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1set By RedaçãoNo Comments

Comissão debate IA generativa e direitos autorais – Notícias

01/09/2025 - 08:23 GettyImages Inteligência Artificial tem impacto sobre direitos autorais A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (IA) da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (2) para discutir questões relacionadas a direitos autorais. A audiência será realizada a partir das 13h30, em plenário a ser definido. O debate atende a pedidos de diversos parlamentares Na avaliação do deputado Gustavo Gayer (PL-GO), um dos autores de requerimento para o debate, Projeto de Lei 2338/23, ao propor um marco legal para o uso da IA, precisa considerar com profundidade os impactos da tecnologia sobre a criação intelectual e a proteção jurídica de ob...

27ago By RedaçãoNo Comments

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Comissão debate formas de aperfeiçar a busca por pessoas desaparecidas no Brasil – Notícias

27/08/2025 - 11:33 Fernando Frazão/Agência Brasil Protesto pelo desaparecimento de Amarildo de Souza A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta-feira (28), formas de melhorar a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. A audiência pública será realizada às 10 horas, no plenário 9. O debate foi solicitado pelo deputado Reimont (PT-RJ), que quer ouvir especialistas e conhecer experiências de instituições que atuam no tema. "O desaparecimento de pessoas é uma tragédia que afeta milhares de famílias no Brasil, configurando-se não apenas como um drama individual, mas como uma questão social de grande relevância”...

Comissão do governo visita obras da transposição do São Francisco

26maio By RedaçãoNo Comments

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Comissão do governo visita obras da transposição do São Francisco

Uma comitiva do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional iniciou uma série de vistorias e visitas técnicas a obras da Transposição do Rio São Francisco, em municípios de Pernambuco, do Ceará, da Paraíba e do Rio Grande do Norte. Denominada Caminho das Águas, a visita deve durar quatro semanas. Nesse domingo (25), o ministro Waldez Góes esteve na Estação de Bombeamento 1, em Cabrobó (PE), ponto onde começa a captação das águas do rio para a transposição no eixo norte. A obra foi finalizada em 2015 e deve passar por melhorias. Atualmente, o local conta com dois conjuntos de motobombas, com capacidade de quase 25 metros cúbicos por segundo, e passará por duplicação. A ordem de serviço para o início das obras dessa e de outras duas estações de bombeamento será assinada na pró...

Comissão aprova anistia para ex-presidente Dilma Rousseff

22maio By RedaçãoNo Comments

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Comissão aprova anistia para ex-presidente Dilma Rousseff

A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania concedeu, nesta quinta-feira (22), a anistia política à ex-presidente Dilma Rousseff e fez um pedido de desculpas pela perseguição e tortura realizada pelo Estado brasileiro durante a ditadura militar. Ela também terá direito a uma reparação econômica de R$ 100 mil em razão de sua demissão da Fundação de Economia e Estatística (FEE) do Rio Grande do Sul, em 1977.“Esta comissão, pelos poderes que lhe são conferidos, lhe declara [Dilma Vana Rousseff] anistiada política brasileira e, em nome do Estado brasileiro, lhe pede desculpas por todas as atrocidades que lhe causou o estado ditatorial; causou à senhora, a sua família, aos seus companheiros de luta e, ao fim e ao cabo, a toda a sociedade brasileira”, disse a presid...

Câmara instala comissão sobre isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil

6maio By RedaçãoNo Comments

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Câmara instala comissão sobre isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil

A Câmara dos Deputados instalou hoje (6) a comissão especial que vai debater a isenção de Imposto de Renda (IR) para a pessoa física que ganha até R$ 5 mil e progressividade no pagamento do tributo para quem ganha até R$ 7 mil.Como o governo federal retirou a urgência do texto, o prazo para conclusão dos trabalhos será de 10 sessões do plenário da Casa, já que o texto tramita em prioridade. O prazo poderá ser prolongado. Na foto, o presidente eleito do colegiado, Rubens Pereira Júnior, e o relator Arthur Lira - Lula Marques/Agência BrasilPelo acordo de líderes, o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) foi eleito presidente do colegiado, com 24 votos. A relatoria ficou com o Arthur Lira (PP-AL), que disse ser sua intenção entregar o relatório antes do final...