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3maio By arquivoNo Comments

Defesa Civil de Eldorado do Sul pede socorro para resgatar ilhados

O coordenador da Defesa Civil da cidade de Eldorado do Sul (RS), João Ferreira, fez, nesta sexta-feira (3), um apelo. Em um vídeo divulgado nas redes sociais da prefeitura, Ferreira praticamente suplica por ajuda para conseguir socorrer os moradores da cidade que, ilhados, aguardam ser resgatados.“Estamos em um momento de muita dificuldade para socorrer as pessoas que ainda estão ilhadas em várias partes da cidade”, explica o coordenador da Defesa Civil antes de estender o pedido de ajuda a qualquer pessoa dona de uma embarcação.“Venho pedir ajuda; [fazer] um pedido de socorro para Eldorado do Sul. Por favor, precisamos de barcos a motor; de botes a motor; de ajuda. Para que possamos retirar as pessoas que estão ilhadas, que estão em cima dos telhados. Precisamos da ajuda daqueles que ...

Polícia Civil indicia envolvidos na morte de advogado no centro do Rio

25abr By arquivoNo Comments

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Polícia Civil indicia envolvidos na morte de advogado no centro do Rio

A Polícia Civil do Rio de Janeiro indiciou nesta quarta-feira (24) os três homens, já presos temporariamente, por envolvimento na morte do advogado Rodrigo Marinho Crespo.O crime ocorreu no dia 26 de fevereiro, na Avenida Marechal Câmara, a poucos metros da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ). A vítima foi morta com pelo menos 18 tiros, quando andava a pé, no centro da cidade.De acordo com a Delegacia de Homicídios da Capital (DHC), Cezar Daniel Mondego de Souza, Eduardo Sobreira Moraes e o cabo da Polícia Militar, Leandro Machado da Silva participaram do monitoramento da vítima e estiveram juntos antes e depois do crime. Um dos envolvidos ainda forneceu informações sobre o veículo utilizado no dia da morte do advogado.InvestigaçãoDurante as investigações, os agente...

Marco Civil da Internet completa 10 anos com avanços e desafios

23abr By arquivoNo Comments

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Marco Civil da Internet completa 10 anos com avanços e desafios

Sancionado no dia 23 de abril de 2014, o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965) completa dez anos nesta terça-feira (23). Por meio dele, buscou-se definir os princípios para a regulação da internet no país. Entre eles, alguns relativos à proteção da privacidade e dos dados pessoais de usuários, assegurando a eles direitos e garantias.Se, por um lado, o marco civil abrange questões relevantes como inviolabilidade e sigilo das comunicações, por outro prevê que tais dados deverão estar à disposição da Justiça, quando solicitados por meio de ordem judicial.Durante sua tramitação na Câmara dos Deputados, quando ainda projeto de lei, o Marco Civil da Internet teve como relator o então deputado Alessandro Molon (PSB-RJ). Atualmente, Molon é diretor executivo da Aliança pela Internet Aberta. ...

Hoje é Dia: semana lembra os dez anos de Marco Civil da Internet

21abr By arquivoNo Comments

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Hoje é Dia: semana lembra os dez anos de Marco Civil da Internet

A quarta semana de abril de 2024 começa em pleno feriado nacional, 21 de abril, e termina no dia 27, quando se comemora o Dia Nacional da Empregada Doméstica –um símbolo da luta de trabalhadoras domésticas frente a seus direitos. Outro ponto alto da semana são os 10 anos do Marco Civil da Internet (Lei 12965, sancionada em 23 de abril de 2014).Fatos históricosO Dia de Tiradentes, 21 de abril, é celebrado no país em referência à Inconfidência Mineira, tendo como mártir o inconfidente Joaquim José da Silva Xavier, vulgo Tiradentes. O conjurado mineiro se rebelou contra a coroa portuguesa em busca da independência econômica da elite brasileira em relação a Portugal.Como punição do império português, no dia 21 de abril de 1792 Tiradentes foi executado em praça pública.O Repórter Brasil...

Programa do governo visa aumentar a diversidade na aviação civil

3abr By arquivoNo Comments

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Programa do governo visa aumentar a diversidade na aviação civil

Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Ministério de Portos e Aeroportos lançaram nesta quarta-feira (3) o programa Asas para Todos, com o objetivo de aumentar a diversidade e a inclusão no setor aéreo brasileiro. O programa prevê 16 projetos, como a parceria com universidades para capacitação de profissionais e a oferta de bolsas para formação de pilotos e mecânicos de manutenção, com prioridade para pessoas com baixa renda e mulheres. Segundo a Anac, o custo de formação de um piloto privado é de R$ 45 mil e de um piloto comercial é de R$ 120 mil. “Comparando isso com a renda per capita, a gente vê que, infelizmente, a formação no setor aéreo é um entrave para mais de 80% dos brasileiros, e isso se reflete na composição dos nosso profissionais”, disse o diretor-presidente substit...

Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil

31mar By arquivoNo Comments

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Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil

A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil promove no Senado, nesta semana, entre 1º e 5 de abril, esforço concentrado para votar o relatório final com propostas de alteração em mais de mil artigos e sobre temas de difícil consenso, como direito da família, dos animais e de propriedade. Um dos pontos que levanta polêmica no campo conservador, por exemplo, diz respeito ao direito do nascituro - o feto em gestação. O texto de um dos relatórios apresentados em fevereiro, com um anteprojeto de proposta final, diz que os direitos antes do nascimento são protegidos “para efeitos deste Código Civil”. A expressão, que aparenta limitar o alcance dos direitos do nascituro, foi usada para alimentar notícias falsas, sobretudo em círculos católicos e de direita, d...

Defesa Civil socorre vítimas de chuvas que atingem o Sudeste

23mar By arquivoNo Comments

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Defesa Civil socorre vítimas de chuvas que atingem o Sudeste

Integrantes do Grupo de Apoio a Desastres (Gade) da Defesa Civil Nacional seguiram para o Rio de Janeiro para ajudar nos trabalhos de resgate e assistência das vítimas dos temporais que atingiram o estado na sexta-feira (22) e podem se repetir ao longo deste fim de semana.No estado, as chuvas causaram a morte de pelo menos sete pessoas até a manhã deste sábado (23).A ida do efetivo foi decidida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um dos principais pontos de atuação das equipes é na região serrana do estado do Rio.Ainda na noite de sexta-feira, o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, publicou na rede social X (antigo Twitter), que havia conversado com o governador do Rio d...

Projeto que muda impostos de aplicações será enviado a Casa Civil

19mar By arquivoNo Comments

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Projeto que muda impostos de aplicações será enviado a Casa Civil

O Ministério da Fazenda enviará nesta terça-feira (19) à Casa Civil o projeto de lei que simplifica a cobrança de impostos sobre aplicações financeiras, disse nesta segunda-feira (18) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele informou que a tributação de dividendos, principal ponto da reforma do Imposto de Renda, ficará para mais tarde, mas sai ainda este ano.Segundo Haddad, o texto do projeto sobre as aplicações financeiras está “pactuado” com o mercado financeiro e não deve enfrentar resistência. A Casa Civil analisará o projeto antes de o enviar ao Congresso, o que não tem data para ser feito.Nesta terça, acaba o prazo de 90 dias estabelecido pela emenda constitucional da reforma tributária para que o governo envie ao Congresso o projeto de lei que reforma a tributação da renda e ...

6fev By arquivoNo Comments

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MP entra com ação civil contra Prevent Senior por assédio moral

O Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual de São Paulo (MP-SP) entraram com uma ação civil pública (ACP), nessa segunda-feira (5) contra a Prevent Senior pedindo o pagamento de indenização por dano moral e social coletivo na Justiça do Trabalho por assédio moral e irregularidades no meio ambiente de trabalho, pesquisa com seres humanos sem autorização da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) e violações à autonomia médica, à saúde pública e aos direitos dos pacientes e consumidores do plano de saúde.Caso a empresa seja condenada deverá pagar R$ 940 milhões, valor que pode ser destinado a favorecer órgãos públicos, entidades, instituições ou projetos que previnam ou recuperem danos sofridos pela coletividade. Na ava...