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16out By RedaçãoNo Comments

Motta: Câmara não vai aceitar cobrança de empresas aéreas por bagagem de mão – Notícias

16/10/2025 - 15:53 Wilson Dias/Agência Brasil Local para medição de bagagem de mão em aeroporto O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a Casa não vai aceitar a cobrança de bagagem de mão, por parte das empresas aéreas. "Um recado às companhias aéreas que querem cobrar até pela mala de mão nas viagens.A Câmara não vai aceitar esse abuso. Vou pautar a urgência do Projeto de Lei 5041/25, do deputado Da Vitoria (PP-ES), que garante o direito do passageiro de levar consigo uma mala de mão e um item pessoal sem cobrança adicional. O consumidor vem em primeiro lugar", disse ele, em suas redes sociais. Conforme o projeto, é assegurado ao passageiro a...

16out By RedaçãoNo Comments

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Comissão aprova proibição de cobrança de taxa por documentos em faculdades privadas – Notícias

16/10/2025 - 11:59 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Reginaldo Veras: emissão de documentos é parte do serviço contratado A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a cobrança de taxa para emissão de documentos escolares por instituições privadas ou comunitárias de ensino superior. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), para o Projeto de Lei 3693/23, do deputado Guilherme Boulos (Psol-SP). O relator ajustou a redação, mantendo o objetivo original. “A proposta tem inegável mérito, pois a emissão de documentos é parte do serviço contratad...

Bandeira tarifária de energia volta a ser verde, sem cobrança extra

26jul By arquivoNo Comments

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Bandeira tarifária de energia volta a ser verde, sem cobrança extra

A bandeira tarifária de energia elétrica em agosto será verde, o que significa que as contas de luz dos consumidores não terão custo extra no próximo mês. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as condições favoráveis para geração de energia elétrica no país permitem a adoção da bandeira sem cobrança. Neste mês, a Aneel tinha estabelecido bandeira amarela, com acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 kW/h consumidos, por causa da previsão de chuva abaixo da média e a expectativa de aumento do consumo de energia.“No final de junho, houve uma expectativa de menor volume de chuvas para julho, o que se confirmou na maior parte do país. Porém, o volume de chuvas na Região Sul neste mês contribuiu para a definição da bandeira verde em agosto”, explicou o diretor-geral da Aneel, Sando...

G20: economista propõe cobrança de 2% sobre riqueza de bilionários

29fev By arquivoNo Comments

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G20: economista propõe cobrança de 2% sobre riqueza de bilionários

O economista e diretor do Observatório Fiscal Europeu (European Tax Observatory), Gabriel Zucman, disse hoje (29), em São Paulo, que apresentou à Trilha de Finanças do G20 a proposta de aplicação de uma alíquota mínima de 2% sobre a riqueza dos bilionários. A afirmação foi feita em entrevista concedida a jornalistas que estão cobrindo o G20 no Brasil."Fiz a proposta de uma cobrança mínima de 2% sobre a riqueza de bilionários. É uma taxa baixa, mas ainda faria uma diferença muito grande. Mas acredito que podemos ser mais ambiciosos do que isso", disse. Segundo ele, há atualmente no mundo em torno de 3 mil bilionários. Gabriel Zucman, economista francês, professor e diretor do Observatório Fiscal da UE, em entrevista no G20. Foto: Paulo Pinto/Agência BrasilZ...