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Tag: Cidades

Audiência na Câmara debate normas para cabos aéreos nos postes das cidades – Notícias
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Política

Audiência na Câmara debate normas para cabos aéreos nos postes das cidades – Notícias

10/06/2025 - 14:38   Prefeitura de Canoas Cabos desorganizados representam perigo para a população A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública sobre o acúmulo de cabos aéreos de energia, telefonia, TV e internet. O debate atende a pedido do deputado Saulo Pedroso (PSD-SP) e será realizado a partir das 16 horas. O local da reunião ainda não foi definido. Segundo o parlamentar, a crescente desorganização desses fios causa impactos do ponto de vista estético e operacional nos municípios. "É cada vez mais comum ver fios soltos, enrolados e mal posicionados compondo a paisagem urbana em diversas cidades do país...
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Notícias

MIDR repassa R$ 26,7 milhões para oito cidades afetados por desastres — Agência Gov

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta sexta- feira (30/5), o repasse de R$ 26,7 milhões para ações de resposta e recuperação em oito cidades e um estado afetados por desastres. Receberam os repasses municípios nos estados do Rio Grande do Sul, Amazonas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais e Rio de Janeiro. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira: Paulo de Frontin (RJ) R$ 728.139,48 Riozinho (RS) R$ 33.928,00 Mirinzal (MA) R$ 94.805,00 Picada Café (RS) R$ 2.740.768,54 São José do Sul (RS) R$ 902.189,03 Jacinto (MG) R$ 267.001,40 Manacapuru (AM) R$ 5.109.000,00 Ibicaraí (BA)R$ 16.913.634,96 Os valores destinados a cada localidade são definidos por critérios...
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MIDR repassa R$ 2,3 milhões para sete cidades e um estado afetados por desastres — Agência Gov

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (27), o repasse de R$ 2,3 milhões para ações de resposta e recuperação em sete cidades e um estado afetados por desastres. Receberam os repasses municípios nos estados do Rio Grande do Sul, Amazonas, Bahia e Rio de Janeiro, além do Estado de Sergipe. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira: Estado de Sergipe R$ 968.239,58 Careiro da Várzea (AM) R$ 800.077,00 Petrópolis (RJ) R$ 364.805,88 Alecrim (RS) R$ 141.024,00 Salto do Jacuí (RS) R$ 67.818,00 Ribeira do Amparo (BA) R$ 24.000,00 Chuvisca (RS) R$ 7.334,00 Os valores destinados a cada localidade são definidos por critérios técnicos da ...
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Em mobilização cultural histórica, 99,9% das cidades aderem à Aldir Blanc — Agência Gov

Nesta segunda-feira (26/5), às 23h59, terminou o prazo para os entes da federação solicitarem a adesão à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Resultado da mobilização realizada pelo Ministério da Cultura (MinC), todos os estados e 5.568 municípios enviaram os Planos de Ação e se somam à maior política pública contínua de fomento cultural já implementada no País. Apenas Santa Cruz da Esperança e Ipiguá, ambas cidades de São Paulo, não aderiram. Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, os números reafirmam o compromisso da pasta com a nacionalização dos recursos e democratização do acesso às políticas culturais. “É uma adesão histórica. Cultura é direito e também um pilar estratégico do desenvolvimento social e econômico. Estamos vivendo a maior mobilização cultural da h...
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Programa União com Munícipios tem adesão de 85% das cidades prioritárias na Amazônia — Agência Gov

Segundo ciclo do programa prevê investimento de R$ 200 milhões e direciona recursos proporcionais à redução do desmatamento Mais de 85% dos munícipios prioritários na Amazônia já aderiram ao programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). A iniciativa prevê investimento total de R$ 785 milhões para promover o desenvolvimento sustentável em um grupo formado por 81 municípios. Desse montante, 70 já aderiram à ação. A integração de 22 municípios ocorreu no segundo ciclo do programa, iniciado neste ano, com investimento previsto de R$ 200 milhões. Os 11 municípios restantes podem firmar o termo de adesão no próximo ciclo, que ocorrerá em 2026. “A adesão de mais 22 muni...
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Alimenta Cidades será implementada nos 91 municípios mapeados pela Estratégia — Agência Gov

Segundo o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) 2022, 87% da população brasileira vive em áreas urbanas. Em nível mundial, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) estima que 80% de todos os alimentos produzidos no mundo são consumidos em áreas urbanas. Nesse cenário desafiador de acelerado processo de urbanização, foi criada, pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Estratégia Alimenta Cidades . Tendo como objetivo ampliar a produção, o acesso, a disponibilidade e o consumo de alimentos adequados e saudáveis, sobretudo entre populações em situação de vulnerabilidade e risco social que vivem em territórios periféricos, a ação abrange, atualmente, 60 municípios definidos como prioritári...
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Comissão aprova ampliação do efetivo da guarda municipal nas grandes cidades – Notícias

21/05/2025 - 14:15   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj: proposta favorece equidade federativa A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3661/24, que estabelece o limite de 0,4% do total de habitantes de cada cidade para o efetivo das guardas municipais. Esse percentual poderá ser acrescido de 50% nas cidades em que não houver unidade fixa da Polícia Militar ou quando os índices de criminalidade e as condições gerais de segurança pública local justificarem a ampliação. O relator, deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), recomendou a aprovação do texto. “A fixação de um único teto de 0,4% corrige distorções, favorece maior equ...
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Operação de combate à violência infantojuvenil resulta em 472 prisões em mais de 400 cidades — Agência Gov

Dia D da Operação Caminhos Seguros, nesta quinta-feira (15), marcou a Campanha Nacional de Mobilização para o Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e AdolescentesNesta quinta-feira (15/5), Dia D da Operação Caminhos Seguros, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou o resultado preliminar das ações de combate a todos os tipos de violência contra crianças e adolescentes em todo o País. As investigações resultaram na prisão de 472 adultos e na apreensão de 147 menores de 18 anos, além do resgate de 80 crianças e adolescentes. A divulgação do balanço é um marco da Campanha Nacional de Mobilização para o Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. A ação, que começou em 30 de abril e segue até 30 de maio, reúne governos e forças policiais de di...
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14.05.2025 (Brasília – DF) Coletiva com a ministra interina do Ministério de Portos e Aeroportos, o Subsecretário de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes, e o Diretor na Secretaria de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, sobre a Reunião Ministerial de Transportes. BRICS

14.05.2025 (Brasília - DF) Coletiva com a ministra interina do Ministério de Portos e Aeroportos, o Subsecretário de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes, e o Diretor na Secretaria de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, sobre a Reunião Ministerial de Transportes. BRICS Fonte: Agência Gov
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