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Comissão debate projeto que define diretrizes para política industrial e tecnológica brasileira – Notícias

20/10/2025 - 16:44 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rodrigo Rollemberg propôs a realização da audiência A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (22) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4133/23, que define diretrizes para o governo elaborar uma política nacional voltada para indústria, tecnologia e comércio exterior. A reunião será realizada no plenário 13, às 9h30. A audiência atende a pedido do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Segundo o parlamentar, o objetivo é promover um debate técnico e plural sobre os fundamentos e os possíveis aprimoramentos da proposta, considerada importante para o for...

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Ministro da Justiça participará de audiência pública da Comissão de Segurança da Câmara – Notícias

20/10/2025 - 16:36 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (21), audiência pública com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. O encontro será realizado às 15 horas, no plenário 6. Veja mais informações sobre o tema O comparecimento do ministro será espontâneo e tem como objetivo prestar esclarecimentos sobre temas ligados à pasta. Da Redação - GM Leia Mais em: O Maringá...

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Comissão aprova projeto que obriga planos de saúde a cobrir exames pedidos por nutricionistas – Notícias

20/10/2025 - 16:13 Michel Jesus / Câmara dos Deputados Deputada Carla Dickson, relatora A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga operadoras de planos de saúde a cobrirem exames laboratoriais solicitados por nutricionistas. O texto aprovado altera a Lei dos Planos de Saúde. Pela proposta, a cobertura deverá ser assegurada quando os exames forem indicados para “avaliação e acompanhamento nutricional” do paciente e estiverem de acordo com diretrizes e limites legais de atuação do profissional. A ampliação dessa competência por meios infralegais é expressamente proibida pelo projeto. A comissão aprovou o substitutivo da relatora, deputada Carla Dic...

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Comissão aprova exigência de câmeras em carros de aplicativo – Notícias

20/10/2025 - 15:18 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Cleber Verde, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige o videomonitoramento nos veículos utilizados em serviços de transporte por aplicativo. O texto aprovado determina que: o passageiro deverá ser informado previamente sobre a existência das câmeras; o passageiro será avisado do videomonitoramento quando solicitar o transporte; o aviso também deverá estar afixado em local visível no interior do veículo; o aviso deverá informar a finalidade da gravação, o tempo de retenção das imagens e os direitos do titular dos dados; ...

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Comissão aprova projeto que agiliza busca de pessoa com deficiência desaparecida – Notícias

20/10/2025 - 13:57 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: o tempo é fator crítico para a integridade física e mental da pessoa A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2800/25, do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que determina o início das buscas de pessoa com deficiência desaparecida imediatamente após a notificação à polícia. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. A relatora, deputada Dayany Bittencourt (União-CE), recomendou a aprovação. Ela disse que a proposta reconhece a vulnerabilidade acrescida das pessoas com deficiência. “O tempo é fator crítico para a integridade fí...

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Comissão debate execução orçamentária de políticas para crianças e adolescentes – Notícias

20/10/2025 - 13:43 Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Objetivo é discutir transparência e efetividade na aplicação de recursos públicos A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (22), audiência pública para debater a Agenda Transversal Crianças e Adolescentes do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 e a apuração do gasto social com esse público. O debate será realizado a partir das 16 horas, no plenário 7. O debate atende a pedido da deputada Ana Paula Lima (PT-SC). Segundo a parlamentar, o objetivo é discutir mecanismos que garantam transparência e efetividade na aplicação de recursos p...

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Comissão aprova nova regra para concessão de visita a filhos por pai agressor – Notícias

20/10/2025 - 13:24 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: texto aprovado aprimora o regramento previsto na Lei Maria da Penha A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao juiz suspender de imediato o direito de o pai acusado de violência doméstica e familiar visitar os filhos menores. A liberação da visita dependerá da avaliação da equipe de atendimento multidisciplinar. Hoje, para suspender ou restringir a visita, o juiz precisa antes ouvir a equipe ou serviço de atendimento. A proposta aprovada também permite ao juiz determinar que a entrega dos filhos para a visita ocorr...

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Comissão debate adesão a padrões internacionais de ambientes amigáveis à pessoa idosa – Notícias

20/10/2025 - 12:54 Bruno Cecin/Ag. Pará Conforme o Censo 2022, 15,8% da população brasileira tem 60 anos ou mais A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (22) audiência pública sobre a adesão a padrões internacionais de ambientes amigáveis à população idosa. A reunião será realizada no plenário 12, às 15 horas. O debate atende a pedido dos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Geraldo Resende (PSDB-MS). Segundo os parlamentares, o objetivo é discutir a criação de políticas públicas que garantam autonomia, segurança e participação social às pessoas idosas, alinhadas às diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e à Década ...

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Comissão debate integração entre saberes tradicionais e medicina moderna – Notícias

20/10/2025 - 12:00 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Leonardo Monteiro propôs a realização do debate A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (22) audiência pública com o tema “Dos Conhecimentos Ancestrais à Medicina Moderna: O Curador e o Doutor”. O objetivo é discutir a integração entre os saberes tradicionais e os avanços científicos. A reunião será realizada no plenário 3, às 17 horas. O debate atende a pedido do deputado Leonardo Monteiro (PT-MG). Ele destaca a importância de se promover o cuidado integral do ser humano, considerando suas dimensões física, emocional, mental e social. Monteiro acrescenta que é...

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Comissão debate plano de desenvolvimento para região conhecida como Matopiba – Notícias

20/10/2025 - 11:40 Divulgação/Emater Oeste da Bahia é grande produtor de milho A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (22), audiência pública para debater o Plano de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial da região conhecida como Matopiba, que engloba o sul do Maranhão, o Tocantins, o sudoeste do Piauí, e o oeste da Bahia. O debate será realizado às 14h30, em plenário a ser definido, e atende a pedido da deputada Roberta Roma (PL-BA). A parlamentar quer discutir o fortalecimento do agronegócio da região, reconhecida como uma das principais fronteiras agrícolas do país. Segundo e...