terça-feira, outubro 22

Tag: CGU

Geral

CGU fará auditoria para apurar responsabilidades por apagão em SP

Por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Controladoria Geral da União (CGU) vai realizar uma auditoria para apurar responsabilidades pelo apagão de energia elétrica que atingiu a região metropolitana de São Paulo, deixando milhares de imóveis sem luz. Até a atualização mais recente da Enel, concessionária de energia que atende a região, cerca de 400 mil unidades consumidoras ainda seguem sem luz desde a sexta-feira (12), quando fortes chuvas e vendavais com mais de 100 km/h atingiram o estado. Ainda não há previsão do pleno restabelecimento do serviço. "Alguma falha houve. Em que extensão essa falha é da fiscalização da Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica], em que se extensão essa falha é da fiscalização da própria agência do estado de São P...
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PF e CGU investigam desvio de recursos da Lei de Incentivo ao Esporte

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU)  deflagraram, nesta segunda feira (30), a Operação Fair Play, com o objetivo de desarticular organização criminosa que desviou recursos da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE). Ao todo, 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Criminal da Justiça Federal em Belo Horizonte estão sendo cumpridos em empresas e residências localizadas em Belo Horizonte e São Paulo. Cerca de R$ 180 milhões em ativos financeiros ligados a suspeitos foram bloqueados. Foi determinada também a proibição de autorizações das entidades investigadas para participar da execução de projetos esportivos. Segundo os investigadores, a organização criminosa é liderada por um ex-servidor exonerado do Ministério do Esporte. Ele ter...
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Dino manda CGU ampliar análise sobre emendas do orçamento secreto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta quarta-feira (11) que a Controladoria-Geral da União (CGU) amplie o levantamento sobre os municípios que mais foram beneficiados com emendas do orçamento secreto entre 2020 e 2023. Na decisão, o ministro disse que a pesquisa da CGU deverá englobar pelo menos seis municípios das regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste. O levantamento sobre a Região Norte já foi entregue ao Supremo. Dino deu prazo de 60 dias para o órgão concluir o trabalho. "Compreendo que para um melhor dimensionamento dos impactos da ausência de transparência e rastreabilidade na execução de emendas parlamentares (RP 9 e RP 8) é necessária a ampliação da amostragem de municípios,...
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Painel da CGU registra este ano 571 denúncias de assédio sexual

Ouvidorias de 173 órgãos públicos federais, como ministérios, universidades, hospitais, empresas estatais e autarquias, registraram neste ano 571 denúncias e reclamações de assédio sexual.  O número consta no painel “Resolveu?”, da Controladoria-Geral da União (CGU). Mais de 97% das manifestações são denúncias, e 2,5%, reclamações. A lista é puxada pela Universidade Federal de Rondônia (32 registros), pelo Ministério da Saúde (23), pela Universidade Federal de Pernambuco (20) e pela própria CGU (20). A relação segue com manifestações originárias do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, cada um com 11 casos. A Universidade Federal do Rio de Janeiro...
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Dino prorroga prazo para CGU apresentar relatório sobre emendas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino prorrogou por 72 horas o prazo para que a Controladoria-Geral da República (CGU) apresente o resultado de uma análise técnica sobre as emendas parlamentares RP8 e RP9, que ficaram conhecidas como “orçamento secreto”. A prorrogação do prazo foi pedida pelo Poder Executivo. A CGU analisa dados sobre os dez municípios que receberam o maior volume de emendas parlamentares por habitante no período entre 2020 e 2023 e deve responder às seguintes questões: qual foi a tramitação dessas emendas nos executivos federal e municipal? Em que estágio se encontram as obras ou ações para as quais os recursos das emendas foram destinados? E, por último, quais os procedimentos ou regras de...
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PF e CGU deflagram operação contra desvio de recursos públicos

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União, deflagrou nesta quarta-feira (4) a Operação Ypervoli, com o objetivo de desmantelar uma organização criminosa responsável por crimes de fraude a licitação, desvios de recursos públicos e lavagem de dinheiro, que atua em cidades da região do entorno do Distrito Federal. Mais de 100 policiais federais e dez servidores da Controladoria-Geral da União cumprem no Distrito Federal e em Goiás 27 mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva e oito mandados referentes a medidas cautelares diversas da prisão, todos expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. As diligências realizadas pela Polícia Federal e a auditoria efetuada pela Cont...
Por decisão de Dino, CGU deverá fazer auditoria nas emendas PIX
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Por decisão de Dino, CGU deverá fazer auditoria nas emendas PIX

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (1°) determinar que as emendas individuais dos parlamentares ao Orçamento da União devem seguir critérios de transparência e de rastreabilidade. As emendas são conhecidas como "emendas Pix". Pela decisão, a Controladoria-Geral da União (CGU) deverá realizar uma auditoria nos repasses no prazo de 90 dias. Além disso, o Poder Executivo só poderá liberar os pagamentos das emendas após os parlamentares inserirem no Portal Transferegov, site do governo federal, as informações sobre as transferências, como dados envolvendo plano de trabalho, estimativa de recursos e prazo para a execução dos valores. No caso de "emendas PIX" que tratam de verbas p...