Comissão aprova política para promover atividade circense – Notícias
13/10/2025 - 08:52
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Laura Carneiro, relatora da proposta na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3486/19, que institui a Política Nacional de Apoio ao Circo (Pnac) para promover e amparar a atividade circense no Brasil.
O texto seguirá para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário.
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Segundo a relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), a proposta está de acordo com a Constituição e com as leis e foi escrita de forma clara.
DireitosConforme o texto, o Pnac terá os se...