Comissão – Página: 19 – noticiasdogremio.com

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Comissão debate segurança e condições de trabalho de condutores de ambulâncias – Notícias

06/10/2025 - 15:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Vermelho, autor do pedido para o debate A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (7), audiência pública sobre a segurança dos condutores de ambulâncias, os indicadores de sinistros envolvendo esses profissionais e as possíveis melhorias na prestação do serviço. O debate será realizado às 17 horas, no plenário 7. O pedido para realização da audiência pública é do deputado Vermelho (PP-PR). Segundo o parlamentar, o objetivo é discutir os riscos enfrentados pelos condutores de ambulância, que envolvem tanto a violência no trânsito quanto a exposição a riscos biológicos. Ele...

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Comissão debate concurso público do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – Notícias

06/10/2025 - 15:14 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Prof. Reginaldo Veras, que pediu a audiência A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (7), audiência pública sobre a situação do concurso público do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).O debate será realizado às 16h30, no plenário 8. Veja quem foi convidado para o debate O debate atende a pedido do deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF). Segundo o parlamentar, o objetivo é discutir a recomposição do quadro técnico do instituto e a valorização das carreiras públicas...

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Comissão aprova novas regras para recomposição de reserva legal em todos os biomas – Notícias

06/10/2025 - 15:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Pezenti, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código Florestal para estabelecer novas regras sobre a recomposição de áreas desmatadas dentro da reserva legal, com alcance para todos os biomas nacionais. De acordo com a proposta, a vegetação suprimida dentro da reserva legal poderá ser recomposta por meio do plantio de espécies nativas. A medida valerá para imóveis de até 1,5 mil hectares. Reserva legal é a área com vegetação nativa que todo imóvel rural deve manter para preservar a biodiversidad...

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Comissão aprova projeto que criminaliza extorsões de cunho sexual – Notícias

06/10/2025 - 13:40 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro recomendou a aprovação da proposta, com alterações A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código Penal para criminalizar as extorsões de cunho sexual. Uma das práticas – a “sextorsão” – é definida como o ato de constranger alguém mediante ameaça de divulgar material íntimo (fotografia ou vídeo com cena de sexo, nudez ou pornografia), para obter vantagem ou favorecimento de natureza sexual, econômica ou de qualquer outra espécie. A pena prevista é de reclusão de 5 a 12 anos e multa. A pena será aumentada de 1/3 a 2/3 se o crime for praticado por pessoa que manteve rel...

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Comissão de Ciência e Tecnologia discute soberania digital do Brasil e de demais países do BRICS – Notícias

06/10/2025 - 12:57 GettyImages Audiência debaterá como reduzir dependência tecnológica das nações em relação às big techs A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir a soberania tecnológica do Brasil e dos demais países do BRICS. A reunião será realizada no plenário 13, às 10 horas. O debate foi solicitado pelo deputado Fausto Pinato (PP-SP). Ele destaca que o Brasil já destinou cerca de R$ 23 bilhões, entre 2014 e 2025, a contratos de softwares, serviços em nuvem e aplicações de segurança fornecidos por grandes corporações estrangeiras, as chamadas big techs. Isso, segundo o parlamentar, gera...

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Câmara cria comissão para analisar os direitos constitucionais da primeira infância – Notícias

06/10/2025 - 12:26 GettyImages Texto garante prioridade absoluta a direitos como lazer, saúde e educação A Câmara dos Deputados criou uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/24, que trata da primeira infância – período que vai do nascimento aos 6 anos de idade. A PEC, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), inclui a primeira infância como beneficiária de uma série de direitos previstos no texto constitucional. Atualmente, a Constituição apenas determina esses direitos para crianças, adolescentes e jovens. Em agosto o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já havia anunciado a criação do grupo. “Não é replay. É mais um p...

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Comissão debate papel das mulheres na defesa da Amazônia e na justiça climática – Notícias

06/10/2025 - 11:58 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá pediu a realização do debate A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (7), audiência pública sobre o papel das mulheres na construção de um futuro com justiça climática e livre de combustíveis fósseis. A iniciativa atende a pedido da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), e será realizada a partir das 10 horas, no plenário 14. Segundo a deputada, a crise climática também tem gênero e raça, afetando de forma mais intensa mulheres indígenas, camponesas, negras e ribeirinhas, que sofrem com a perda de territórios, insegurança alimentar, desastres ambienta...

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Comissão mista pode votar nesta terça a MP que tributa aplicações financeiras – Notícias

06/10/2025 - 11:20 Carlos Moura/Agência Senado Carlos Zarattini é o relator na comissão mista A comissão mista que analisa a medida provisória (MP 1303/25), sobre novas regras de tributação de investimentos, reúne-se nesta terça-feira (7) para analisar o relatório elaborado pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP). O debate será realizado às 9 horas, no plenário 2 da Ala Nilo Coelho, no Senado. A comissão mista que analisa a matéria é presidida pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). A MP foi editada em junho para compensar a revogação de decreto que previa aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O texto prevê a tributação de fundos de investime...

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Comissão debate contratação de pessoas com deficiência por empresas aéreas – Notícias

06/10/2025 - 11:16 GettyImages Lei exige que empresas reservem vagas para pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (7), audiência pública sobre a contratação de pessoas com deficiência pelas empresas aéreas. O debate atende a pedido do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e está marcado para as 16 horas, no plenário 13. Segundo o parlamentar, o objetivo é verificar se as empresas cumprem os requisitos da lei que determina a reserva de vagas para pessoas com deficiência em empresas com 100 ou mais empregados (Lei 8.213/91). Ele acrescenta que a audiência também vai ...

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Comissão discute inclusão de vacinas a animais domésticos no Programa Nacional de Imunizações – Notícias

06/10/2025 - 11:11 Getty Images Projeto de lei prevê vacinação gratuita de animais contra doenças transmissíveis a humanos A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (8) sobre a inclusão de vacinação de animais domésticos no Programa Nacional de Imunizações (PNI). A reunião será realizada no plenário 3, às 16 horas. Veja a lista de convidados e participe da audiência enviando perguntas. O debate foi solicitado pelo deputado João Daniel (PT-SE). Ele é autor do Projeto de Lei 1237/24, que torna obrigatória a vacinação gratuita de animais domésticos, bem como os em situação de rua, contra doenças transmissíveis a humanos. ...