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Tag: Civil

Câmara pode votar na terça-feira MP que libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil – Notícias
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Política

Câmara pode votar na terça-feira MP que libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil – Notícias

27/06/2025 - 16:39   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (1º) a Medida Provisória 1299/25, que abriu crédito extraordinário de R$ 520 milhões em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para ações de proteção e defesa civil em âmbito nacional. A MP está na pauta do Plenário. De acordo com o texto do governo, os valores previstos na medida provisória vão reforçar as atividades de gestão de riscos e desastres. A estimativa é de que cerca de 3,5 milhões de pessoas sejam beneficiadas diretamente pelas ações. A MP destina R$ 220 milhões para operações de custeio e outros R$ 300 milhõ...
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Projeto cria identificação civil com QR code dinâmico para pessoa com deficiência – Notícias
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Política

Projeto cria identificação civil com QR code dinâmico para pessoa com deficiência – Notícias

25/06/2025 - 12:44   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, autor do projeto O Projeto de Lei 1061/25 cria a Identificação Civil Nacional da Pessoa com Deficiência, com QR code dinâmico ou tecnologia semelhante, para que o responsável pela pessoa possa facilmente atualizar suas informações. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida na lei que trata da Identificação Civil Nacional.  O QR code dinâmico permite que as informações vinculadas a ele sejam alteradas mesmo depois de compartilhado. Já o QR code estático contém dados imutáveis. A intenção do autor do projeto, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), é justamente facili...
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Comissão aprova responsabilidade civil por danos a pessoas idosas ou com deficiência – Notícias
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Política

Comissão aprova responsabilidade civil por danos a pessoas idosas ou com deficiência – Notícias

23/06/2025 - 15:35   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a responsabilidade civil de quem causar qualquer tipo de dano - por ação ou omissão - a pessoas com deficiência ou idosas. A medida prevê ressarcimento integral dos prejuízos, incluindo despesas com atendimento à saúde das vítimas. A responsabilização abrange danos físicos, sexuais, psicológicos e de qualquer outra natureza. Essa previsão será incorporada tanto ao Estatuto da Pessoa com Deficiência quanto ao Estatuto da Pessoa Idosa. O texto aprovado foi o substitutivo...
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Comissão de Orçamento aprova MP que abre crédito de R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil – Notícias
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Comissão de Orçamento aprova MP que abre crédito de R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil – Notícias

12/06/2025 - 18:03   Arquivo/GOVBA Destruição após enchente em Itamaraju (BA) em 2022 A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (12) a Medida Provisória (MP) 1299/25, que abriu crédito extraordinário no valor de R$ 520 milhões em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Os recursos são destinados a ações de proteção e defesa civil em âmbito nacional. De acordo com o texto do Executivo, os valores vão reforçar as atividades de gestão de riscos e desastres. A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), apresentou parecer favorável à medida provisória. O texto, aprovado sem alterações, precisa agora ser votado pelo Plenário das ...
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Defesa Civil Alerta chega ao Nordeste com aviso em tempo real de desastres naturais — Agência Gov

Sistema que envia alertas em tempo real sobre desastres será testado em 36 cidades da região no dia 14 de junho O sistema Defesa Civil Alerta, que emite avisos sonoros e mensagens diretamente nos celulares de quem está em áreas de risco, será ampliado para a região Nordeste. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (29/5), durante coletiva de imprensa com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e representantes do Ministério das Comunicações e da Anatel. No próximo dia 14 de junho, moradores de nove capitais nordestinas e outras 27 cidades da região receberão o primeiro alerta de demonstração. O objetivo é testar e familiarizar a população com a tecnologia, que já está em operação nos estados do Sul e Sudeste do país. “Tenho certeza de que mais vidas e patrim...
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Minha Casa, Minha Vida puxa geração de empregos na construção civil — Agência Gov

Dados do Caged apontam que setor deve atingir a marca dos 3 milhões de postos formais no primeiro semestreO Minha Casa Minha Vida continua contribuindo positivamente para a geração de empregos no país, no setor da construção civil. Em abril, o setor gerou 34.295 novos postos de trabalho, em termos líquidos (admissão menos demissões).   É o que aponta os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta quarta-feira (28/5) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). No acumulado do ano, 135.202 empregos formais foram criados no setor, patamar semelhante ao observado no período janeiro-abril de 2024 (141.112).  “A capacidade de manter em termos positivos a geração de empregos formais atesta o dinamismo econômico do setor, que vem sendo estimulado pelo Minha Cas...
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MDHC integra a 3ª Edição da Semana Nacional do Registro Civil — Agência Gov

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Coordenação-Geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento (CGRCN), vinculada à Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH), participa da 3ª Edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre os dias 12 e 16 de maio em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. O esforço concentrado visa mobilizar as Justiças Estadual e Federal com o objetivo de erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros e a todas as brasileiras. A ação dá especial atenção à população indígena, às pessoas em situação de rua e às pessoas em cumprimento de medidas de segurança, ...
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Medida provisória libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil – Notícias

12/05/2025 - 15:40   Bruno Peres/Agência Brasil Enchente atingiu o Rio Grande do Sul em maio do ano passado Em análise no Congresso Nacional, a Medida Provisória (MP) 1299/25 abre crédito extraordinário de R$ 520 milhões em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para ações de proteção e defesa civil em âmbito nacional. De acordo com o texto, os valores vão reforçar as atividades de gestão de riscos e desastres. A estimativa é que cerca de 3,5 milhões de pessoas sejam beneficiadas diretamente pelas ações previstas. Serão destinados R$ 220 milhões para operações de custeio e R$ 300 milhões para investimentos em infraestrutura emergencial. A medida foi publicad...
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Entidades cobram e governo se compromete a ampliar a participação da sociedade civil na COP 30 – Notícias

08/05/2025 - 20:10   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Chefe de gabinete da presidência da COP 30, Monique Ferreira Durante seminário na Câmara dos Deputados, realizado na terça-feira (6), várias entidades da sociedade civil cobraram maior participação nos debates da COP 30, a Conferência da ONU sobre Mudança do Clima prevista para novembro, em Belém (PA). A reivindicação também é recorrente na 5° Conferência Nacional do Meio Ambiente realizada em Brasília (ao longo desta semana e com encerramento previsto para amanhã). Diplomata do Departamento de Clima do Ministério do Meio Ambiente, Pedro do Nascimento Filho garantiu que será cumprida a promessa de “COP inclusiva” que o país apresentou na con...
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