Comissão aprova mais clareza em lei sobre formação de cuidadores de pessoas idosas – Notícias
03/10/2025 - 15:42
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Coronel Meira: projeto prioriza proteção da pessoa idosa e valoriza trabalho dos cuidadores
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3367/25, que explicita, na Política Nacional de Cuidados, a obrigação do poder público de promover ações de formação, capacitação e qualificação continuadas voltadas a cuidadores de pessoas idosas, sejam eles profissionais remunerados ou voluntários.
Para tanto, a proposta estabelece a articulação de União, estados e municípios na formulação de diretrizes específicas de capacitação de cuidadores, considerando as especificidades do envelhecimento...