Civil – noticiasdogremio.com

8out By RedaçãoNo Comments

Conselho de Comunicação da Câmara empossa novos representantes da sociedade civil – Notícias

08/10/2025 - 17:55 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Cleber Verde (E) preside reunião do Conselho de Comunicação O Conselho Consultivo de Comunicação Social da Câmara dos Deputados se reuniu nesta quarta-feira (8) com a participação dos novos representantes da sociedade civil, para discutir a implantação da política de comunicação social da instituição. Os conselheiros também discutiram melhorias na TV Câmara, incluindo inovações tecnológicas, entre elas a migração para a TV 3.0. O Conselho tem a atribuição de zelar pelo cumprimento dos princípios da comunicação da Câmara dos Deputados. Entre eles estão a precisão e a imparcialidade na oferta de informações sobre as atividades l...

2out By RedaçãoNo Comments

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Comissão aprova capacitação obrigatória de agentes da Defesa Civil – Notícias

02/10/2025 - 12:27 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Henderson Pinto: proposta está alinhada às melhores práticas de gestão de riscos A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2954/23, do Senado, que torna obrigatória a capacitação de todos os agentes públicos e privados que atuam no Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec). Os parlamentares acolheram o parecer do relator, deputado Henderson Pinto (MDB-PA), pela aprovação do texto. “A proposta está alinhada às melhores práticas nacionais e internacionais de gestão de riscos”, afirmou. O projeto, que altera a Política Nacional de Proteção e Defesa ...

Defesa Civil Alerta entra em operação em todo território nacional

1out By govNo Comments

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Defesa Civil Alerta entra em operação em todo território nacional

Após evento de demonstração do Defesa Civil Alerta no Centro-Oeste, última região a testar a ferramenta, a nova tecnologia da Defesa Civil Nacional entra oficialmente em operação nesta quarta-feira (1º), alcançando todo território nacional. O recurso é usado para informar a população em casos de desastres de grande perigo. Criado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em parceria com o Ministério das Comunicações (MCom), o Defesa Civil Alerta busca informar a população sobre o risco iminente de desastre e orientar sobre as medidas de proteção a serem tomadas. Os alertas possuem informações sobre o tipo de risco que está prestes a acontecer e instruções práticas. As definições de conteúdo e do momento de envio dos alertas são de responsabilidade dos órgãos de proteção e defesa...

Prazo para credenciamento da sociedade civil na delegação da COP 30 termina nesta terça

29set By govNo Comments

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Prazo para credenciamento da sociedade civil na delegação da COP 30 termina nesta terça

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania destaca integração entre justiça social e sustentabilidade e incentiva participação da sociedade civil na Conferência da ONU As organizações da sociedade civil brasileira têm até esta terça-feira (30/9) para se credenciar, por meio do Portal Brasil Participativo, e integrar a delegação do Brasil na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30), que será realizada de 10 a 21 de novembro, em Belém (PA). O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) reforça o papel central dos direitos humanos na agenda climática da COP 30 e destaca o compromisso do governo federal em unir justiça social e sustentabilidade, consolidando o Brasil como referência global. A pasta participará da Conferência com foco no debate s...

Polícia Civil investiga ameaça de morte à deputada Talíria Petrone

30jul By arquivoNo Comments

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Polícia Civil investiga ameaça de morte à deputada Talíria Petrone

A Polícia Civil do Rio de Janeiro confirmou que já abriu um inquérito para investigar a ameaça de morte endereçada à deputada federal Talíria Petrone (PSOL). Nesta segunda-feira (29), a parlamentar relatou o caso por meio das redes sociais."A investigação está em andamento na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) e corre sob sigilo", informou a Polícia Civil. De acordo com a deputada, a ameaça foi recebida por meio dos e-mails institucionais de seu mandato. O texto, além da ameaça, contém ainda termos racistas."Talíria Petrone, sua macaca fedorenta, a milícia tem que te colocar no caixão. Se você não renunciar ao seu mandato de deputada e à sua candidatura a prefeita de Niterói e abandonar a política, eu vou te matar", diz trecho da mensagem lido pela deputa...

Dois militares e um civil morrem em conflitos em linhas de trem no Rio

8jul By arquivoNo Comments

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Dois militares e um civil morrem em conflitos em linhas de trem no Rio

A concessionária SuperVia, responsável pelos serviços de trens urbanos no Rio de Janeiro, registrou, nesta segunda-feira (8), redução de 60% no número de passageiros do ramal Belford Roxo. É que a operação dos trens foi prejudicada em razão da violência em Costa Barros, zona norte da cidade. O fim de semana teve conflitos na região entre grupos criminosos rivais, que resultaram em três mortes, entre as vítimas um policial militar, um soldado do Exército e um civil.“A operação dos trens no trecho segue irregular, com intervalos de mais de 60 minutos e os clientes precisando trocar de composição na estação Mercadão de Madureira para seguir viagem até os terminais. Essa medida está sendo necessária para que o serviço dos trens não seja paralisado completamente no ramal Belford Roxo”, inform...

Saiba mais: Como mudar o nome e gênero no cartório civil

28jun By arquivoNo Comments

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Saiba mais: Como mudar o nome e gênero no cartório civil

Uma cartilha produzida pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) desmistifica o caminho das pedras para a população LGBTQIA+ que deseja mudar o nome, o gênero ou ambos na certidão de nascimento, que é o início para obter outros documentos oficiais com as alterações. Em 2023, mais de quatro mil alterações de nome e gênero foram feitas nos cartórios de registro civil.Para ser feito o procedimento de alteração de gênero e nome em cartório é necessária a apresentação de todos os documentos pessoais - comprovante de endereço e certidões dos distribuidores cíveis, criminais estaduais e federais do local de residência nos últimos cinco anos, bem certidões de execução criminal estadual e federal e dos Tabelionatos de Protesto e da Justiça do Trabalho. Na sequê...

Justiça de SP proíbe Guarda Civil de dispersar pessoas na Cracolândia

25jun By arquivoNo Comments

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Justiça de SP proíbe Guarda Civil de dispersar pessoas na Cracolândia

A Justiça de São Paulo limitou a atuação da Guarda Civil Metropolitana (GCM) na Cracolândia, região na parte central da capital paulista que concentra pessoas em situação de rua e com uso abusivo de drogas. A decisão proferida nesta terça-feira (25) atende um pedido do Ministério Público de São Paulo em uma ação civil pública que também tem participação da Defensoria Pública.Segundo a decisão da juíza Gilsa Elena Rios, da 15ª Vara da Fazenda Pública, a GCM não pode fazer “qualquer operação de natureza policial militar no território dos Campos Elíseos e Luz - a denominada Cracolândia”. Desse modo, os guardas ficam proibidos de usarem munição menos letal para dispersar as pessoas das ruas.“Entendidas estas como a prática organizada de ações típicas de polícia repressiva e sob formação m...

SP: operação da Polícia Civil despeja projeto social na Cracolândia

17jun By arquivoNo Comments

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SP: operação da Polícia Civil despeja projeto social na Cracolândia

O projeto Teto Trampo Tratamento (TTT), que oferece moradia e acompanhamento terapêutico a 25 pessoas na Cracolândia, região central paulistana, foi despejado do hotel que ocupava há um ano. Alugado para oferecer residência às pessoas em situação de desproteção social, o estabelecimento foi um dos alvos da operação policial lançada na última quinta-feira (13).Segundo a Polícia Civil de São Paulo, pelo menos 28 hotéis e hospedarias da região central fazem parte de um esquema de lavagem de dinheiro do tráfico de drogas.De acordo com a polícia, foram autorizados pela Justiça 140 mandados de busca e apreensão. Foi determinada ainda a interrupção das atividades econômicas dos estabelecimentos investigados. Segundo a investigação, os locais também são usados para esconder drogas, servindo de a...

Defesa Civil alerta para novas chuvas no RS nesta semana

10jun By arquivoNo Comments

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Defesa Civil alerta para novas chuvas no RS nesta semana

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul divulgou nesse domingo (9) aviso sobre a possibilidade de novas chuvas no estado entre a próxima sexta-feira (14) e a segunda-feira da semana seguinte (17). De acordo com o comunicado, tanto a Defesa Civil quanto a Sala de Situação do estado monitoram o avanço de uma frente fria.A previsão, de acordo com os modelos da Sala de Situação nesse domingo, é que os volumes acumulados para o período de 14 a 17 sejam de 50 a 120 milímetros (mm) nas regiões das Missões, centro e noroeste gaúchos.Em Porto Alegre e na região metropolitana, nos Vales e Serra, a previsão é de volume menor: entre 45 e 75 mm.“Ainda permanece a condição de novo bloqueio atmosférico no Brasil central, que deve fazer com que frentes frias e instabilidades fiquem atuando no sul do paí...