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Câmara aprova projeto que cria os centros comunitários da paz – Notícias
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Política

Câmara aprova projeto que cria os centros comunitários da paz – Notícias

16/06/2025 - 22:47   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucas Ramos, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria os centros comunitários da paz (Compaz) no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). A proposta foi aprovada em Plenário nesta segunda-feira (16) e será enviada ao Senado. De autoria do deputado Pedro Campos (PSB-PE), o Projeto de Lei 2215/23 prevê que, para construir e manter esses centros em área pública, preferencialmente em locais com maior vulnerabilidade social, poderão ser utilizados recursos dos orçamentos municipal, estadual e federal, além de outros obtidos por meio de parcerias público-privadas e de doaçõ...
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Câmara analisa projeto que cria os centros comunitários da paz; acompanhe – Notícias
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Câmara analisa projeto que cria os centros comunitários da paz; acompanhe – Notícias

16/06/2025 - 22:11   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2215/23, do deputado Pedro Campos (PSB-PE), que cria centros comunitários da paz (Compaz) no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Para construir e manter esses centros em área pública, preferencialmente em locais com maior vulnerabilidade social, poderão ser utilizados recursos dos orçamentos municipal, estadual e federal, além de outros obtidos por meio de parcerias público-privadas e de doações de empresas e pessoas físicas. O projeto conta com parecer do deputado Lucas Ramos (PSB-PE), que fez apenas algun...
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Projeto prevê criação de centros de atendimento para vítimas de tráfico de pessoas – Notícias

15/05/2025 - 12:10   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: pessoas em situação de vulnerabilidade encontrarão abrigo O Projeto de Lei 722/25 cria um serviço nacional para o atendimento de vítimas de tráfico de pessoas. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, os Centros de Atendimento e Acolhimento Permanente para Vítimas de Tráfico de Pessoas (CAAP-VTP) funcionarão 24 horas por dia, todos os dias da semana e serão instalados, preferencialmente, em imóveis da União que não estejam sendo utilizados ou em imóveis estaduais ou municipais na mesma situação. “A estratégia central reside na criação de um ambiente seguro e acolhedor, no qual pessoas em situação de vu...
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Governo Federal inaugura quatro Centros de Referência da Mulher em maio — Agência Gov

O Governo Federal, em parceria com estados e o Distrito Federal, inaugurou, neste mês de maio, quatro Centros de Referência da Mulher Brasileira. Outros 13 já estão em fase de implementação. Os locais são espaços de acolhimento e encaminhamento de mulheres vítimas de violência, com orientação psicossocial e jurídica, além de áreas de convivência. Um dos Centros de Referência inaugurado recentemente está localizado em Epitaciolândia, no Acre. A cidade conta com 18.757 habitantes, sendo que 9.330 são mulheres (49,7%), segundo o último levantamento do IBGE de 2022. O espaço vai promover atendimento às mulheres em situação de violência, com acompanhamento psicossocial e jurídico. O projeto arquitetônico do centro foi idealizado pelo Ministério das Mulheres e conta com 160m² de área construída....
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Comissão aprova projeto que destina cavalos vítimas de maus-tratos para centros de equoterapia – Notícias

23/04/2025 - 19:07   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: projeto contribui para a ampliação da oferta de sessões terapêuticas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projto de lei que determina a doação dos equinos resgatados por maus-tratos para centros terapêuticos que oferecem equoterapia a pessoas com deficiência. A equoterapia é um método de reabilitação que utiliza o cavalo em abordageminterdisciplinar nas áreas de saúde, educação e equitação, com foco no desenvolvimento biopsicossocial da pessoa com deficiência. A medida, que consta no Projeto de Lei 94/25, do deputado Zé Trovão (PL-SC), recebeu parecer favoráv...
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