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28ago By RedaçãoNo Comments

Defesa Civil Alerta: ‘Teremos 100% do Brasil com o sistema ainda este ano’, diz Waldez Góes

Ministro Integração e do Desenvolvimento Regional detalha o sucesso e o processo de implementação da ferramenta de prevenção a desastresO monitoramento e a comunicação de riscos no Brasil entraram em uma nova era há um ano, quando o Governo Federal deu um passo essencial na modernização do sistema de prevenção de desastres do país, a partir da implementação do Defesa Civil Alerta. Desde então, a ferramenta já foi usada 425 vezes para alertar a população sobre riscos iminentes, como chuvas intensas e deslizamentos.Agora, no segundo semestre, vamos concluir o projeto. Do Amapá ao Rio Grande do Sul, teremos 100% do Brasil com o sistema de alerta precoce disponível para a sociedade brasileira. Isso é transformador. É impressionante o resultado em salvar vidas”, disse o ministro da Integração...

Desastre de Mariana: ação civil pública mira escritórios de advocacia

17maio By RedaçãoNo Comments

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Desastre de Mariana: ação civil pública mira escritórios de advocacia

Uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência foi ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo contra os escritórios de advocacia Pogust Goodhead Law LTD (PGMBM) e Felipe Hotta Sociedade Individual de Advocacia por práticas abusivas contratuais e danos morais às vítimas do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), em 5 de novembro de 2015.A ação protocolada pelo Ministério Público capixaba foi tomada em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Minas Gerais e as defensorias públicas do Espírito Santo, Minas Gerais e da União.De acordo com a ação, os escritórios de advocacia estariam impondo cláusulas abusivas em seus contratos com os atingidos, gerando incerteza sobre os direitos das vítimas do rompimento da ba...

Semana do Registro Civil atende população em situação de rua em SP

13maio By RedaçãoNo Comments

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Semana do Registro Civil atende população em situação de rua em SP

Sentada em uma cadeira na frente da Catedral da Sé, no centro da capital paulista, Ivani do Nascimento, de 50 anos, aguardava a chamada de sua senha. Ivani, que já tinha enfrentado uma fila e passado por uma triagem, esperava ser atendida para fazer seu documento de identidade. Há alguns anos ela vive em um abrigo em São Paulo, mas está sem documento.“Vim aqui resolver um negócio de um documento meu. Preciso do documento para resolver as coisas de saúde. Estou precisando de RG [Registro Geral] e da certidão de nascimento. Vim aqui para resolver essa questão”, disse ela à reportagem.Além de fazer sua documentação, Ivani pretendia aproveitar as ações que estão sendo desenvolvidas na Praça da Sé nesta terça-feira (13) para se alimentar e se cuidar. “Ainda não me alimentei, mas vou pegar...

STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro

7maio By RedaçãoNo Comments

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STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a mudança de registro civil para constar o gênero neutro na certidão de nascimento.A decisão é inédita no país e foi autorizada pela Terceira Turma do STJ durante julgamento ocorrido nesta terça-feira (6).A autorização vale para o caso específico de uma pessoa que pediu alteração para o gênero masculino após realizar tratamento hormonal, mas se arrependeu após não se sentir bem com o novo gênero. Diante da situação, ela solicitou ao STJ a alteração para gênero neutro - quem não se identifica com o gênero masculino ou feminino. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsAppOs detalhes do caso não foram divulgados, porque o processo está em segredo de Justiça. Durante o julgamento, a ministra Nancy Andrighi destacou a situação vi...