Lula sanciona lei do Agora Tem Especialistas e regulamenta Lei de Pesquisa Clínica que fortalece saúde pública
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira, 7 de outubro, duas medidas que visam a modernização e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). As iniciativas incluem a regulamentação da Lei de Pesquisa Clínica, para acelerar a inovação e atrair investimentos, e a sanção da Lei do Agora Tem Especialistas , que já inicia a expansão do acesso à atenção especializada com carretas móveis.
A Lei do Agora Tem Especialistas, originada da Medida Provisória 1.301/2025, busca reduzir o tempo de espera no SUS por consultas, exames e cirurgias, ampliando o acesso da população ao atendimento especializado de média e alta complexidade. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou que a sanção garante mais segurança jurídica e estabilidade para o programa, que será aceler...