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13out By rioNo Comments

Prefeito participa da cerimônia de assinatura do Acordo Coletivo com a Comunidade do Horto Florestal

Documento encerra conflito fundiário que durou anos na região - Reprodução O prefeito do Rio, Eduardo Paes, participou, nesta segunda-feira (13/10), da cerimônia de assinatura do Acordo Coletivo com a Comunidade do Horto Florestal. Na solenidade realizada na Escola Nacional de Botânica Tropical, no Horto, que contou com a participação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, foi assinado o documento que encerra o conflito fundiário que durou anos na região entre o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) e os moradores. – É uma alegria estar aqui hoje. É uma demonstração de que quando há vontade política, uma direção clara, as coisas se resolvem. Esse é um momento histórico. Onde não tem regra nen...

10out By RedaçãoNo Comments

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Comissão aprova a conservação de equipamentos de uso coletivo como diretriz da política urbana – Notícias

10/10/2025 - 14:30 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta contribui para melhoria da qualidade de vida nas cidades A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 5386/23, que altera o Estatuto da Cidade para incluir, como diretriz de política urbana, a adequada construção, instalação, sinalização, higienização e conservação de equipamentos de uso coletivo. O objetivo da medida é prevenir acidentes e proteger a saúde dos usuários. Na prática, o texto contribui para que políticas públicas priorizem a manutenção de banheiros públicos, parques, calçadas, pontos de ônibus, lixeiras urbanas, playgrounds, equipamentos de ginástica, chaf...

Compromisso coletivo no enfrentamento a emergências climáticas marca abertura da Semana da Inovação

30set By govNo Comments

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Compromisso coletivo no enfrentamento a emergências climáticas marca abertura da Semana da Inovação

A 11ª edição da Semana de Inovação foi aberta nesta terça-feira (30/9), em Brasília, com um chamado à ação coletiva diante da crise climática global. Promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em parceria com a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), o Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o evento é considerado o maior encontro de inovação em governo da América Latina e, neste ano, integra a programação oficial da COP 30, que será realizada em Belém, em 2025. Com o tema “Um Planeta, Uma Chance”, a Semana reúne mais de 15 mil inscritos, entre participantes presenciais e virtuais, vindos de 40 países. A ministra da Gestão, Esther Dweck,...

Coletivo no DF promove literatura de autoras negras

27jul By arquivoNo Comments

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Coletivo no DF promove literatura de autoras negras

No último dia da 17ª edição do Festival Latinidades na capital federal, as escritoras negras de Brasília se encontraram no Museu Nacional da República, na região central da capital federal, para fazer um sarau onde leram poemas e textos em prosa.A reunião ocorre periodicamente há quatro anos, e é organizada pelo coletivo Julho das Pretas que Escrevem no DF. O nome do grupo faz referência direta ao Mês da Mulher Preta Latino-Americana. O propósito do coletivo é estimular a escrita das mulheres e a publicação dos seus livros. Encontro Julho das Mulheres Pretas que escrevem no DF. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil“A gente não quer ficar com os livros na gaveta”, afirma a escritora e jornalista Waleska Barbosa, idealizadora do coletivo.As mulheres negras...

3abr By arquivoNo Comments

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Turista diz ter sido vítima de estupro coletivo em boate do Rio

Uma turista estrangeira, de 25 anos, denuncia ter sido vítima de estupro coletivo ontem (2) na boate Portal Club, na Lapa, Centro do Rio de Janeiro. A informação foi publicada pela deputada estadual Renata Souza (Psol) em rede social e confirmada pela Polícia Civil.O registro do crime foi feito na delegacia e na Comissão da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).A deputada chamou o crime de “terrível” e disse ter acompanhado a vítima até a delegacia. Também cobrou uma investigação rigorosa e que os agressores sejam identificados.“O que a gente espera também é cuidado com a jovem, que está completamente desesperada diante de toda situação e quer voltar para o seu país o quanto antes”, escreveu Renata Souza.Em nota, a Polícia Civil disse que “a ocorrência foi apre...

1fev By arquivoNo Comments

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Mulher é vítima de estupro coletivo praticado por policiais militares

Uma mulher de 33 anos foi vítima de um estupro coletivo cometido por policiais militares no Guarujá, litoral de São Paulo. O caso aconteceu em meados de agosto de 2023 e foi formalmente denunciado pela vítima na primeira quinzena de dezembro.De acordo com apuração do portal de notícias G1, o caso aconteceu durante uma festa. Ao todo, segundo o site, 12 homens violentaram a mulher, sendo 11 agentes da corporação, após dopá-la. Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que a corporação instaurou sindicância para apurar o caso, enquadrado pelas autoridades como estupro de vulnerável. O estupro de vulnerável é uma classificação que inclui tanto estupro em que a vítima é menor de 14 anos de idade como o praticado contra vítimas que não tenham condições ...

Samarco, Vale e BHP devem reparar dano moral coletivo com R$ 47,6 bi

26jan By arquivoNo Comments

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Samarco, Vale e BHP devem reparar dano moral coletivo com R$ 47,6 bi

A Justiça Federal condenou a mineradora Samarco e suas acionistas Vale e BHP a pagar R$ 47,6 bilhões para reparar os danos morais coletivos causados pelo rompimento da barragem ocorrido em novembro de 2015. Conforme a decisão, publicada nesta quinta-feira (25), o montante deverá utilizado exclusivamente nas áreas impactadas. Ainda cabe recurso.O rompimento da barragem da mineradora Samarco, localizada na zona rural de Mariana (MG), liberou no ambiente uma avalanche de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos. Dezenove pessoas morreram. A lama devastou comunidades ao longo da bacia do Rio Doce, chegando até a foz no Espírito Santo.Para reparar os danos causados na tragédia, um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) foi firmado em 2016 entre o governo federal, os governos de ...

Consciência Negra: coletivo destaca trajetórias de servidoras pretas

20nov By arquivoNo Comments

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Consciência Negra: coletivo destaca trajetórias de servidoras pretas

Mulheres pretas que tiveram carreira de destaque no serviço público são o foco de um perfil de rede social que busca combater a invisibilidade dessas personalidades e servir de inspiração para outras negras. A iniciativa é do Coletivo de Mulheres Negras Servidoras e Empregadas Públicas do Governo Federal, que criou a página @servidorasnegras no Instagram. Em cada uma das cinco semanas deste mês da Consciência Negra, o coletivo publica uma minibiografia das servidoras que abriram caminhos no serviço público. A primeira a ser homenageada pela página reúne ainda o elemento curiosidade. Uma mulher que ficou conhecida como Primeira-Dama do Samba, mas que marcou o nome também na reforma psiquiátrica no Brasil. Yvonne Lara da Costa era servidora do Ministério da Saúde e, no mundo da música, ...