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Comissão aprova projeto que prevê sorteio eletrônico para definir árbitros em competições esportivas – Notícias

02/10/2025 - 13:24 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo: medida fortalecerá a credibilidade das competições A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2457/24, que estabelece normas para a designação de árbitros em competições esportivas, com o objetivo de assegurar a imparcialidade e a transparência na escolha. A proposta altera a Lei Geral do Esporte. O relator, deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), recomendou a aprovação do texto. “A medida fortalecerá a credibilidade das competições, especialmente em esportes de alta visibilidade, onde a suspeição sobre a arbitragem pode comprometer a confiança do público e dos atletas”, avaliou o parla...

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Comissão aprova projeto que prevê apoio a apresentações artísticas nos transportes públicos – Notícias

02/10/2025 - 13:23 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lídice da Mata: iniciativa aproxima população a diversas formas de arte A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o apoio do governo às apresentações culturais nos espaços das infraestruturas de mobilidade urbana que tenham condições para isso. Por recomendação da relatora, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), foi aprovada a versão da Comissão de Viação e Transportes para o Projeto de Lei 3964/19, do Senado. O substitutivo aprovado altera o Estatuto da Cidade. “Ao permitir expressamente a realização de apresentações culturais em espaços que são coletivos por excelência, como o transporte públ...

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Comissão aprova mudança no Código de Trânsito para aumentar segurança de pedestres com deficiência – Notícias

02/10/2025 - 13:18 Mario Agra / Câmara dos Deputados Alexandre Guimarães: texto reforça dever dos condutores de proteger pedestres A Comissão de Viação e Transportes aprovou projeto de lei que inclui dispositivo no Código de Trânsito Brasileiro para aumentar a segurança de pedestres com deficiência ou mobilidade reduzida em vias públicas. Os parlamentares acolheram o parecer do relator, deputado Alexandre Guimarães (MDB-TO), pela aprovação do Projeto de Lei 1843/25, do deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB). A proposta aprovada estabelece que os condutores de veículos motorizados ou não motorizados serão sempre responsáveis pela segurança dos pedestres, especialmente aqueles co...

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Comissão aprova proibição de penhora de imóvel rural em área superior à dívida – Notícias

02/10/2025 - 13:15 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Giovanni Cherini: proposta corrige distorções praticadas atualmente A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2789/25, do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), que proíbe a penhora de área de imóvel rural em extensão maior que o valor da dívida. Pela proposta, só poderá ser penhorada a fração do imóvel necessária ao pagamento do débito, sempre com base em avaliação técnica e observando a manutenção da atividade econômica do produtor rural. RelatórioOs parlamentares acolheram o parecer do relator, Giovani Cherini (PL-RS), pela aprovação do texto. Par...

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Comissão aprova capacitação obrigatória de agentes da Defesa Civil – Notícias

02/10/2025 - 12:27 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Henderson Pinto: proposta está alinhada às melhores práticas de gestão de riscos A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2954/23, do Senado, que torna obrigatória a capacitação de todos os agentes públicos e privados que atuam no Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec). Os parlamentares acolheram o parecer do relator, deputado Henderson Pinto (MDB-PA), pela aprovação do texto. “A proposta está alinhada às melhores práticas nacionais e internacionais de gestão de riscos”, afirmou. O projeto, que altera a Política Nacional de Proteção e Defesa ...

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Comissão aprova limite de altura para veículo de transporte de animais vivos – Notícias

02/10/2025 - 12:22 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Diego Garcia é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa em 4,95 metros a altura máxima permitida dos compartimentos de carga usados para o transporte de animais vivos. A proposta seguirá agora para análise dos senadores, a menos que haja pedido para que seja votada também pelo Plenário da Câmara. A medida está prevista no Projeto de Lei 3604/19, do deputado Zé Vitor (PL-MG). O relator na CCJ, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), recomendou a aprovação do projeto com a alteração feita anteriormente na Comissão de Viação...

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Comissão aprova reserva de vagas de estacionamento para trabalhadores de aplicativos – Notícias

02/10/2025 - 11:41 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Toninho Wandscheer é o relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana para reservar vagas em estacionamentos para motocicletas e automóveis utilizados por trabalhadores de plataformas de serviços de transporte de cargas e de passageiros. Deverá haver vagas reservadas em estacionamentos públicos, gratuitos ou pagos, preferencialmente no formato de curta duração. O texto estabelece que parte da via seja sinalizada para estacionamento não pago, com uso do pisca-alerta ativado, por até 15 minutos. Foi aprovada a versão...

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Comissão de Turismo aprova criação do Disque-Turista – Notícias

02/10/2025 - 10:44 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Vermelho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Turismo aprovou o Projeto de Lei 1213/25, que autoriza o governo federal a disponibilizar, em âmbito nacional, número telefônico para atender denúncias de golpes, exploração e outras violações contra visitantes no País – o Disque-Turista. O objetivo é oferecer uma ferramenta para proteger consumidores e fortalecer o turismo. A proposta estabelece que o serviço será operado por uma central de atendimento específica e coordenada pelo governo. E obriga hotéis, restaurantes e pontos turísticos a divulgar o número do Disque-Turista em locais de fácil visualização e acesso ao...

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Instalada comissão mista da medida provisória que isenta taxa de taxímetro – Notícias

01/10/2025 - 21:30 Bruno Spada / Câmara dos Deputados José Nelto (E) e Sérgio Petecão foram eleitos nesta quarta O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) e o deputado José Nelto (União-GO) foram eleitos, respectivamente, presidente e relator da comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 1305/25. Instalada nesta quarta-feira (1º), a comissão terá a tarefa de examinar a proposta do governo que isenta os taxistas da cobrança da taxa de verificação inicial e subsequente de taxímetros. Editada em 14 de julho, a MP prevê que a isenção terá validade de cinco anos. O texto altera a lei que regulamenta a profissão de taxista para reforçar a obrigatoriedade do uso de taxímetro em mun...

Comissão da Panam Sports inicia visita de avaliação da candidatura Rio-Niterói ao Pan de 2031

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Comissão da Panam Sports inicia visita de avaliação da candidatura Rio-Niterói ao Pan de 2031

A comitiva percorrerá as principais instalações esportivas das cinco zonas de competição previstas para os Jogos. Foto: Marcelo Piu A Comissão de Avaliação da Panam Sports, entidade máxima do esporte olímpico nas Américas, iniciou na quarta-feira (1º/10), a visita-técnica da candidatura de Rio de Janeiro e Niterói para os Jogos Pan-americanos de 2031. Até a próxima sexta-feira, dia 3, a comitiva formada por cinco integrantes e liderada pelo presidente da Panam Sports, Neven Ilic, percorrerá as principais instalações esportivas das cinco zonas de competição previstas para os Jogos. – É uma honra para a Panam Sports estar aqui no Rio de Janeiro e em Niterói, uma alegria enorme. A ideia desta visita é poder reconfirmar todas as propostas que Rio e Niterói...