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Comitê Olímpico do Brasil defende profissionalização da gestão esportiva para combater corrupção – Notícias
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Política

Comitê Olímpico do Brasil defende profissionalização da gestão esportiva para combater corrupção – Notícias

11/06/2025 - 20:16   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Audiência pública desta quarta-feira da Comissão do Esporte O presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Marco La Porta, defendeu nesta quarta-feira (11) a profissionalização da gestão esportiva como forma de prevenir a corrupção, melhorar a saúde financeira e atrair patrocinadores e investidores. Ele participou de reunião da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados. Segundo La Porta, a profissionalização da gestão do esporte em todos os níveis, com cursos de capacitação obrigatórios a partir de 2024, trouxe impactos no orçamento. Em dezembro de 2024, o comitê fechou as contas com déficit de R$ 78 milhões; em março de 2025, o dé...
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Governo deve enviar projeto para combater racismo nos estádios de futebol – Notícias

21/05/2025 - 14:06   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O ministro do Esporte, André Fufuca O ministro do Esporte, André Fufuca, declarou nesta quarta-feira (21), na Câmara dos Deputados, que o governo enviará ao Congresso Nacional um projeto alterando a Lei Geral do Esporte para combater o racismo nos estádios de futebol. Clubes e federações que não implementarem medidas contra essa prática deixarão de receber recursos do ministério. “Aqueles que não fizerem o combate rigoroso a essa prática, que eu considero nefasta, não receberão recursos do Ministério do Esporte”, disse Fufuca durante audiência pública na Comissão do Esporte, onde apresentou as prioridades da Pasta para este ano. ...
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Anatel e Ancine firmam acordo para combater pirataria de conteúdos audiovisuais — Agência Gov

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) assinaram, nesta quinta-feira (15/5), um novo Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de intensificar o combate à pirataria de filmes, séries, eventos esportivos e outros conteúdos audiovisuais no ambiente digital. O acordo consolida a competência da Ancine na proteção de conteúdos audiovisuais, conforme previsto na Lei nº 14.815, de 15 de janeiro de 2024, e fortalece a atuação conjunta com a Anatel, responsável pela regulação dos serviços de telecomunicações, incluindo a banda larga e o Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), que abrange a TV por assinatura. A Ancine determinará, dentro de sua atribuição legal, o bloqueio de sites e aplicativos que distribuam conteúdo pirata. A Anatel, por sua vez, ...
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Campanha do MEC visa combater a violência sexual nas escolas — Agência Gov

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), promoverá a campanha anual de mobilização pelo dia 18 de maio nas escolas. O evento faz parte das ações voltadas para o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Este ano, o tema da campanha será “A escola faz bonito protegendo nossas crianças e adolescentes”, com foco no enfrentamento e na prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes.  Realizada em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a campanha chega à sua 25ª edição e busca fortalecer a atuação das escolas como parte da rede de proteção. Além de estimular ações pedagógicas sobre o tema, a iniciat...
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Comissão aprova projeto que cria marco legal para combater milícia privada – Notícias

09/05/2025 - 18:49   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sanderson, relator da proposta na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4293/24, que cria um marco legal para combater a milícia privada. As milícias são associações de pessoas – agentes públicos ou não, civis ou militares –, com o fim controlar um território ou explorar atividade econômica lícita ou ilícita, com o emprego sistemático de violência e ameaça. Hoje, o Código Penal já define o crime de milícia privada, com pena de reclusão de 4 a 8 anos. Porém, para o autor do projeto, deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), a atual previsão é insuficiente, pois limita a atuação das ...
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Projeto cria marco legal para combater milícias privadas – Notícias

09/05/2025 - 14:49   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aluisio Mendes, o autor da proposta O Projeto de Lei 4293/24 cria um marco legal para combater a milícia privada. As milícias são associações de pessoas – agentes públicos ou não, civis ou militares –, com o fim controlar um território ou explorar atividade econômica lícita ou ilícita, com o emprego sistemático de violência e ameaça. De autoria do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), o texto está em análise na Câmara dos Deputados.Hoje, o Código Penal já define o crime de milícia privada, com pena de reclusão de 4 a 8 anos. Porém, para Mendes, a atual previsão é insuficiente, pois limita a atuação das milícias apenas aos crimes pre...
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Comissão aprova projeto que obriga universidades a combater trotes violentos e bullying – Notícias

25/04/2025 - 15:09   Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Professor Alcides, relator A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga instituições de ensino superior a adotarem medidas para prevenir e desencorajar condutas graves e incompatíveis com a convivência acadêmica. O texto define como condutas graves, passíveis de penalidade de expulsão: a participação em atos com violência física ou psicológica contra pessoas dentro ou fora da área da instituição; e a promoção ou a participação de trotes que envolvam humilhação, discriminação ou constrangimento de qualquer espécie. Foi aprovado o substitutivo do relator, deput...
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Comissão aprova penas para combater crimes contra redes de energia e de telecomunicações – Notícias

23/04/2025 - 11:47   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kataguiri recomendou a aprovação da proposta, ampliando os crimes punidos A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê penas específicas para o furto, roubo e a receptação de materiais utilizados em redes de energia elétrica e telecomunicações, como cabos e equipamentos. O furto não envolve violência; já o roubo é cometido com violência ou grave ameaça. O texto prevê as seguintes penas, dependendo do tipo de crime: furto: reclusão de 3 a 8 anos e multa de no mínimo duas vezes o valor estimado dos materiais furtados; roubo: acréscimo de 2/3 na pen...
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