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Comissão sobre aposentadoria especial de agentes de saúde começa a funcionar – Notícias
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Política

Comissão sobre aposentadoria especial de agentes de saúde começa a funcionar – Notícias

10/06/2025 - 15:55   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Agentes de saúde acompanham instalação da comissão especial Foi instalada nesta quarta-feira (10) a comissão especial da Câmara dos Deputados que vai discutir a PEC 14/21, que garante aposentadoria especial aos agentes comunitários de saúde (ACS) e aos agentes de combate às endemias (ACE). O líder do PP, deputado Doutor Luizinho (RJ), foi eleito presidente da comissão especial e designou o líder do PSD, deputado Antonio Brito (BA), como relator. O líder do União Brasil, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), foi eleito 1° vice-presidente. Os deputados Geraldo Resende (PSDB-MS) e Antonio Andrade (Republicanos-TO) foram eleitos 2º ...
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Fórum Parlamentar do BRICS começa na terça com reuniões de mulheres e comissões de Relações Exteriores – Notícias

30/05/2025 - 11:10   O 11º Fórum Parlamentar do BRICS começa na terça-feira (3) com reuniões de mulheres parlamentares e dos presidentes de comissões de Relações Exteriores dos parlamentos dos países do bloco. As mulheres parlamentares vão realizar três sessões de trabalho para discutir os seguintes temas: Mulheres na Era da Inteligência Artificial: Entre a Proteção de Direitos e Inclusão Feminina na Economia Digital; Fortalecendo as Mulheres para enfrentar a Crise Climática: Perspectivas do BRICS e; Construindo o futuro: as Mulheres Parlamentares e a Agenda BRICS 2025. Além dessas reuniões, haverá uma discussão sobre o intercâmbio com o Banco do BRICS (NBD), com o tema "Mulheres co...
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Enem voltará a certificar o ensino médio. Medida começa a valer a partir da edição de 2025 do exame — Agência Gov

A edição de 2025 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) voltará a permitir que as provas sejam utilizadas para a certificação de conclusão do ensino médio e declaração parcial de proficiência na etapa de ensino. A medida havia sido descontinuada em 2017. A Portaria nº 382/2025, que estabelece as diretrizes complementares para o cumprimento da Política Nacional de Avaliação da Educação Básica, foi publicada pelo Ministério da Educação (MEC), nesta sexta-feira, 23 de maio.   A norma altera a Portaria MEC nº 458/2020, com o intuito de contribuir para a valorização do Enem como instrumento de política educacional, reforçando seu caráter de avaliação da conclusão da educação básica e sua capacidade de atender aos diferentes perfis de participantes.   A portaria também estabelece critérios par...
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Pé-de-Meia: pagamento da terceira parcela de 2025 começa na segunda — Agência Gov

A partir de segunda-feira, 26 de maio, o Ministério da Educação (MEC) iniciará o pagamento da terceira parcela de 2025 do Programa Pé-de-Meia. O valor de R$ 200 é referente à frequência nas aulas e será repassado até o dia 2 de junho. Os pagamentos ocorrerão de acordo com o mês de nascimento dos estudantes que estiverem matriculados em alguma série do ensino médio da rede pública, conforme calendário abaixo:  Mês de nascimento  Dia de pagamento  Janeiro e fevereiro  26/5  Março e abril  27/5  Maio e junho  28/5  Julho e agosto  29/5  Setembro e outubro  30/5  Novembro e dezembro  2/6  Caso o estudante contemplado seja menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize o estudante a movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar ...
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Bolsa Família de maio começa ser pago a mais de 20,46 milhões de famílias — Agência Gov

Pagamento segue até o dia 30 de maio de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Investimento do Governo Federal foi de R$ 13,64 bilhõesA partir da próxima segunda-feira (19/5), mais de 20,46 milhões de famílias começarão a receber o pagamento de maio do Programa Bolsa Família, com benefício médio de R$ 667,49 por família. Neste mês, o Governo Federal investe R$ 13,64 bilhões no Bolsa Família, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Cerca de 53,7 milhões de pessoas em todos os municípios do país receberão o benefício. Os pagamentos seguem o calendário e acontecem de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS), sempre em dias úteis, iniciando com aqueles de final 1 e indo até os de fina...
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portabilidade de empréstimo entre bancos começa nesta sexta (16) — Agência Gov

Programa criado em março pelo Governo Federal já soma R$ 11,3 bilhões em consignados aprovados para mais de 2 milhões de trabalhadores no paísOs trabalhadores com carteira assinada que têm um empréstimo consignado ou um crédito pessoal podem renegociar sua dívida utilizando a portabilidade para outra instituição financeira a partir desta sexta-feira, 16 de maio, por meio do Crédito do Trabalhador. Assim, o trabalhador poderá migrar a sua dívida antiga para uma instituição financeira habilitada pelo programa que ofereça taxas de juros mais baixas. Para isso, o trabalhador deverá procurar o banco, pois essa troca ainda não pode ser feita pela Carteira de Trabalho Digital. No próximo dia 6 de junho, poderá ocorrer a migração de qualquer dívida de qualquer banco, inclusive as linhas do Crédito...
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Pagamento do abono salarial para 4 milhões de trabalhadores começa nesta quinta (15) — Agência Gov

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) inicia nesta quinta-feira (15/5) o pagamento do quarto lote de trabalhadores com direito ao Abono Salarial. Serão pagos abonos a 4.368.197 trabalhadores nascidos em maio e junho, totalizando R$ 5,1 bilhões. Ao longo de 2025, serão disponibilizados R$ 30,7 bilhões para pagar o abono salarial de 25,8 milhões de trabalhadores. Nesse lote, 3.881.485 trabalhadores de empresas privadas, com direito ao PIS, receberão pela Caixa Econômica Federal, e 486.712 servidores públicos, com direito ao PASEP, pelo Banco do Brasil. O valor do abono salarial varia de R$ 127,00 a R$ 1.518,00, conforme a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2023. Em 2025, o calendário de pagamento do Abono Salarial referente ao ano-base 2023 teve início em 17 de fevereiro e...
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A 23ª Semana Nacional de Museus começa na segunda-feira, 12 de maio — Agência Gov

Evento reunirá 1.012 instituições em todo o país, somando mais de 3.150 atividades cadastradas para celebrar a riqueza do nosso patrimônio histórico e cultural O Instituto Brasileiro de Museus – Ibram/MinC promoverá, a partir da segunda-feira (12/5) um dos maiores eventos culturais do Brasil. A 23ª Semana Nacional de Museus reunirá 1.012 instituições em todo o país, somando mais de 3.150 atividades cadastradas para celebrar a riqueza do nosso patrimônio histórico e cultural. Na região Nordeste são 254 instituições participantes, 440 na região Sudeste, 198 na região Sul, 57 na região Norte e outras 63 instituições participantes na região Centro-Oeste. A temporada cultural é realizada anualmente a fim de celebrar o Dia Internacional dos Museus (18 de maio), valorizar os museus brasileiros e ...
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Começa nesta quinta-feira (24) o pagamento de benefícios do INSS — Agência Gov

Nesta quinta-feira (24), iniciam os pagamentos dos mais de 40,6 milhões de benefícios aos aposentados, pensionistas e titulares de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O cidadão pode verificar a data de pagamentos pelo número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço. Por exemplo, se o número do benefício for 1610-3, o dígito final a ser considerado é o 0. Os beneficiários que recebem até um salário-mínimo e com o dígito final de 1 a 5, vão receber os pagamentos nos últimos 5 dias úteis de março. Já os segurados de dígito final de 6 ao 9 e os com final 0, recebem os pagamentos junto aos que recebem benefícios acima do salário mínimo, nos primeiros 5 dias úteis de abril. Quem ganha até um salário-mínimo: Final ...
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pagamento do Incentivo-Frequência começa nesta quarta (23) — Agência Gov

Depósito será feito conforme o mês de nascimento do estudante. De acordo com a Caixa, 3 milhões de alunos receberão o benefício neste mêsO pagamento da primeira parcela de 2025 do Incentivo-Frequência, destinado aos estudantes incluídos no Programa Pé-de-Meia que mantêm pelo menos 80% de presença nas aulas, começa nesta quarta-feira (23/4), e segue até o dia 30. O calendário de pagamento é feito de forma escalonada de acordo com o mês de nascimento do estudante. Em abril, 3 milhões de estudantes receberão o benefício, segundo a Caixa Econômica Federal. Confira o calendário abaixo: Mês de nascimento Dia de pagamento Janeiro e Fevereiro 23/4 Março e Abril 24/4 Maio e Junho 25/4 Julho e Agosto 28/4 Setembro e Outubro 29/4 Novembro e Dezembro 30/4 MOVIMENTAÇÃO — A parcela, no...
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