segunda-feira, outubro 20

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Mulheres cobram urgência na ratificação de convenção contra assédio e violência no trabalho – Notícias
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Mulheres cobram urgência na ratificação de convenção contra assédio e violência no trabalho – Notícias

02/10/2025 - 18:41   Michel Jesus / Câmara dos Deputados Audiência pública reuniu duas comissões da Câmara Representantes do governo federal, do Ministério Público do Trabalho e de variadas entidades ligadas aos direitos das mulheres fizeram apelo à Câmara dos Deputados para a imediata ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que busca a eliminação da violência e do assédio no ambiente de trabalho. O governo brasileiro aderiu ao texto em 2023 e o enviou para análise do Congresso Nacional (MSC 86/23). Atualmente, está em análise da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, onde chegou a receber parecer favorável da primeira relatora, deputada Fernanda Mel...
Quilombolas cobram do governo agilidade na titulação de terras
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Quilombolas cobram do governo agilidade na titulação de terras

Lideranças quilombolas presentes no encontro Aquilombar 2024, em Brasília, cobraram o governo federal sobre o que consideram como lentidão do processo de titulação dos territórios das comunidades negras rurais, apesar de reconhecerem alguns avanços na pauta do movimento durante o atual governo.O coordenador executivo da Articulação Nacional de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Biko Rodrigues, afirmou à Agência Brasil que o processo de titulação dos territórios ainda está engatinhando.“A gente entende que [o atual governo] pegou um país totalmente devastado e que o ano passado foi um ano de reconstrução, inclusive, das políticas públicas. Mas neste ano de 2024, a gente esperava mais. A gente espera mais desse governo”, disse. Coordenador Naciona...
Cemitérios de São Paulo cobram taxas para exumar e reenterrar corpos
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Cemitérios de São Paulo cobram taxas para exumar e reenterrar corpos

O Ministério Público de São Paulo está investigando denúncias de cobrança de taxas por cemitérios concedidos à iniciativa privada para exumar e enterrar novamente corpos. Os valores cobrados das famílias podem chegar a R$ 800. A exumação de corpos é feita em cemitérios públicos e particulares três anos após o falecimento, para desocupar o espaço para novos sepultamentos. Mas, de acordo com o Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo, quase todos os corpos de vítimas da Covid-19 têm aparecido preservados na exumação, por terem sido enterrados em sacos plásticos. Nesses casos, as famílias precisam enterrá-los novamente e ainda pagar o aluguel do terreno por mais três anos.“Daqui a três anos é o mesmo procedimento, vai fazer a exumação. Se o corpo não se desintegrou, novamente, vai...
Empresários afetados por reoneração da folha cobram devolução de MP
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Empresários afetados por reoneração da folha cobram devolução de MP

Associações e sindicatos patronais que representam os 17 setores econômicos afetados pela medida provisória (MP) que reonerou a folha de pagamento de funcionários lançaram, nesta quarta-feira (21), um manifesto em defesa da desoneração da folha, cobrando que o tema seja excluído da MP editada no final do ano passado pelo governo federal.“Solicitamos que a parte que trata de Desoneração da Folha de Pagamentos na MP 1202/2023 seja retirada, e que o encaminhamento seja feito por um projeto de lei”, diz o documento chamado Manifesto a favor da discussão democrática da desoneração da folha de pagamento, que deve ser entregue hoje ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL).Nessa segunda-feira (19), o governo informou que já há acordo para excluir a reoneração da medida provisória....
Enel: prefeitos de 66 cidades cobram melhor fornecimento de energia
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Enel: prefeitos de 66 cidades cobram melhor fornecimento de energia

Prefeitos de 66 cidades do estado do Rio de Janeiro cujo fornecimento de energia é feito pela concessionária Enel se reuniram nesta segunda-feira (27), no Theatro Municipal de Niterói, na região metropolitana do Rio, para discutir a prestação de serviços da empresa e o futuro da concessão nesses municípios. Eles cobram melhor qualidade dos serviços e afirmam que o problema já é antigo, mas a situação chegou a um estopim com os temporais mais recentes no estado.Antes de começar o encontro, o prefeito de Niterói, Axel Grael, disse que a ideia é ter uma estratégia conjunta para superar as dificuldades que esses municípios vêm enfrentando. “Cada um tem as suas preocupações, cada um de nós tomou iniciativas para tentar superar as dificuldades que a gente já tem no dia a dia, que piorou muito ...
Organizações cobram punição a agressores de indígenas e jornalistas
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Organizações cobram punição a agressores de indígenas e jornalistas

Organizações sociais cobram punição às pessoas que, nos últimos dias, agrediram ao menos dois indígenas guarani kaiowá de Mato Grosso do Sul, o jornalista canadense Renaud Philippe, 39 anos, a antropóloga Ana Carolina Mira Porto, 38, e o engenheiro florestal Renato Farac Galata, 41.Em nota conjunta divulgada na tarde dessa sexta-feira (24), dez entidades afirmam que as ocorrências são graves e evidenciam “a violência a que os povos indígenas vêm sendo submetidos em Mato Grosso do Sul”. Para as organizações, as últimas denúncias também reforçam “os recorrentes relatos a respeito da conduta da Polícia Militar” no estado.Documentaristas, Ana e Philippe afirmam ter sido agredidos por um grupo de homens encapuzados e armados enquanto trabalhavam no sudoeste de Mato Grosso do Sul, documentan...
Ativistas negras cobram mais representatividade e ação do Estado
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Ativistas negras cobram mais representatividade e ação do Estado

Neste Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, cinco mulheres negras debateram virtualmente sobre as resistências negras no Brasil, nos dias atuais. Elas fizeram menção à memória da data, instituída há 52 anos, para lembrar as lutas de movimentos negros pelo fim da opressão, desde o período a escravidão, em várias cidades brasileiras.A ideia foi levar o internauta a refletir sobre os principais desafios para a efetiva inclusão do povo preto na sociedade brasileira, com a necessária reparação da história, o fim da violência contra corpos negros e a representatividade negra em espaços de poder.Participaram do encontro a professora e jornalista Rosane Borges; a diretora da Anistia Internacional Brasil, Jurema Werneck; a fundadora e coordenadora de Captação de Recursos e Arti...