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Tag: combate

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Ações simultâneas na Amazônia intensificam o combate a crimes — Agência Gov

Com rios patrulhados e emprego de tropa com armamento e comunicação de alta tecnologia, a 2ª Brigada de Infantaria de Selva (2ª Bda Inf Sl) realizou uma ofensiva coordenada e simultânea envolvendo cinco Pelotões Especiais de Fronteira (PEF). A Operação Apoena faz parte da Operação Ágata 2025, e atuou na região de São Gabriel da Cachoeira (AM), intensificando a presença militar na faixa de fronteira da Amazônia Ocidental. A ação mobilizou mais de 140 militares em campo durante toda a última semana, com objetivo de coibir o tráfico de drogas, armas, contrabando e crimes ambientais, comuns na região de fronteira. A Operação Ágata Amazônia, realizada desde 2011, faz parte do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF) e tem como marca a atuação conjunta das Forças Armadas com órgãos de...
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Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na web – Notícias

24/04/2025 - 20:00   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta oferece às autoridades base de dados para combater crimes sexuais A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2746/23, do deputado Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), que cria o Sistema Nacional de Prevenção ao Crime de Pedofilia Cibernética (Sinape). O sistema busca armazenar, organizar, tratar e integrar dados e informações para auxiliar na formulação, implementação, execução, acompanhamento e avaliação das políticas relacionadas ao combate à pedofilia cibernética. Entre os objetivos do Sinape estão coletar, analisar e in...
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Comissão aprova criação de programa de combate à desnutrição de paciente com câncer – Notícias

24/04/2025 - 11:11   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: "A desnutrição diminui a qualidade de vida e reduz a eficácia dos tratamentos" A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1862/24, que cria o Programa Nacional de Combate à Desnutrição Oncológica. A ideia é assegurar nutrição adequada para pacientes de baixa renda com câncer. A relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), recomendou a aprovação da proposta, após ajustes na redação. “A desnutrição diminui a qualidade de vida, reduz a eficácia dos tratamentos e aumenta o risco de complicações”, disse. O texto aprovado insere a medida na Lei 14.758/23, que instituiu a Política Nac...
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Após aumento de casos, Exército apoia combate à dengue em Porto Alegre — Agência Gov

Em resposta ao aumento dos casos de dengue em Porto Alegre, capital gaúcha, o Exército Brasileiro se une à prefeitura da cidade em uma ação conjunta de combate ao mosquito Aedes aegypti. A iniciativa atende a um pedido formal da administração municipal. Cerca de 30 militares do 3º Batalhão de Polícia do Exército e do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica, unidades sediadas na capital, atuarão ao lado das equipes da Secretaria Municipal de Saúde a partir de sexta-feira (25/4). As ações têm como foco principal a conscientização da população e o apoio logístico na aplicação de inseticida nas regiões mais afetadas da cidade. A preparação dos militares terá início nesta quinta-feira (24/4), com um treinamento específico ministrado por profissionais da saúde do município. A capacitação...
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Câmara conclui discussão de projeto sobre combate a incêndios florestais; votação é adiada – Notícias

23/04/2025 - 21:28   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados concluiu a discussão do Projeto de Lei 3469/24, que incorpora o conteúdo de medidas provisórias principalmente sobre combate a incêndios florestais e queimadas ou reconstrução de infraestrutura destruída por eventos climáticos. De autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), o texto reproduz a MP 1240/24, sobre contratação de tripulação estrangeira de aeronaves de combate a incêndios. O relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP), incluiu no projeto outras quatro MPs sobre temas correlatos (1239/24, 1259/24, 1276/24 e 1278/24). Segundo Tatto, a aprovação do pro...
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Câmara analisa projeto sobre combate a incêndios florestais; acompanhe – Notícias

23/04/2025 - 18:25   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3469/24, do deputado José Guimarães (PT-CE), que incorpora o conteúdo de medidas provisórias principalmente sobre combate a incêndios florestais e queimadas ou reconstrução de infraestrutura destruída por eventos climáticos. Inicialmente, o projeto apenas reproduzia a MP 1240/24, sobre contratação de tripulação estrangeira de aeronaves de combate a incêndios, mas o relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP), incluiu outras quatro em seu parecer preliminar: 1239/24, 1259/24, 1276/24 e 1278/24. Assim, a Política Nacional de Manejo...
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Projeto susta criação, pelo TSE, de centro de combate à desinformação eleitoral – Notícias

22/04/2025 - 11:15   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Julia Zanatta, a autora da proposta O Projeto de Decreto Legislativo 34/24, da deputada Julia Zanatta (PL-SC), susta a norma que criou o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O centro, criado em março de 2024, funciona na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e reúne esforços de diferentes instituições para combater desinformações e deepfakes usadas contra o processo eleitoral. O centro também atua contra discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos no âmbito eleitoral. Cerceamento de liberdadesSegundo Zanatta, a portaria do...
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MME publica decreto que endurece punições no combate a fraudes em combustíveis — Agência Gov

Entre as medidas estão a possibilidade de suspensão das atividades de comercialização e importação de combustíveis para as empresas inadimplentes, além da aplicação de multas que podem chegar a R$ 500 milhões O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta terça-feira (16/04), o Decreto nº 12.437/2025, que fortalece a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). Com as novas regras em vigor, o programa ganha instrumentos mais rígidos de fiscalização para garantir o cumprimento das metas de descarbonização, ampliar a segurança jurídica para o mercado e enfrentar com mais eficiência práticas ilícitas no setor de combustíveis. A norma regulamenta dispositivos da Lei nº 15.082/2024 e moderniza o processo administrativo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (...
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Governo realiza operação para o combate à comercialização eletrônica irregular de produtos agropecuários — Agência Gov

Ação conjunta combate o comércio eletrônico ilegal de produtos agropecuários durante a Semana SantaNesta quarta-feira (16/4), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em parceria com o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), deflagrou a Operação “Páscoa Segura”. A ação marcou o início de uma nova modalidade de fiscalização eletrônica, com foco no combate à comercialização irregular de produtos agropecuários por meio da internet. "A atuação por meio da ação conjunta é muito importante para o alcance dos objetivos desejados em operações como a que ocorreu hoje. Em especial, o uso do novas ferramentas, como o novo sistema Monitora, potencializa o trabalho de inteligência e permite a obtenção...
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Governo inicia campanha de combate aos incêndios criminosos na Amazônia Legal — Agência Gov

Materiais são veiculados nos canais abertos de televisão, rádio e locais de grande circulação, além das redes sociais do governoO Governo Federal iniciou na segunda-feira (14/4), a campanha de prevenção e combate aos incêndios florestais criminosos na Amazônia Legal. Com o mote "Incêndio na Amazônia é crime", a iniciativa tem o objetivo de conscientizar a população local sobre as consequências das queimadas não autorizadas. As ações de enfrentamento aos incêndios são coordenadas pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com estados e municípios. A divulgação da campanha é realizada no Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará e Roraima, estados com territórios mais afetados pelos incêndios no último ano. Os materiais são veiculados nos canais abertos de televisã...
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