sexta-feira, outubro 17

Tag: combate

Ministério da Saúde reforça enfrentamento da meningite no dia mundial de combate à doença
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Ministério da Saúde reforça enfrentamento da meningite no dia mundial de combate à doença

Estabelecido e oficializado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o Dia Mundial de Combate às Meningites é celebrado em 5 de outubro. Em alusão à data, o Ministério da Saúde (MS) realizou, na terça-feira (7/10), um webinário sobre o tema, transmitido ao vivo para todo o Brasil com participação simultânea de 800 internautas. O principal objetivo foi discutir atualizações sobre as meningites infecciosas, com foco nas bacterianas e destaque para a doença meningocócica e na atuação integrada da vigilância epidemiológica, atenção primária, atenção especializada e emergências em saúde pública. Participaram profissionais das respectivas áreas e demais pessoas interessadas no assunto. O Brasil foi o primeiro país das Américas a traçar um plano nacional para enfrentamento das meningites até o...
Novo passo na relação Brasil e EUA e avanços no combate à fome foram destaques da semana
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Novo passo na relação Brasil e EUA e avanços no combate à fome foram destaques da semana

O País alcançou em dois anos de gestão o menor índice de lares com insegurança alimentar grave no país. Confira estas e outras notícias que marcaram a semanaA semana começou com um novo passo na relação entre Brasil e Estados Unidos. O presidente Lula conversou, por telefone, com o presidente americano, Donald Trump. Os dois líderes falaram sobre economia e também sobre as tarifas às exportações brasileiras. Lula pediu a Trump que as sobretaxas sejam retiradas. Também nesta semana, o ministro Mauro Vieira, das Relações Exteriores, conversou, por telefone, com o Secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio. Eles falaram de um encontro presencial, em data a ser definida, para tratar das questões econômico-comerciais entre os dois países, conforme definido pelos presidentes Lula e Donald...
Comissão aprova proposta de combate às chamadas telefônicas automáticas abusivas – Notícias
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Comissão aprova proposta de combate às chamadas telefônicas automáticas abusivas – Notícias

10/10/2025 - 15:37   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ossesio Silva: disparos comprometem a eficiência da infraestrutura de telecomunicações A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o disparo massivo abusivo de chamadas telefônicas automáticas, também conhecidas como "robocalls", que ocorrem sem autorização do destinatário. A proibição incide sobre chamadas que, por seu volume, frequência ou horário, caracterizem prática abusiva. O texto acrescenta um artigo à Lei Geral de Telecomunicações (LGT). Foi aprovada a versão elaborada pelo relator, deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), para o Projeto de Lei 1991/25, do deputado Pedro Aiha...
PEC da reforma administrativa promove resultados, governo digital e combate a privilégios – Notícias
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PEC da reforma administrativa promove resultados, governo digital e combate a privilégios – Notícias

09/10/2025 - 15:07   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião do grupo de trabalho da reforma administrativa A Proposta de Emenda à Constituição da reforma administrativa, elaborada por um grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, é estruturada em quatro eixos que buscam: promover a eficiência na administração pública, com metas e resultados; assegurar o direito à inclusão digital, por meio do governo eletrônico; profissionalizar e reestruturar as carreiras no Poder Executivo; e eliminar privilégios, como a aposentadoria compulsória de juízes, promotores e procuradores. A PEC ainda não foi numerada. Veja o texto na íntegra. As norma...
Polícia Federal realiza operação de combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes
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Polícia Federal realiza operação de combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes

Ação simultânea ocorre em todos os estados e conta com a participação das Polícias Civis de 16 unidades da federação.A Polícia Federal realizou nesta quarta-feira (8/10), a Operação Nacional Proteção Integral III, em ação conjunta com as Polícias Civis de 16 estados brasileiros, com o objetivo de identificar e prender criminosos envolvidos em crimes de abuso sexual de crianças e adolescentes praticados, principalmente, pela internet. A operação visa o cumprimento simultâneo de 182 mandados de busca e apreensão e 11 mandados de prisão preventiva em todo o país, resultando em 19 prisões em flagrante, duas apreensões de menores e 1 vítima resgatada (número em atualização). Participaram da ação 617 policiais federais e 273 policiais civis dos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrit...
Câmara aprova em 2º turno PEC que regulamenta aposentadoria dos agentes de saúde e de combate a endemias – Notícias
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Câmara aprova em 2º turno PEC que regulamenta aposentadoria dos agentes de saúde e de combate a endemias – Notícias

07/10/2025 - 21:43   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, que concede aposentadoria integral e com paridade a agentes de saúde e de combate a endemias que sejam servidores públicos, além de menor idade para se aposentar. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado em Plenário é a versão elaborada pelo relator, deputado Antonio Brito (PSD-BA), na comissão especial que analisou a proposta. A PEC também proíbe a contratação temporária ou terceirizada desses profissionais, exceto em casos de emergência em saúde pública previstos em lei. O dep...
Câmara aprova projeto que torna crime obstruir o combate ao crime organizado; acompanhe – Notícias
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Câmara aprova projeto que torna crime obstruir o combate ao crime organizado; acompanhe – Notícias

07/10/2025 - 18:47   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê punição para quem contratar a prática de violência ou grave ameaça a agente público, advogado ou testemunha no âmbito de processo contra organização criminosa. O projeto considera a contratação desse crime ou a ordem para praticá-lo como obstrução de ações contra o crime organizado. Trata-se do Projeto de Lei 1307/23, do Senado, que atribui pena de reclusão de 4 a 12 anos para esse novo crime Isso envolve ainda vítimas como defensor dativo, jurado, colaborador ou perito. Aprovado no Plenário da Câmara nesta terça-feira (7), o projeto será enviad...
Câmara aprova projeto que torna crime obstruir o combate ao crime organizado – Notícias
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Câmara aprova projeto que torna crime obstruir o combate ao crime organizado – Notícias

07/10/2025 - 18:47   •   Atualizado em 07/10/2025 - 18:57 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê punição para quem contratar a prática de violência ou grave ameaça a agente público, advogado ou testemunha no âmbito de processo contra organização criminosa. O projeto considera a contratação desse crime ou a ordem para praticá-lo como obstrução de ações contra o crime organizado. Trata-se do Projeto de Lei 1307/23, do Senado, que atribui pena de reclusão de 4 a 12 anos para esse novo crime. Isso envolve ainda vítimas como defensor dativo, jurado, colaborador ou perito. Aprovado no ...
Deputados analisam projeto que torna crime obstruir o combate ao crime organizado; acompanhe – Notícias
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Deputados analisam projeto que torna crime obstruir o combate ao crime organizado; acompanhe – Notícias

07/10/2025 - 18:23   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que prevê punição para quem contratar a prática de violência ou grave ameaça a agente público, advogado ou testemunha no âmbito de processo contra organização criminosa. Trata-se do Projeto de Lei 1307/23, do Senado, que atribui pena de reclusão de 4 a 12 anos para esse novo crime. Mais informações em instantes Assista ao vivo Reportagem – Eduardo PiovesanEdição – Pierre Triboli Leia Mais em: O Maringá
Carla Dickson reforça a importância da prevenção precoce no combate ao câncer de mama; ouça – Notícias
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Carla Dickson reforça a importância da prevenção precoce no combate ao câncer de mama; ouça – Notícias

07/10/2025 - 10:09   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson: "O diagnóstico precoce salva vidas" O Instituto Nacional do Câncer (Inca) estima que, neste ano, serão registrados 73,6 mil novos casos de câncer de mama. Segundo o Inca, esse é o tipo de tumor que mais mata mulheres no Brasil, com maior percentual de mortes na faixa etária entre 50 e 69 anos. Os dados foram divulgados como parte das ações do Outubro Rosa, quando diferentes órgãos públicos e entidades se unem em campanhas por prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de mama. Na Câmara dos Deputados e no Senado, está prevista uma série de eventos neste mês, como destacou em entrevista à Rádio Câmara a 1ª p...