Comissão – Página: 21 – noticiasdogremio.com

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Comissão especial debate trabalho de motoristas por aplicativo – Notícias

03/10/2025 - 16:13 Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Regulamentação do trabalho por aplicativo está em análise na Câmara A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo (PLP 152/25) realiza audiência pública na terça-feira (7) para discutir a realidade de quem atua no transporte de passageiros. O debate será realizado no plenário 3, às 15 horas, e a atende a pedido dos deputados Hildo Rocha (MDB-MA), Vicentinho (PT-SP) e Daniel Agrobom (PL-GO). Eles afirmam que a presença de entidades de motoristas autônomos e de aplicativos permitirá que experiências regionais sejam apresentadas aos parlamentares. "A part...

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Comissão aprova mais clareza em lei sobre formação de cuidadores de pessoas idosas – Notícias

03/10/2025 - 15:42 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Coronel Meira: projeto prioriza proteção da pessoa idosa e valoriza trabalho dos cuidadores A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3367/25, que explicita, na Política Nacional de Cuidados, a obrigação do poder público de promover ações de formação, capacitação e qualificação continuadas voltadas a cuidadores de pessoas idosas, sejam eles profissionais remunerados ou voluntários. Para tanto, a proposta estabelece a articulação de União, estados e municípios na formulação de diretrizes específicas de capacitação de cuidadores, considerando as especificidades do envelhecimento...

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Comissão aprova tratamento distinto a universitário com mandato em entidade estudantil – Notícias

03/10/2025 - 15:32 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Uczai: projeto significa um avanço na proteção de estudantes A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6049/19, que determina que as instituições de ensino criem métodos específicos para controle de rendimento e frequência dos estudantes universitários que atuam em entidades de representação estudantil. Já aprovado pelos senadores, o texto proíbe que esses alunos recebam faltas injustificadas na universidade decorrentes do exercício de funções em entidades estudantis. A proposta também veda a expulsão ou o cancelamento de bolsas ou financiamentos a partir do momento da candidatura a cargo d...

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Comissão aprova educação financeira para atletas – Notícias

03/10/2025 - 15:12 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta, com alterações A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a oferta de curso de conhecimentos básicos de educação financeira para atletas. A obrigação será aplicada às organizações esportivas formadoras de atletas, sendo inclusive um requisito para que sejam reconhecidas como tal. A proposta altera a Lei Geral do Esporte. O texto aprovado foi o substitutivo apresentado pela relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), ao Projeto de Lei 3151/25, do deputado Da Vitoria (PP-ES). Originalmente, o projeto propunha que o dever de prover curso de e...

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Comissão de Segurança Pública debate presença do crime organizado no sistema financeiro – Notícias

03/10/2025 - 14:34 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: PCC tem atuado em fundos de investimento e fintechs A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (7) para discutir a infiltração do crime organizado em setores estratégicos da economia e do sistema financeiro nacional. A reunião será realizada no plenário 6, às 16h30. O debate atende a pedido do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM). Ele afirma que o objetivo é avaliar os impactos das recentes operações policiais que revelaram a atuação do Primeiro Comando da Capital (PCC) em fundos de investimento, fintechs e redes de combustíveis, movimentando cifras bil...

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Comissão debate andamento das obras do aeroporto do Guarujá (SP) – Notícias

03/10/2025 - 14:14 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rosana Valle propôs a realização da audiência pública A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (8) para discutir o andamento das obras do Aeroporto Civil Metropolitano do Guarujá (SP). A reunião será realizada no plenário 11, às 9 horas. O início das operações do terminal está previsto para o primeiro semestre de 2026. O debate atende a pedido da deputada Rosana Valle (PL-SP). Ela afirma que a audiência é uma oportunidade para que a população da Baixada Santista acompanhe os desdobramentos das obras, compreenda os desafios e cobre soluções das autoridades compet...

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Comissão debate significado das tatuagens no mundo do crime – Notícias

03/10/2025 - 12:57 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Capitão Alden: tatuagens funcionam como elemento de identidade A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (7) para discutir o significado das tatuagens no mundo do crime. O debate está marcado para as 10 horas, no plenário 6. O deputado Capitão Alden (PL-BA), que propôs o debate, diz que as tatuagens funcionam tanto como forma de individualização quanto como elemento de identidade com determinados grupos, inclusive grupos criminosos. Ele acrescenta que, no mundo do crime, os desenhos podem indicar o crime cometido, o nível de periculosidade, a posição hierárquica...

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Comissão discute impactos financeiros da demora nas obras em rodovia que liga Manaus a Porto Velho – Notícias

03/10/2025 - 11:36 GettyImages Rodovia BR-319 liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO) A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (7) para debater os impactos nas finanças públicas da demora em concluir as obras da BR-319, rodovia federal que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO). O encontro será às 14 horas, em plenário a ser definido. O debate atende a requerimento do deputado Sidney Leite (PSD-AM). O parlamentar explica que, embora a rodovia represente a principal via de ligação da Amazônia Ocidental ao restante do território nacional, tem condições precárias em vários trechos. Segundo o parlamentar, os obstáculos à pavimentaç...

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Comissão aprova cessão de militar estadual para associação de classe – Notícias

03/10/2025 - 11:07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pastor Sargento Isidório: presença de militares da ativa fortalece entidades A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite que militares estaduais da ativa atuem em associações das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares. Os militares eleitos para mandatos em entidade de classe ficam dispensados do exercício de atribuições dos seus cargos. Para ser designado, o militar deverá: ter, no mínimo, dez anos de efetivo serviço; não possuir condenação judicial definitiva; e não estar em função comissionada no serviço público. ...

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Comissão aprova projeto que prevê apoio financeiro para atleta de baixa renda pagar taxas em competições – Notícias

03/10/2025 - 11:02 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O relator, Charles Fernandes, fez alterações no texto original A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê concessão de incentivo financeiro a atletas de baixa renda para pagamento de taxas de inscrição e outros custos relacionados à participação em competições. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Charles Fernandes (PSD-BA), para o Projeto de Lei 4375/24, do deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG). A proposta original previa a isenção de todos os custos para atletas de baixa renda. “A isenção de taxas de inscrição em competições parece colidir com o princípio da livre iniciativa e p...