Comissão – Página: 25 – noticiasdogremio.com

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Adiada reunião de comissão mista para votar MP sobre tributação de aplicações financeiras – Notícias

30/09/2025 - 15:35 Foi adiada para quinta-feira (2), às 10 horas, a votação do parecer do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), sobre novas regras de tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais (MP 1303/25). A reunião de hoje da comissão mista que analisa a proposta foi cancelada. Editada em junho, a medida provisória foi elaborada para compensar a revogação do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e determinar a tributação de fundos de investimento, como letras de crédito e fundos imobiliários. O texto também traz regras específicas para a tributação de ativos virtuais, operações em bolsa, empréstimos de ativos e investidores estrangeiros. Em seu relatório, Zarattini ampliou a t...

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Comissão debate desafios e direitos da juventude trans – Notícias

30/09/2025 - 15:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Kokay: juventude trans está entre grupos mais vulneráveis A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (2) para discutir os desafios e direitos da juventude trans. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 9, e será interativo. A audiência foi proposta pela deputada Erika Kokay (PT-DF). Ela afirma que jovens trans e travestis estão entre os grupos mais vulneráveis do país, sendo vítimas recorrentes de violência, exclusão escolar, desemprego e discriminação. “A juventude trans demanda ações específicas e urgentes que promovam...

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Comissão aprova projeto de combate a crimes praticados por ligações telefônicas – Notícias

30/09/2025 - 15:18 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro, relator A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que endurece o combate a crimes praticados por ligações ou mensagens telefônicas. O texto prevê o bloqueio de linhas telefônicas e inclui um novo crime no Código Penal relacionado à falsificação de identificadores de chamadas. Conforme o projeto, as prestadoras de serviços de telecomunicações deverão bloquear as linhas que forem usadas para atividades ilícitas ou que configurarem uso abusivo e fraudulento das redes e serviços. O bloqueio só poderá ser feito mediante notificação fundamentada da polícia, do Poder Judiciário ou do...

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Comissão debate políticas públicas para distúrbios do sono – Notícias

30/09/2025 - 15:00 A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (2) audiência pública para discutir a implementação de políticas públicas voltadas aos distúrbios do sono, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O debate foi solicitado pela deputada Flávia Morais (PDT-GO) e pelos deputados Geraldo Resende (PSDB-MS) e Bruno Ganem (Pode-SP). A audiência será realizada às 10 horas, no plenário 7, e contará com participação interativa. Para os deputados que pediram o debate, a importância do sono até hoje é muitas vezes negligenciada. "O sono desempenha papel primordial na regulação do sistema nervoso, bem como nas funções do corpo e da mente humana", argumentam. A Organiza...

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Comissão de Orçamento eleva recursos do Fundo Eleitoral para 2026 – Notícias

30/09/2025 - 14:36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Isnaldo Bulhões, relator da instrução normativa A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional elevou de R$ 1 bilhão para R$ 4,9 bilhões o valor reservado no Orçamento de 2026 (PLN 15/25) para as eleições do ano que vem. O relator da instrução normativa sobre o assunto (IN 1/25), deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), disse que a proposta do Poder Executivo será ajustada para atingir o valor das eleições de 2024. Emendas parlamentaresO governo já havia retirado R$ 1 bilhão das emendas de bancadas estaduais para atender o Fundo Eleitoral. Agora, foram retirados mais R$ 2,9 bilhões das emendas. O restante será cortado...

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Comissão aprova programa de formação para jovens aprendizes na administração federal – Notícias

30/09/2025 - 14:23 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucas Ramos: iniciativa facilita entrada no mercado de trabalho sem atrapalhar estudos A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria programa para a formação de jovens aprendizes no serviço público federal. O Programa Servidor Aprendiz funcionará por meio de contratações junto a entidades parceiras sem fins lucrativos. Os parlamentares acolheram o parecer do relator, deputado Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação da versão da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família para o Projeto de Lei 2966/24, do deputado Rafael Brito (MDB-AL). “Programas voltado...

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Comissão especial realiza novo debate sobre fundo para inclusão social de pretos e pardos – Notícias

30/09/2025 - 13:54 GettyImages Proposta inclui previsão de fundo na Constituição A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que discute a criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial (PEC 27/24) realiza, nesta quinta-feira (2), audiência pública para discutir os aspectos constitucionais, jurídicos, econômicos e fiscais do fundo. O debate atende a pedido do relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), e está marcado para as 9 horas, no plenário 6. Para o deputado, a audiência é fundamental para subsidiar os trabalhos da comissão e consolidar o texto da proposta, reforçando sua legitimidade social e política. “A criação do Fundo Nacional de Reparação Econômica e de...

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Comissão aprova isenção do pagamento de anuidade a conselhos para profissionais com doenças graves – Notícias

30/09/2025 - 11:56 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ossesio Silva recomendou a aprovação, com alterações A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta profissionais com doenças graves do pagamento da anuidade devida aos conselhos das categorias regulamentadas. Serão consideradas doenças graves aquelas previstas na legislação do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O texto aprovado é a versão do relator, deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), para o Projeto de Lei 1531/23, do deputado licenciado Silvio Costa Filho (PE). A proposta original beneficiava apenas os arquitetos e urbanistas. “A justiça social implica tratar todos de maneira igu...

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Comissão externa debate retomada de obras paralisadas do Ministério da Saúde – Notícias

30/09/2025 - 11:22 Tony Winston/Agência Brasília Objetivo é avaliar resultados alcançados com a implementação da Lei 14.719/23 A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as obras públicas paralisadas e inacabadas no País realiza audiência pública nesta quarta-feira (1º) para a apresentação dos novos resultados do Ministério da Saúde na retomada de obras do Sistema Único de Saúde (SUS). O debate foi proposto pela coordenadora do colegiado, deputada Flávia Morais (PDT-GO), e está marcado para as 14h30, no plenário 15. Segundo a deputada, o objetivo é avaliar os resultados alcançados com a implementação da Lei 14.719/23, que trata da regularização e continuidad...

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Comissão aprova projeto que cria programa para ajudar famílias afetadas por desastres – Notícias

30/09/2025 - 11:18 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dilvanda Faro: falta de instrumentos permanentes de apoio agrava impactos dos desastres A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 81/25, que cria o Programa Reconstruindo um Lar, para auxiliar famílias na recuperação ou na substituição de equipamentos eletrônicos, móveis e eletrodomésticos perdidos em desastres naturais. A relatora, deputada Dilvanda Faro (PT-PA), recomendou a aprovação do texto. “Como evidenciam episódios recentes de enchentes e deslizamentos, a ausência de instrumentos permanentes e estruturados de apoio agrava os impactos sociais e econômicos desse...