Sua fonte Diária de Notícias

Tag: Catarina

Projeto suspende cota de pesca de arrasto no litoral de Santa Catarina – Notícias
Sem comentários
Política

Projeto suspende cota de pesca de arrasto no litoral de Santa Catarina – Notícias

27/06/2025 - 18:04   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: preocupação com a sustentabilidade da pesca O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 115/25 suspende cota de pesca de arrasto no litoral de Santa Catarina. A proposta susta trecho de norma do Ministério da Pesca que previa cota de 1.100 toneladas para essa modalidade de pesca. O projeto da deputada Daniela Reinehr (PL-SC) tramita na Câmara dos Deputados. A autora argumenta que a pesca de arrasto de praia é questionada devido ao seupotencial de degradação ambiental, uma vez que pode afetar a biodiversidademarinha, comprometer estoques pesqueiros e prejudicar ecossistemas costeirossensíveis. "A cota estabele...
Leia mais
Sem comentários
Política

Comissão debate futuro da linha férrea Tronco Sul em Santa Catarina – Notícias

27/06/2025 - 09:29   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: a malha ferroviária do Tronco Sul não pode ser abandonada A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira dia (1º), o futuro da linha férrea Tronco Sul, em Lages (SC). O debate foi solicitado pela deputada Daniela Reinehr (PL-SC) e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 15. Produtividade e desafiosA deputada afirma que Santa Catarina é um dos estados mais produtivos do Brasil, respondendo por mais de 5% do PIB industrial e tendo um dos maiores índices de exportação per capita. Apesar disso, o estado enfrenta sérios p...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Comissão debate limites da área de proteção ambiental da baleia-franca em Santa Catarina – Notícias

23/05/2025 - 11:31   Portal de Turismo de Laguna (SC) Baleias franca nadam no litoral sul de Santa Catarina A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza audiência pública, na próxima segunda-feira (26), para discutir os limites da Área de Proteção Ambiental da Baleia-Franca. O debate foi proposto pela deputada Geovania de Sá (PSDB-SC) e será realizado às 14 horas, no plenário 2. De acordo com Geovania, a atual delimitação da área de proteção ambiental (APA) foi feita sem respeitar os requisitos necessários, como ouvir as comunidades afetadas e considerar as situações já consolidadas na região. Segundo ela, a delimitação f...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

CGU e PF investigam contrato de R$ 196 milhões da saúde com prejuízo ao SUS em Santa Catarina — Agência Gov

Operação Templo Vendido combate esquema criminoso com indícios de subcontratações ilegais, superfaturamento de serviços e recebimento de vantagens indevidasA Operação Templo Vendido, deflagrada nesta quarta-feira (14/5) pela Controladoria-Geral da União (CGU) e Polícia Federal, investiga indícios de subcontratações ilegais, superfaturamento de serviços e recebimento de vantagens indevidas, praticados por Organização Social responsável pela gestão de uma Unidade de Saúde. Na ação, estão sendo cumpridos 15 mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Federal de Florianópolis/SC, em endereços localizados nos municípios de Florianópolis (SC), São José (SC), Biguaçu (SC), Palhoça (SC), Criciúma (SC), Araranguá (SC) e Curitiba (PR). Investigação As investigações têm como base nota técn...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Câmara aprova criação de oito varas federais em Santa Catarina; acompanhe – Notícias

22/04/2025 - 20:42   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) projeto de lei que cria oito cargos e respectivas varas de juiz federal no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a serem instaladas em Santa Catarina. O texto será enviado ao Senado. De autoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Projeto de Lei 1/25 contou com parecer favorável do relator, deputado Cobalchini (MDB-SC). Segundo a justificativa do STJ, proporcionalmente esse estado possui mais processos que os outros dois do TRF-4 –Rio Grande do Sul e Paraná – tanto em relação à população quanto ao número de juízes atuais. ...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Câmara aprova criação de oito varas federais em Santa Catarina – Notícias

22/04/2025 - 20:42   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) projeto de lei que cria oito cargos e respectivas varas de juiz federal no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a serem instaladas em Santa Catarina. O texto será enviado ao Senado. De autoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Projeto de Lei 1/25 contou com parecer favorável do relator, deputado Cobalchini (MDB-SC). Segundo a justificativa do STJ, proporcionalmente esse estado possui mais processos que os outros dois do TRF-4 – Rio Grande do Sul e Paraná – tanto em relação à população quanto ao número de juízes atuais. ...
Leia mais
Sair da versão mobile