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23/05/2025 - 14:51 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro: a divulgação desse conteúdo prejudica a saúde mental das pessoas A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria punição para quem divulgar, sem motivo justo, conteúdo com cenas de suicídio, tentativas de suicídio ou automutilação. A pena será de detenção de 1 a 3 anos, além de multa. O Projeto de Lei 2651/24 foi proposto pelo deputado Allan Garcês (PP-MA). O relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), apresentou parecer favorável. Ribeiro apresentou uma nova versão do texto (substitutivo), fazendo ajustes para dar maior concisão à redação original. A mudança des...

Ação ocorreu em Santa Catarina. Uma análise preliminar no local confirmou a presença de imagens e vídeos contendo cenas de abuso sexual de crianças e adolescentesA Polícia Federal prendeu, na manhã desta sexta-feira (16/5), um homem suspeito de armazenar e compartilhar material relacionado a abuso sexual infantojuvenil na internet. A prisão ocorreu no local de trabalho do investigado, durante o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão. A investigação permitiu à PF identificar o suspeito e os locais de onde os crimes eram praticados. Um dos mandados foi cumprido no ambiente de trabalho do investigado, em Florianópolis, e o outro em sua residência, no município de São José (SC). Durante as buscas, foram apreendidos equipamentos de informática, celulares e mídias de armazenamento. Um...

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Comissão de Comunicação aprova punição para quem divulgar cenas de suicídio – Notícias

PF prende homem por armazenar e compartilhar cenas de abuso sexual infantojuvenil — Agência Gov