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17out By RedaçãoNo Comments

Comissão aprova projeto que obriga aplicativos de mensagens a combater clonagem de contas – Notícias

17/10/2025 - 17:23 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pastor Diniz, relator na comissão A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o marco civil da internet para obrigar provedores de aplicativos de mensagens, como Whatsapp e Telegram, a oferecerem recursos de segurança que combatam a clonagem de contas, garantam o sigilo das mensagens e evitem o armazenamento não autorizado de dados. O objetivo é coibir fraudes e golpes virtuais. O texto aprovado determina que, se a segurança for violada, o provedor deve fornecer ao usuário um formulário com a opção de suspender ou bloquear a conta. O bloqueio ou suspensão deverá ser feito em até 24 horas. Depois,...

Governo mobiliza R$ 2,2 milhões e força-tarefa para combater praga “vassoura-de-bruxa”

15out By govNo Comments

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Governo mobiliza R$ 2,2 milhões e força-tarefa para combater praga “vassoura-de-bruxa”

Metade dos municípios do Amapá tiveram situação de emergência reconhecida devido à infestação da praga “vassoura-de-bruxa” nas lavouras de mandioca. A portaria nº 3134, assinada nesta quarta-feira (15) pela Secretaria de Proteção e Defesa Civil, formaliza a crise que atinge a principal fonte de renda de produtores rurais e comunidades indígenas no estado. O reconhecimento da situação de emergência envolve os municípios de Amapá, Calçoene, Cutias, Oiapoque, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Pracuúba, e Tartarugalzinho. Para responder à situação, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, se reuniu com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Carlos Fávaro, para coordenar ações. Eles discutiram, junto a representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa...

14out By RedaçãoNo Comments

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Publicação da Câmara dos Deputados analisa como combater a violência nas escolas; ouça – Notícias

14/10/2025 - 11:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Osmar Terra: "'A nossa missão é aperfeiçoar a legislação" A Câmara dos Deputados lança nesta terça-feira (14), às 16 horas, no Salão Nobre, o livro “Combate à violência e promoção da cidadania nas escolas”. O lançamento faz parte da agenda promovida pela Câmara na Semana da Criança, que inclui debates e votações sobre temas da infância e juventude. O livro foi organizado pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) e pelo Centro de Documentação e Informação (Cedi), com apoio técnico da Consultoria Legislativa. EntrevistaEm entrevista à Rádio Câmara, o deputado Osmar Terra (PL-RS), um dos autores do estudo, ...

13out By RedaçãoNo Comments

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Comissão aprova criação de banco nacional de boas práticas para combater violência contra mulher – Notícias

13/10/2025 - 19:19 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Cleber Verde, relator da proposta na CCJ A Comissão de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate à Violência contra a Mulher. O objetivo é possibilitar o compartilhamento de informações sobre programas, projetos ou ações bem-sucedidas para o enfrentamento desse tipo de violência. O Banco de Boas Práticas será organizado e gerido pelo Poder Executivo federal, na forma de regulamento. Para levantar as informações necessárias para o Banco de Boas Práticas, poderão ser realizados seminários, encontros, r...

7out By RedaçãoNo Comments

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Representantes da polícia penal sugerem medidas para combater o crime organizado em presídios – Notícias

07/10/2025 - 21:37 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Comissão Especial sobre Segurança Pública (PEC 18/25) O sistema penitenciário e a presença de organizações criminosas em presídios foram debatidos em audiência pública da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 18/25, sobre as competências da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na área de segurança pública. Uma das autoras do pedido para o debate, a deputada Delegada Ione (Avante-MG), criticou a proposta do governo federal, que, segundo ela, não prevê instrumentos concretos de implementação, financiamento nem valorização dos profissionais de segurança pública. ...

Podcast comenta estratégias para combater perda e desperdício de comida

3out By govNo Comments

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Podcast comenta estratégias para combater perda e desperdício de comida

O Fala MDS desta sexta-feira (3/10) aborda um dos desafios enfrentados pelo Brasil no tocante à segurança alimentar, a economia e o meio ambiente: mitigar a perda e o desperdício de alimentos. A coordenadora-geral de Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Priscila Bocchi, é a convidada do episódio desta semana e detalhou os números alarmantes dessa questão. Bocchi apresentou a recém-lançada II Estratégia Interministerial para a Redução de Perdas e Desperdício de Alimentos, construída no âmbito da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan). Dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) revelam que 13,2% de toda a produção mundial de alimentos se perde antes mesmo de chegar ao varejo, em etapas como pós-colheita,...

3out By govNo Comments

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Podcast comenta estratégias para combater perda e desperdício de comida

O Fala MDS desta sexta-feira (3/10) aborda um dos desafios enfrentados pelo Brasil no tocante à segurança alimentar, a economia e o meio ambiente: mitigar a perda e o desperdício de alimentos. A coordenadora-geral de Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Priscila Bocchi, é a convidada do episódio desta semana e detalhou os números alarmantes dessa questão. Bocchi apresentou a recém-lançada II Estratégia Interministerial para a Redução de Perdas e Desperdício de Alimentos, construída no âmbito da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan). Dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) revelam que 13,2% de toda a produção mundial de alimentos se perde antes mesmo de chegar ao varejo, em etapas como pós-colheita,...

Programas sociais abrangentes ajudam países a combater fome e pobreza

19jul By arquivoNo Comments

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Programas sociais abrangentes ajudam países a combater fome e pobreza

A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que está sendo proposta pelo Brasil no G20, “é a consagração” do princípio de que, para combater a fome a pobreza em seus territórios, é preciso que os países tenham programas sociais abrangentes. A explicação é do secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores, Mauricio Lyrio.Segundo o embaixador, está reconhecido que os programas sociais mais eficientes envolvem programas de transferência de renda condicionada, de apoio à agricultura familiar, de merenda escolar, de cadastro único e de bancos de leite materno, entre outros.“Depois de duas décadas e meia, um pouquinho mais, talvez, de implementação, agora a gente tem um endosso internacional de instituições como a FAO [Organização das Nações Unidas para...

Na ONU, Brasil apresenta ODS para combater desigualdade étnico-racial

17jul By arquivoNo Comments

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Na ONU, Brasil apresenta ODS para combater desigualdade étnico-racial

O Brasil, com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), apresentou sua experiência de criar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de número 18, que se refere à igualdade étnico-racial. A apresentação ocorreu em um evento paralelo ao Fórum Político de Alto Nível, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York.O secretário-geral da Presidência da República, Márcio Macêdo destacou o retorno do país à agenda internacional e seu protagonismo na defesa da democracia e no combate às desigualdades racial e étnica.“Estamos comprometidos com a construção de um mundo mais próspero para todos e que não deixe ninguém para trás. Não é possível que, em pleno século 21, pessoas ainda julguem seus pares a partir de seu tom de pele, traços físicos, gêner...

Educação midiática é essencial para combater a desinformação

25maio By arquivoNo Comments

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Educação midiática é essencial para combater a desinformação

Em janeiro deste ano, o Fórum Econômico Mundial apontou a desinformação e os conteúdos alterados por inteligência artificial como o segundo maior risco global. Ambos ficaram atrás apenas do clima extremo. Para especialistas, a desinformação ameaça a democracia e, para combatê-la, a educação midiática é uma das formas mais eficazes de formar uma população crítica que seja capaz de identificar informações falsas. É necessário, de acordo com eles, que haja a atuação conjunta tanto de governos, quanto de empresas e da própria sociedade, envolvendo escolas, universidades e profissionais da imprensa.Direitos Humanos, Meio Ambiente e Democracia na Era da Inteligência Artificial foi o tema do Encontro Internacional de Educação Midiática, que começou nesta quinta-feira (23) e terminou nesta sexta...