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Comissão especial discute financiamento e infraestrutura da educação básica – Notícias
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Política

Comissão especial discute financiamento e infraestrutura da educação básica – Notícias

27/06/2025 - 08:37   Tony Oliveira/Agência Brasília O novo PNE traz metas de desenvolvimento da educação até 2034 A comissão especial da Câmara dos Deputados responsável pela análise do novo Plano Nacional de Educação (PNE) promove na terça-feira (1º) audiência pública para debater financiamento e infraestrutura da educação básica no Brasil. O Projeto de Lei 2614/24, que institui o novo PNE, estabelece 18 objetivos para desenvolver a educação até 2034. O objetivo 18 trata do financiamento e da infraestrutura do ensino básico. O debate foi solicitado pelos deputados Moses Rodrigues (União-CE), Pedro Uczai (PT-SC), Rafael Brito (MDB-AL), Socorro Neri (PP-AC), Tabata ...
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Comissão de Cultura debate a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura – Notícias
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Política

Comissão de Cultura debate a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura – Notícias

27/06/2025 - 08:02   Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini O Sistema Nacional de Cultura busca promover políticas públicas para o setor A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (1º), uma audiência pública sobre a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura (SNC). O debate atende a pedido da deputada Denise Pessôa (PT-RS) e será realizado a partir das 9h30, no plenário 10. A audiência será interativa, confira a lista de convidados e mande suas perguntas. Importância do debateA criação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), com a aprovação da Lei 14.835/24, representou um grande avanço nas políticas culturais do Brasil. O SNC é um sistema...
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Comissão de Meio Ambiente debate cooperativismo e sustentabilidade em audiência pública – Notícias
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Comissão de Meio Ambiente debate cooperativismo e sustentabilidade em audiência pública – Notícias

27/06/2025 - 07:57   •   Atualizado em 27/06/2025 - 00:00 Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas Cooperativas de agricultura familiar podem favorecer o desenvolvimento sustentável A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (1º), uma audiência pública sobre o cooperativismo e a sustentabilidade no Brasil. O evento também celebrará os 20 anos da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) e o Ano Internacional das Cooperativas. O debate atende a pedido do deputado Fernando Mineiro (PT-RN) e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 2. ...
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Comissão aprova prioridade de parcerias do setor público com entidades que atendem pessoas com deficiência – Notícias
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Política

Comissão aprova prioridade de parcerias do setor público com entidades que atendem pessoas com deficiência – Notícias

26/06/2025 - 17:53   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Maria Rosas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei prevendo que a administração pública priorizará parcerias com organizações da sociedade civil que mantenham atividades voltadas ao atendimento de pessoas com deficiência ou com doenças raras.  O texto altera a lei que instituiu o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e regula essas parceiras. Hoje a lei já dispensa chamamento público no caso de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação, saúde e assistência social, desde que executadas por or...
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Comissão avalia ações do governo para pessoas com deficiência – Notícias
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Política

Comissão avalia ações do governo para pessoas com deficiência – Notícias

26/06/2025 - 16:59   Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília Audiência vai discutir ações em favor das pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realiza audiência pública nesta terça-feira (1º) para debater as diretrizes e ações do governo federal para pessoas com deficiência. O encontro atende pedidos dos deputados Márcio Jerry (PCdoB-MA) e Duarte (PSB-MA) e será realizado partir das 13 horas, no plenário 13. A audiência será interativa; confira a lista de convidados e mande suas perguntas. Segundo Márcio Jerry, o programa federal Novo Viver sem Limite, lançado em 2023, prevê R$ 6,5 bilhões em investimentos e cerca de 100 ações para fortalecer...
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Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debate literatura acessível – Notícias
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Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debate literatura acessível – Notícias

26/06/2025 - 16:35   Projeto Literatura Acessível A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência  da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (1º), audiência pública sobre literatura acessível no Brasil. O debate atende pedido do deputado Erika Kokay (PT-DF), e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 13. A audiência será interativa, confira a lista de convidados e mande suas perguntas. Segundo Erika Kokay, fazer literatura acessível não é apenas adaptar conteúdos já prontos, mas pensar, desde a origem, obras que reflitam a diversidade dos sujeitos leitores, com e sem deficiência. "Essa abordagem exige políticas públicas integradas que incentivem autores, edit...
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Comissão aprova medidas de segurança para salas de atendimento terapêutico de crianças com deficiência – Notícias
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Comissão aprova medidas de segurança para salas de atendimento terapêutico de crianças com deficiência – Notícias

26/06/2025 - 15:53   Renato Araujo/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação da proposta com modificação A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê medidas de segurança em salas destinadas ao atendimento terapêutico de crianças e adolescentes com deficiência. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e tem o objetivo de prevenir atos de violência. Pela proposta, as medidas de segurança poderão incluir: – a instalação de portas com janelas de vidro que permitam ampla visibilidade do ambiente interno pelos responsáveis legais; – a utilização de câmeras de segurança com sistema de monit...
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Comissão aprova penas para crimes de discriminação e violência contra pessoas com autismo – Notícias
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Comissão aprova penas para crimes de discriminação e violência contra pessoas com autismo – Notícias

26/06/2025 - 15:52   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Flávia Morais recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que estabelece penas específicas para crimes de discriminação e violência contra pessoas com Transtorno do Espetro Autista (TEA). Pelo texto, são considerados crimes contra pessoas com TEA: praticar, induzir ou incitar, por qualquer meio (inclusive internet), discriminação ou preconceito contra pessoa autistaPena: reclusão de 2 a 5 anos e multa; injuriar em razão da condição, por qualquer meio (inclusive internet)Pena: reclusão de 1 a 3 anos e multa; d...
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Comissão debate repressão no campo durante a ditadura militar – Notícias
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Política

Comissão debate repressão no campo durante a ditadura militar – Notícias

26/06/2025 - 15:25   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Reimont, que pediu a audiência pública A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (1º), audiência pública sobre a repressão política no campo durante a ditadura militar. O debate atende pedido do deputado Reimont (PT-RJ). A audiência será interativa, confira a lista de convidados e mande suas perguntas. Segundo o deputado, a grande maioria dos casos de mortes e os desaparecimentos forçados dos camponeses e aliados, durante a ditadura militar, não foi reconhecida pela Comissão Nacional da Verdade (Lei 12528/11), e tampouco pela Comissão Especial sob...
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Comissão aprova projeto que proíbe monitoramento de cidadão sem autorização judicial – Notícias
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Política

Comissão aprova projeto que proíbe monitoramento de cidadão sem autorização judicial – Notícias

26/06/2025 - 13:23   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi recomendou a aprovação do texto com modificação A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o monitoramento de cidadãos pelo Ministério da Justiça e órgãos de segurança pública sem justificativa legal e autorização judicial. A proposta detalha as condições nas quais o monitoramento será permitido, exigindo base em investigação formal, legalidade, proporcionalidade e necessidade. O texto assegura garantias ao cidadão monitorado, como o direito de ser informado sobre a medida, de contestar sua legalidade e de ter os dados coletados destruídos ao final do processo. ...
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