Comissão – Página: 11 – noticiasdogremio.com

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Comissão debate abusos terapêuticos no tratamento de crianças com autismo – Notícias

16/10/2025 - 11:55 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Danilo Forte propôs a realização do debate A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (21) audiência pública sobre abusos terapêuticos no tratamento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A reunião será realizada no plenário 13, às 13 horas. O debate atende a pedido do deputado Danilo Forte (União-CE). Ele defende a adoção de práticas terapêuticas baseadas em evidências científicas e princípios éticos, assegurando que as intervenções voltadas a crianças com autismo sejam dignas, eficazes e respeitosas. Danilo Forte acrescenta que a a...

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Comissão de Constituição e Justiça aprova Maringá como capital do associativismo – Notícias

16/10/2025 - 11:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Felipe Francischini defendeu a aprovação do texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 5289/19, que torna Maringá (PR) a Capital Nacional do Associativismo. Já aprovada pelos senadores, a proposta seguirá para sanção presidencial, a menos que haja pedido para que seja votada também pelo Plenário da Câmara. A CCJ acolheu o parecer do relator, deputado Felipe Francischini (União-PR), pela aprovação do texto, do senador Flávio Arns (PSB-PR). Ao apresentar o projeto, Flávio Arns argumentou que o município paranaense tem o associa...

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Comissão debate uso da protonterapia no tratamento de câncer – Notícias

16/10/2025 - 11:02 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Paulo Folletto pediu a realização da audiência A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (21) para discutir o uso da protonterapia no tratamento de câncer no Brasil. O debate será realizado às 9 horas, no plenário 7. A protonterapia é uma forma avançada de terapia com radiação que utiliza feixe de prótons para destruir células cancerígenas com alta precisão, reduzindo danos aos tecidos saudáveis e os efeitos colaterais. Para o deputado Paulo Folletto (PSB-ES), que solicitou a audiência, o tema é de grande relevância diante dos altos índices de mortalidade por câncer...

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Comissão de Meio Ambiente debate participação indígena nas decisões da COP30 – Notícias

16/10/2025 - 11:01 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Duda Salabert propôs a realização do debate A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (21) audiência pública sobre a participação dos povos indígenas nas decisões da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). A reunião será realizada no plenário 2, às 10 horas. O debate atende a pedido da deputada Duda Salabert (PDT-MG), presidente da Subcomissão Especial da COP30. Segundo a parlamentar, o objetivo é discutir mecanismos que assegurem o protagonismo dos povos indígenas nas negociações climáticas que ocorrerão durante a conferência, que ocor...

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Comissão aprova proposta que amplia conceito de nascente no Código Florestal – Notícias

15/10/2025 - 15:13 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Nilto Tatto, relator do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2477/23, que altera o Código Florestal para ampliar o conceito de nascente e incluir a proteção também das temporárias. Atualmente, o código considera nascente o afloramento natural do lençol freático que apresenta perenidade e dá início a curso d'água. Pelo projeto, nascente será o afloramento natural “ainda que intermitente” que dá início a um curso d’água. O relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP), recomendou a aprovação da proposta após ajustes. “Esta proposta corrige u...

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Comissão aprova emissão de diplomas em braile a pedido de alunos com deficiência visual – Notícias

15/10/2025 - 15:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as instituições de ensino públicas e privadas a expedir, a pedido do estudante com deficiência visual ou de seu responsável legal, diplomas e certificados em braile, sem custo adicional. A proposta deverá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise do Plenário. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência, e o eventual descumprimento sujeitará a instituição à notificação por escrito ou, em caso de nova infração, à multa de R$ 500, com aplicação em dobro na reincid...

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Comissão aprova projeto que prevê política nacional de enfrentamento à violência no ambiente escolar – Notícias

15/10/2025 - 13:09 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Nikolas Ferreira: proposta aprimora a segurança em ambientes escolares A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência no ambiente escolar como um dos instrumentos da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS). A proposta deve seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise do Plenário. O texto altera a Lei 13.675/18, que criou o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), para reforçar ações de prevenção e repressão à violência escolar. Por recomendação do relator, deputado ...

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Comissão de Constituição e Justiça aprova dedução no Imposto de Renda de gastos com remédios para autismo – Notícias

15/10/2025 - 11:08 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marangoni defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, projeto de lei que permite a dedução do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) dos valores gastos com medicamentos de uso contínuo ou de alto custo utilizados no tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Conforme a proposta, a dedução será válida por cinco anos e estará condicionada à apresentação de receita médica e de nota fiscal em nome do contribuinte. O texto seguirá para análise do Senado, salvo se houver recurso para análise do Plenário. Por recomenda...

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Comissão aprova programa de proteção a grupos vulneráveis em situação de risco e desastres – Notícias

15/10/2025 - 10:52 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Mandel: em cenários de desastres, pessoas vulneráveis enfrentam obstáculos adicionais A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Proteção Integral a Crianças, Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em Situações de Risco e Desastres. O objetivo é reduzir a vulnerabilidade desses grupos e promover segurança e bem-estar. Entre as ações previstas no programa estão: criação de comitês federais, estaduais e municipais para coordenar e monitorar medidas de proteção; e levantamento de informações sobre pes...

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Comissão debate denúncias de violações de direitos humanos no Programa Mais Médicos – Notícias

15/10/2025 - 10:20 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Helio Lopes propôs a realização do debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (16) audiência pública para discutir denúncias de violações de direitos humanos no Programa Mais Médicos. A reunião será realizada no plenário 9, às 10 horas. O debate atende a pedido do deputado Helio Lopes (PL-RJ). Ele afirma que há relatos de ex-integrantes do programa, de organizações não governamentais e de veículos de comunicação segundo os quais médicos cubanos recebiam apenas uma fração do valor correspondente à sua remuneração, sendo o restante retido pelo governo d...