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Tag: climáticos

Entra em vigor lei que agiliza combate a incêndios e desastres climáticos – Notícias
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Política

Entra em vigor lei que agiliza combate a incêndios e desastres climáticos – Notícias

10/06/2025 - 14:06   Mayke Toscano/Secom-MT Nova lei diminui a burocracia para o repasse de recursos O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou com vetos uma lei que facilita o combate a queimadas e a reconstrução de infraestrutura destruída por eventos climáticos. A Lei 15.143/25 diminui a burocracia para o repasse de recursos à administração pública e torna definitivo o Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (Firece). O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (6). A norma se originou do Projeto de lei 3469/24, do deputado José Guimarães (PT-CE), que agrega o conteúdo de cinco medidas pr...
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Projeto prevê proteção para trabalhadores diante de eventos climáticos extremos – Notícias
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Política

Projeto prevê proteção para trabalhadores diante de eventos climáticos extremos – Notícias

06/06/2025 - 09:17   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Talíria Petrone: é necessário revisar os mecanismos de proteção existentes O Projeto de Lei 848/25 prevê a proteção dos trabalhadores contra os efeitos decorrentes de eventos climáticos extremos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados e altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Atualmente, a CLT determina que o Ministério do Trabalho defina regras para proteger os empregados contra riscos como insolação, calor, frio, umidade e ventos, principalmente em atividades realizadas a céu aberto. “Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), mais de 70% da força de trabalho global está exposta a riscos relaciona...
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Comissão aprova projeto que prioriza agricultura familiar em eventos climáticos extremos – Notícias

08/05/2025 - 16:00   Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Albuquerque, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2424/24, que inclui o planejamento e a gestão de riscos em eventos climáticos na Política Nacional da Agricultura Familiar. O relator, deputado Albuquerque (Republicanos-RR), recomendou a aprovação. “A proposta assegura suporte financeiro e técnico para a retomada da agricultura familiar, combatendo a pobreza e garantindo a segurança alimentar”, disse ele. A proposta aprovada altera a Lei da Agricultura Familiar. A propriedade atingida por eventos climáticos ext...
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Câmara aprova projeto que facilita ajuda em desastres climáticos e o combate a incêndios florestais – Notícias

29/04/2025 - 21:53   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei 3469/24, do deputado José Guimarães (PT-CE), que incorpora o conteúdo de medidas provisórias principalmente sobre combate a incêndios florestais e queimadas ou reconstrução de infraestrutura destruída por eventos climáticos. O texto será enviado ao Senado. Inicialmente, o projeto apenas reproduzia a MP 1240/24, sobre contratação de tripulação estrangeira de aeronaves de combate a esses incêndios. Já o texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP), que incluiu o conteúdo de outras quatro MPs sobre o tema. ...
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Câmara aprova projeto que facilita ajuda em desastres climáticos e combate a incêndios florestais – Notícias

29/04/2025 - 21:53   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei 3469/24, do deputado José Guimarães (PT-CE), que incorpora o conteúdo de medidas provisórias principalmente sobre combate a incêndios florestais e queimadas ou reconstrução de infraestrutura destruída por eventos climáticos. O texto será enviado ao Senado. Inicialmente, o projeto apenas reproduzia a MP 1240/24, sobre contratação de tripulação estrangeira de aeronaves de combate a esses incêndios. Já o texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP), que incluiu o conteúdo de outras quatro MPs sobre o tema. ...
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Ministro destaca papel de ações integradas e sistema de alerta para prevenção a novos desastres climáticos — Agência Gov

Respostas rápidas, articulação entre ministérios, toneladas de doações transportadas e entregues, integração entre entes federativos e sociedade civil e um trabalho constante de reconstrução. Um ano após a tragédia climática no Rio Grande do Sul, o Governo Federal segue atuando na retomada do estado e na prevenção a novos desastres. Durante participação no Bom Dia, Ministro desta terça-feira (29/4), o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, destacou o apoio emergencial e o impacto positivo na retomada da economia a partir de recursos da Defesa Civil. "As pessoas já começam a criar a cultura de lidar com risco. Dificilmente vamos diminuir o número de eventos climáticos no Brasil, mas podemos diminuir o número de vidas ceifadas e de patrimônio perdido” “São dois t...
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Angra dos Reis pede apoio do MCTI para conter avanço dos desastres climáticos — Agência Gov

A ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, recebeu nesta quarta-feira (16) representantes da Prefeitura de Angra dos Reis (RJ), entre eles o prefeito Claudio Ferreti e o secretário de Planejamento André Pimenta, para discutir a crescente vulnerabilidade do município a eventos climáticos extremos. A comitiva apresentou projetos para fortalecer a prevenção e a capacidade de resposta da cidade diante dos desastres. Os dirigentes expuseram a preocupação com a escalada de desastres nos últimos anos. O prefeito Claudio Ferreti afirmou que a situação exige uma “operação de guerra” para proteger vidas a cada novo episódio. André Pimenta alertou para a mudança no padrão dos eventos climáticos. “Anteriormente, tínhamos uma recorrência de eventos climáticos de grande magnitude a ca...
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