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Tag: climáticos

Comissão aprova relatório com sugestões para diminuir impactos de desastres climáticos na educação – Notícias
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Política

Comissão aprova relatório com sugestões para diminuir impactos de desastres climáticos na educação – Notícias

23/06/2025 - 18:43   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna, relatora da subcomissão sobre impacto de enchente nas escolas do RS A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou relatório da subcomissão sobre as enchentes no Rio Grande do Sul com 18 sugestões para diminuir os impactos de tragédias climáticas nos sistemas de ensino. A subcomissão acompanhou os desdobramentos das inundações ocorridas no ano passado sobre as escolas e a educação. A relatora, deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), apresentou números da tragédia, com base em dados da Secretaria de Educação do estado. “Foram atingidas, em alguma medida, 1.106 escolas da rede estadual, o que chega a 47,1% da r...
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Entra em vigor lei que agiliza combate a incêndios e desastres climáticos – Notícias
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Política

Entra em vigor lei que agiliza combate a incêndios e desastres climáticos – Notícias

10/06/2025 - 14:06   Mayke Toscano/Secom-MT Nova lei diminui a burocracia para o repasse de recursos O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou com vetos uma lei que facilita o combate a queimadas e a reconstrução de infraestrutura destruída por eventos climáticos. A Lei 15.143/25 diminui a burocracia para o repasse de recursos à administração pública e torna definitivo o Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (Firece). O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (6). A norma se originou do Projeto de lei 3469/24, do deputado José Guimarães (PT-CE), que agrega o conteúdo de cinco medidas pr...
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Projeto prevê proteção para trabalhadores diante de eventos climáticos extremos – Notícias
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Política

Projeto prevê proteção para trabalhadores diante de eventos climáticos extremos – Notícias

06/06/2025 - 09:17   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Talíria Petrone: é necessário revisar os mecanismos de proteção existentes O Projeto de Lei 848/25 prevê a proteção dos trabalhadores contra os efeitos decorrentes de eventos climáticos extremos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados e altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Atualmente, a CLT determina que o Ministério do Trabalho defina regras para proteger os empregados contra riscos como insolação, calor, frio, umidade e ventos, principalmente em atividades realizadas a céu aberto. “Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), mais de 70% da força de trabalho global está exposta a riscos relaciona...
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Comissão aprova projeto que prioriza agricultura familiar em eventos climáticos extremos – Notícias

08/05/2025 - 16:00   Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Albuquerque, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2424/24, que inclui o planejamento e a gestão de riscos em eventos climáticos na Política Nacional da Agricultura Familiar. O relator, deputado Albuquerque (Republicanos-RR), recomendou a aprovação. “A proposta assegura suporte financeiro e técnico para a retomada da agricultura familiar, combatendo a pobreza e garantindo a segurança alimentar”, disse ele. A proposta aprovada altera a Lei da Agricultura Familiar. A propriedade atingida por eventos climáticos ext...
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Câmara aprova projeto que facilita ajuda em desastres climáticos e o combate a incêndios florestais – Notícias

29/04/2025 - 21:53   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei 3469/24, do deputado José Guimarães (PT-CE), que incorpora o conteúdo de medidas provisórias principalmente sobre combate a incêndios florestais e queimadas ou reconstrução de infraestrutura destruída por eventos climáticos. O texto será enviado ao Senado. Inicialmente, o projeto apenas reproduzia a MP 1240/24, sobre contratação de tripulação estrangeira de aeronaves de combate a esses incêndios. Já o texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP), que incluiu o conteúdo de outras quatro MPs sobre o tema. ...
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Câmara aprova projeto que facilita ajuda em desastres climáticos e combate a incêndios florestais – Notícias

29/04/2025 - 21:53   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei 3469/24, do deputado José Guimarães (PT-CE), que incorpora o conteúdo de medidas provisórias principalmente sobre combate a incêndios florestais e queimadas ou reconstrução de infraestrutura destruída por eventos climáticos. O texto será enviado ao Senado. Inicialmente, o projeto apenas reproduzia a MP 1240/24, sobre contratação de tripulação estrangeira de aeronaves de combate a esses incêndios. Já o texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP), que incluiu o conteúdo de outras quatro MPs sobre o tema. ...
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Ministro destaca papel de ações integradas e sistema de alerta para prevenção a novos desastres climáticos — Agência Gov

Respostas rápidas, articulação entre ministérios, toneladas de doações transportadas e entregues, integração entre entes federativos e sociedade civil e um trabalho constante de reconstrução. Um ano após a tragédia climática no Rio Grande do Sul, o Governo Federal segue atuando na retomada do estado e na prevenção a novos desastres. Durante participação no Bom Dia, Ministro desta terça-feira (29/4), o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, destacou o apoio emergencial e o impacto positivo na retomada da economia a partir de recursos da Defesa Civil. "As pessoas já começam a criar a cultura de lidar com risco. Dificilmente vamos diminuir o número de eventos climáticos no Brasil, mas podemos diminuir o número de vidas ceifadas e de patrimônio perdido” “São dois t...
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Angra dos Reis pede apoio do MCTI para conter avanço dos desastres climáticos — Agência Gov

A ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, recebeu nesta quarta-feira (16) representantes da Prefeitura de Angra dos Reis (RJ), entre eles o prefeito Claudio Ferreti e o secretário de Planejamento André Pimenta, para discutir a crescente vulnerabilidade do município a eventos climáticos extremos. A comitiva apresentou projetos para fortalecer a prevenção e a capacidade de resposta da cidade diante dos desastres. Os dirigentes expuseram a preocupação com a escalada de desastres nos últimos anos. O prefeito Claudio Ferreti afirmou que a situação exige uma “operação de guerra” para proteger vidas a cada novo episódio. André Pimenta alertou para a mudança no padrão dos eventos climáticos. “Anteriormente, tínhamos uma recorrência de eventos climáticos de grande magnitude a ca...
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