Comissão – Página: 16 – noticiasdogremio.com

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Comissão especial debate regimes de exploração dos portos – Notícias

10/10/2025 - 14:06 Ricardo Botelho/MInfra Proposta busca modernizar a legislação do setor A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo marco regulatório do setor portuário brasileiro (PL 733/25) realizará audiência pública na quarta-feira (15) para discutir os regimes de exploração dos portos. O debate, que está marcado para as 14h30, no plenário 8, atende a pedidos de diversos parlamentares. A propostaO novo marco regulatório deve substituir o que está em vigor desde 2013 (Lei 12.815/13). Com 151 artigos, o PL 733/25 altera normas sobre regulação do setor, precificação dos serviços, contratação de mão de obra e licenciamento ambiental. A propost...

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Comissão debate fiscalização da mistura de biodiesel no óleo diesel B – Notícias

10/10/2025 - 13:17 Marcelo Camargo/Agência Brasil Segundo deputado, tem aumentado a comercialização de diesel B fora da especificação A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na terça-feira (14) para discutir a fiscalização da mistura obrigatória de biodiesel no óleo diesel B e os impactos concorrenciais, ambientais e ao consumidor decorrentes do descumprimento da norma. O debate atende a pedido do deputado Alceu Moreira (MDB-RS) e está marcado para as 10 horas, no plenário 14. O objetivo é avaliar a atuação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na fiscalização da mistura e propor medidas que assegure...

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Comissão de Finanças debate proposta de desapropriação da empresa aeroespacial Avibras – Notícias

10/10/2025 - 13:15 A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizará, na quarta-feira (15), audiência pública sobre o Projeto de Lei 2957/24, que propõe a desapropriação, por utilidade pública, da Avibras Indústria Aeroespacial S.A. O debate será realizado às 11 horas, no plenário 4, a pedido do autor do projeto, deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), e da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP). O objetivo é avaliar os impactos econômicos, fiscais e estratégicos da proposta. Os deputados ressaltam que a empresa é uma das poucas do país com capacidade tecnológica e industrial voltada ao setor de defesa, responsável pela produção de sistemas de mísseis, foguetes e soluçõ...

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Comissão debate impactos da violência do Estado nas comunidades periféricas – Notícias

10/10/2025 - 12:53 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reimont propôs a realização do debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (15) audiência pública para discutir os impactos da violência do Estado nas comunidades periféricas. A reunião será realizada no plenário 9, às 15h30. O debate atende a pedido do deputado Reimont (PT-RJ). Segundo o parlamentar, o objetivo é dar visibilidade às experiências de enfrentamento à violência estatal e discutir políticas públicas de reparação, cuidado e promoção dos direitos humanos. Reimont destaca a atuação da Rede de Atenção a Pessoas Afetadas pela Violência de...

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Comissão debate papel do Brasil no cessar-fogo e na reconstrução da Faixa de Gaza – Notícias

10/10/2025 - 12:51 Renato Araújo/Câmara dos Deputados João Daniel: o Brasil é comprometido com a solução pacífica dos conflitos A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (14), audiência pública para discutir o papel do Brasil na mediação pelo cessar-fogo na Faixa de Gaza e na coordenação de esforços internacionais para a reconstrução humanitária do território palestino. O debate será realizado às 17 horas, no plenário 3. A audiência foi pedida pelo deputado João Daniel (PT-SE). Segundo o parlamentar, o objetivo é analisar de que forma o Brasil pode contribuir, no âmbito das relações internacionais e da cooperação humanitária, para a pr...

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Comissão especial debate trabalho em plataformas digitais de transporte e entrega – Notícias

10/10/2025 - 12:07 Tomaz Silva/Agência Brasil Câmara analisa proposta de regulamentação do trabalho por aplicativo A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo (PLP 152/25) realiza audiência pública na terça-feira (14) para discutir a atuação das empresas operadoras de plataformas digitais de transporte de passageiros e de entrega de comida. A reunião será realizada no plenário 3, às 15 horas. O debate atende a pedido dos deputados Guilherme Boulos (Psol-SP) e Augusto Coutinho (Republicanos-PE). Segundo os parlamentares, o objetivo é promover um espaço de diálogo entre trabalhadores, empresas, órgãos reguladores e especialis...

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Comissão aprova projeto que garante a crianças e adolescentes acesso à saúde mental no SUS – Notícias

10/10/2025 - 12:05 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: suicídio foi terceira maior causa de mortalidade entre 15 a 19 anos A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4928/23, do Senado Federal, que assegura a crianças e adolescentes acesso a programas de saúde mental do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto inclui a medida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). De acordo com o texto aprovado, os programas de saúde mental para essa faixa etária promoverão atenção psicossocial básica e especializada, atendimento de urgência e emergência, além de atenção hospitalar. Os profiss...

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Comissão aprova projeto que prevê punição para uso indevido de veículos dos conselhos tutelares – Notícias

10/10/2025 - 12:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê punições para o uso inadequado de bens, equipamentos e veículos dos conselhos tutelares. O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente. A proposta define como inadequados: o uso para fins particulares; o empréstimo a terceiros não autorizados; a condução, no caso de veículos, por pessoa não habilitada; e a utilização com finalidade político-partidária ou para promoção pessoal. As sanções administra...

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Comissão debate mobilidade urbana na perspectiva da mulher – Notícias

10/10/2025 - 11:59 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lêda Borges propôs a realização do debate A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (14) audiência pública para discutir a mobilidade urbana na perspectiva das mulheres. A reunião será realizada às 16 horas, em plenário a ser definido. O debate atende a pedido da deputada Lêda Borges (PSDB-GO). Ela afirma que o objetivo é discutir as desigualdades de gênero no acesso aos sistemas de transporte e aos espaços urbanos, além de propor políticas que tornem as cidades mais seguras e inclusivas para as mulheres. Lêda Borges acrescenta que as mulheres, para conciliar trabalho e vida f...

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Comissão debate programas sociais das Forças Armadas voltados ao esporte – Notícias

10/10/2025 - 11:55 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro propôs a realização da audiência pública A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (15) audiência pública para discutir os programas sociais desenvolvidos pelas Forças Armadas que utilizam o esporte como ferramenta de inclusão social e formação cidadã. A reunião será realizada no plenário 4, às 14 horas. O debate atende a pedido da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). Segundo a parlamentar, o objetivo é apresentar para a sociedade e avaliar o impacto de iniciativas como o Projeto João do Pulo, voltado a pessoas com deficiência, o Programa Forças no Esporte (Profesp), para jovens em s...