista.Moraes também é relator de outras ações protocoladas pelo PSOL, PDT e Rede Sustentabilidade contra a decisão da Casa. Por esse motivo, segundo o STF, o ministro tem competência para decidir a questão e foi escolhido relator do caso. Ainda não há prazo para decisão.Na semana passada, a Primeira Turma da Corte, por unanimidade, estabeleceu que, apesar de estar prevista na Constituição, a suspensão do processo criminal contra o deputado não pode ser feita na íntegra pela Câmara.Dessa ...